Caros Associadas e Associados, Colegas e Amigos,

A seca é uma ameaça à sobrevivência das regiões expostas a este fenómeno natural extremo, pois tem consequências gravosas para as populações e meio ambiente das regiões afetadas, sendo fatal para aquelas onde nada têm e menos gravosa para aquelas que estão melhor preparados. A seca é muito mais que apenas ausência de precipitação.

A “Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca grave e ou Desertificação, Particularmente em África” define “Seca” por um fenómeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um desequilíbrio hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção dependentes dos recursos da terra. O primeiro desafio de quem lida com secas é comunicá-las, missão exigente, difícil e de grande importância, principalmente, onde esta é frequente, como é caso da região mediterrânica e em Portugal: quando se inicia, qual a sua intensidade, qual a área afetada, qual a duração (fim).

Independentemente das Alterações Climáticas, Portugal tem registo de diversas secas relevantes com natural impacto em várias utilizações, abastecimento público, agricultura (mais grave), indústria, turismo e energia (1944-45, 1949, 1953, 1957, 1965, 1975-76, 1981-1982, 1992, 1995, 1999, 2002, 2005- 2006, 2012, 2015, 2017 e 2019).

Para mitigar os efeitos das secas e reduzir a escassez hídrica, Portugal, entre várias iniciativas, construiu barragens com albufeiras capazes de alterar o regime hidrológico, que armazenam água em anos húmidos para haver disponibilidade de água para os anos com precipitações inferiores às médias (regularização interanual), melhorou a eficiência hídrica dos sistemas de distribuição de água e incrementou e melhorou a sensibilização da população e dos setores económicos para a necessidade de poupar água. Estas albufeiras tornam o território melhor adaptado às secas, mas é importante gerir com ponderação o conjunto das reservas hídricas disponíveis (superficiais e subterrâneas). A recente gestão hídrica não terá atendido à precipitação escassa ocorrida em Portugal continental, desde o início do ano hidrológico, aos reduzidos escoamentos nos rios e aos baixos armazenamentos nas albufeiras, mas suportada pela necessidade de recorrer à produção hidroelétrica, face à impossibilidade de produzir energia suficiente em território nacional de origem renovável, como a eólica, ou fóssil, através das centrais termoelétricas/carvão, e ao objetivo de reduzir as importações energéticas. Deste modo, agravou- se a descida dos níveis de armazenamento nas albufeiras, das barragens com importantes centrais hidroelétricas (e.g. Alto Lindoso, Alto Rabagão e Castelo de Bode). Estamos numa situação “nova”, isto é, escassez hídrica próxima do final do semestre húmido do ano hidrológico, onde o decréscimo acentuado das reservas nas albufeiras está fundamentalmente associado ao setor energético e não aos consumos, piorando a situação da seca, com consequências perniciosas para as atividades económicas e ambientais. Naturalmente, haverá que assegurar o uso prioritário do abastecimento público, mas recorrendo necessariamente a reservas hídricas estratégicas situadas a níveis mais baixos das albufeiras e, como tal, com pior qualidade.

Os impactos nefastos das secas são muito variados e afetam um grande número de pessoas. Portanto, espera-se que as decisões sejam suportadas numa articulação entre os setores e ponderada numa avaliação criteriosa da situação hidrometeorológica, estratégia plasmada na RCM n. 80/2017. Nesta RCM, estão previstos os Planos de Contingência para Situações de Seca, apropriados aos vários setores, onde estão indicadas medidas para redução e poupança de água e propostas, caso seja possível, origens de água alternativas (e. g. ApR). A utilização de Água para Reutilização (ApR) na agricultura é o tema do artigo de opinião em destaque nesta newsletter, preparado pela Comissão Especializada da Água, Agricultura e Floresta, da APRH.

Por fim, convida-se, novamente, todos os Associados individuais e coletivos da APRH para partilharem ideias/opiniões, através de notícias ou artigos de opinião (com a dimensão máxima de 1 página A4, a enviar para aprh@aprh.pt).

Como habitualmente e sempre com o objetivo de ir ao encontro dos interesses dos nossos Associados, trazemos mais notícias sobre os recursos hídricos, esperando que suscitem uma boa leitura e um desafio à reflexão.

Com as melhores saudações associativas,

A Comissão Diretiva da APRH

O novo folheto da APRH

Artigo de opinião

Comissão Especializada de Água, Agricultura e Florestas (CEAAF)

Água para reutilização na agricultura

A nível global, fatores como o rápido crescimento populacional, o aumento significativo do consumo de água nas várias utilizações económicas, o aumento da poluição das massas de água (superficiais e subterrâneas), e as mudanças nos padrões climáticos têm gerado uma procura crescente pelos recursos hídricos disponíveis, com o objetivo de produzir alimentos, energia e matéria-prima para a indústria. Este nível de procura obriga a procurar e recorrer a fontes de água alternativas, como por exemplo, reutilização da água de rega e as águas residuais tratadas, atualmente designadas por Água para Reutilização (ApR).

Em Portugal, embora não se verifiquem exactamente as mesmas condições descritas acima, o tema da ApR é incontornável.

A possibilidade de utilizar ApR, prevista pelo Decreto-Lei n.º 119/2019, de 21 de agosto, como parte do ciclo hidrológico é uma evidência da contínua adaptação do ser humano ao meio ambiente, que poderá ajudar a minimizar os problemas de escassez de água nas zonas semiáridas, adaptar ao cenário de alterações climáticas e contribuir também para resolver um problema ambiental, associado ao impacto nocivo que a descarga das águas efluentes, provenientes da atividade humana, têm no meio natural (solo e recursos hídricos).

O Decreto-Lei define o regime jurídico da produção de água para reutilização e estabelece que as águas residuais tratadas devem ser reutilizadas sempre que possível, de modo a diminuir a pressão sobre os recursos hídricos. Este normativo legal prevê que as águas residuais devem ter um tratamento adequado ao fim a que se destinam e promove a análise do risco da sua utilização (perigo) , tendo em vista a proteção dos recetores através da utilização de barreiras de segurança no tratamento e barreiras físicas para reduzir o contacto com as pessoas e minimizar os riscos de degradação do meio ambiente.

Dentre as possíveis utilizações que são dadas à água residual tratada, o sector agrícola tem um peso considerável. O uso ambiental, especialmente as funções de recarga de aquíferos e recuperação de áreas húmidas, e os usos recreativos (especialmente campos de golfe), urbanos (e.g. rega de espaços verdes) e industriais, são outras possíveis utilizações dadas às ApR.

Diz-se que o uso de água residual tratada na agricultura é uma opção para o futuro, aumentando a viabilidade técnica e económica das culturas em muitas áreas onde a agricultura é a atividade principal mas, atualmente, é frequente ocorrerem períodos de escassez de água severos.

Em Portugal, de facto existem regiões, como o Alentejo e Algarve, onde a escassez de água é uma realidade, e onde a agricultura é a principal atividade económica ou tem enorme relevância, sendo atualmente o Alentejo uma das regiões com maior área de regadio coletivo público, com relevante contributo para a riqueza do país. Tendo em conta que nesta região é onde simultaneamente existe uma forte atividade agrícola, e onde o clima é classificado como semiárido, seria nesta região que a utilização de ApR poderia ter uma maior expressão na resolução da falta de água. No entanto, é uma região com baixa densidade populacional, onde os volumes de ApR não conseguem suprir as necessidades das culturas. Portanto a utilização desta água está muito condicionada aos volumes existentes, podendo ser usada apenas como rega de complemento e, naturalmente, desde que tenha a qualidade adequada ao tipo de produção agrícola.

Apesar da importância da procura por fontes de água alternativas e a ApR apresentar vantagens, é necessário refletir sobre alguns desafios sobre a sua utilização na agricultura, de forma a avaliar a sua exequibilidade. Assim sendo, deverão ser ponderados os seguintes fatores:

• os custos associados ao apropriado tratamento da água, que obriga a um nível de tratamento superior ao secundário, o que necessariamente onera o custo da água, tornando este custo muito superior ao custo atual, pondo em causa a viabilidade das culturas;
• os custos associados ao transporte rodoviário ou através de condutas extensas e de grandes diâmetros (da ETAR, normalmente junto dos grandes núcleos urbanos, até ao utilizador final-exploração agrícola, espaço rural);
• os custos e a definição da solução para armazenar a água tratada, sem a sua posterior degradação (o regime de produção de ApR não coincide com as necessidades hídricas da campanha de rega, com excepção do caso do Algarve);
• os custos energéticos para atender à diferença de cotas entre o ponto de produção das ApR e do consumidor agrícola e, ainda, à necessidade de pressurização, que permite ganhos na eficiência hídrica;
• a dificuldade em abastecer áreas dispersas que correspondem ao mosaico da ocupação culturas do território, padrão que permite responder à atual realidade e às exigências ambientais;
• a necessidade de capacitar os agricultores para utilizar as ApR;
• a necessidade de adaptar os sistemas de rega, nomeadamente as filtragens, que deverão estar preparados para a qualidade da água da ApR (risco de entupimento dos sistemas de distribuição e de aplicação da água nas parcelas);
• os custos associados à excessiva burocratização administrativa e envolvência de inúmeros organismos da administração pública nos processos de licenciamento.

Face aos vários desafios, o Centro Operativo de Tecnologias para o Regadio (COTR), em parceria com entidades empresariais e de investigação, participa em dois projetos de reutilização de águas residuais, o REUSE e o AQUA-VINI Sustentável, liderados pela Agda - Águas Públicas do Alentejo, S.A., financiados pelo Fundo Ambiental.

Estes projetos, permitirão contribuir para o aumento do conhecimento técnico sobre a reutilização de água na rega agrícola, os efeitos desta aplicação no desenvolvimento das culturas regadas e o impacto nos recetores ambientais solo e recursos hídricos, ajudando a ultrapassar os receios associados à falta de informação sobre ApR.

Neste âmbito, o COTR integrou ainda o Regional Working Group do projeto SuWaNu cujo objetivo é impulsionar a inovação e a transferência de conhecimento na Europa sobre reutilização segura e económica de águas residuais tratadas em agricultura (https://suwanu-europe.eu/).

O envolvimento de equipas multidisciplinares e o desenvolvimento de projetos desta natureza, são essenciais para responder aos desafios da utilização de ApR na agricultura, permitindo, igualmente, informar os consumidores para não desvalorizarem os produtos agrícolas regados com ApR, demonstrando que estes não colocam em perigo a saúde pública nem o ambiente.

Agenda APRH

XX SILUBESA: Presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos fala à ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) sobre expectativas para o evento

Carlos Coelho reforça que o simpósio proporciona a discussão de problemas e desafios que Portugal e o Brasil enfrentam; edição deste ano será realizada entre os dias 29 de junho e 1º de julho, em formato híbrido: presecialmente na cidade de Aveiro, Portugal, e online.

Webinar - Desafios e Oportunidades na gestão ibérica da bacia do Rio Tejo

24 de fevereiro

O objetivo desta sessão é refletir sobre os desafios comuns para melhorar a gestão integrada ibérica da água na bacia do rio Tejo. Queremos também abrir debate aos participantes para identificar oportunidades de melhoria que sirvam para garantir que os fluxos que passam de Espanha para Portugal sejam adequados para a consecução dos objetivos ambientais de ambos os países e para que a qualidade da água se mantenha até desaguar no Atlântico.
Para este debate contamos com participantes de ambos os países: Afonso do Ó e Rafael Seiz, Coordenadores do Programa de Água da ANP|WWF e WWF Espanha, respetivamente; Paulo Constantino, do movimento ProTejo; Soledad de la Llama, da Red del Tajo; Tasio Fernández, da Universidade Politécnica de Madrid; e Alexandra Aragão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2ª Edição do Curso "Avaliação da condição de coletores com base em inspeção visual (2CIV)"

Vai realizar-se, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2022, a 2ª Edição do Curso "Avaliação da condição de coletores com base em inspeção visual (2CIV)", em formato on-line.

ERSAR - Conferências de Março - penSAR o futuro

A ERSAR – entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos – promove a primeira edição anual das “Conferências de Março”, dia 8 de março, no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa. Este é um desafio que lançamos a especialistas nacionais e internacionais para a partilha de reflexões, boas práticas e sugestões de melhoria.

7.as Jornadas de Engenharia Hidrográfica/2.as Jornadas Luso-Espanholas de Hidrografia

O Instituto Hidrográfico (IH), órgão da Marinha e Laboratório do Estado, e o Instituto Hidrográfico de la Marina, da Armada Espanhola, organizam a realização das 7.as Jornadas de Engenharia Hidrográfica e 2.as Jornadas Luso-Espanholas de Hidrografia que terão lugar em Lisboa, inseridas nas comemorações do Dia Mundial da Hidrografia.
Os interessados na apresentação de comunicações devem submeter, até 14 de março de 2022, o resumo da proposta de comunicação de acordo com as instruções disponíveis na página das Jornada. A aceitação das comunicações carece da apresentação do respetivo resumo alargado até 2 de maio de 2022. O programa provisório das Jornadas será divulgado a partir de 14 de abril de 2022.

6ª Conferência de Morfodinâmica Estuarina e Costeira (MEC2022)

Nos dias 6, 7 e 8 de junho de 2022 terá lugar, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a 6ª Conferência de Morfodinâmica Estuarina e Costeira (MEC2022).
Este evento pretende ser um fórum de apresentação de trabalhos de investigação relacionados com a morfodinâmica das zonas costeiras, e de discussão de ideias, conhecimento e informação sobre a zona costeira.
A Comissão Organizadora convida os investigadores e gestores da zona costeira a participar neste evento e a submeter os seus trabalhos para apresentação oral ou em poster.
Envio de resumos (até 2 páginas): 27 de fevereiro de 2022

Outros eventos

Mantenha-se a par dos eventos relacionados com os recursos hídricos, a nível local, nacional e internacional

Algarve vai ter a primeira central de dessalinização do continente

11 de fevereiro

Obra vai ter um custo estimado de 45 milhões de euros e prevê-se que esteja em funcionamento dentro de três anos.

Águas Públicas do Alentejo assina contrato de financiamento REACT-EU Saneamento para construção da nova ETAR de Ermidas-Sado

9 de fevereiro

Nova reserva do Barlavento assegura maior resiliência do sistema de abastecimento de água da região

9 de fevereiro

REACT-EU: Entidades gestoras apoiadas com 28 milhões de euros para investirem na rede de saneamento

9 de fevereiro

9 de fevereiro

Mais de 20 organizações fazem denúncia à Comissão sobre incumprimentos no PEPAC de Portugal

8 de fevereiro

Esposende apresenta estudo para intervir na barra e na restinga

4 de fevereiro

Curso online | Lixo marinho – consciencializar para atuar

O curso faz parte da oferta pedagógica da AULAbERTA da Universidade Aberta, em parceria com o Observatório Oceânico da Madeira (OOM)/Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI), Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – polo Madeira (MARE-Madeira)/ARDITI e Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE), Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT)/Universidade NOVA de Lisboa.
A 1.ª edição decorre entre os dias 15 de fevereiro a 21 de março na plataforma online AULAbERTA. No dia 10 de março haverá uma sessão síncrona via Zoom com o Doutor João Canning Clode.

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