Caros Associados e Associadas, Colegas, Amigos e Amigas,
Destacamos esta semana diversos eventos nacionais e internacionais que cobrem áreas de interesse para os nossos Associados.
Ainda no rescaldo dos problemas na bacia do rio Tejo, referimos a notícia divulgada pela Agência Lusa sobre o facto de a Comissão Europeia ter afirmado que nem Portugal nem Espanha comunicaram quaisquer questões relativas ao eventual impacto sobre a gestão das suas águas, o que poderia ter sido feito ao abrigo do previsto no artigo 12.º da Diretiva Quadro da Água, na sequência dos eventos de 2019. Apesar de ter havido recomendações feitas pela CE aos dois Estados-Membros (Portugal e Espanha) com vista a melhorarem a aplicação da Diretiva-Quadro da Água, não parece ter havido nenhuma referência por parte dos dois EM ao que se passou no Tejo e à necessidade de se garantirem os caudais regulares para preservação dos ecossistemas. Mas de acordo com esta mesma fonte, a CE considera que a Convenção de Albufeira entre Espanha e Portugal foi respeitada. Não parece haver uma leitura suficientemente abrangente do ‘espírito’ da CA que prevê que a entrada em vigor de novas diretivas europeias implica adaptações aos termos acordados. No caso da DQA e no âmbito das condições de implementação exigidas aos EM, a necessidade de consideração de caudais ecológicos deveria constituir um fator relevante a ser considerado no âmbito do cumprimento da Convenção.
Desejamos a todas e todos um bom fim-de-semana,
A Comissão Diretiva da APRH
Conferência RISCO DE TSUNAMI NA CIDADE DE LISBOA
No dia 3 de março no Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza, Rua Viriato, 13 - E, Núcleo 6, 1º.
A Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) tem vindo a promover descentralizadamente as Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental em Portugal, com periodicidade anual e temáticas diversificadas. A 26ª edição, subordinada ao tema “Educação Ambiental como processo (trans)formador para a construção de eco comunidades”, irá decorrer de 6 a 8 de Março de 2020 em Lisboa (na Escola Secundária Eça de Queirós, Olivais), no âmbito de Lisboa Capital Verde Europeia 2020.
APDA - Seminário Os Novos Desafios do Saneamento | Auditório da Ordem dos Engenheiros - Lisboa | 17 março 2020
“Os Novos Desafios do Saneamento” são o mote para o próximo seminário realizado pela APDA e respetiva Comissão Especializada de Águas Residuais (CEAR). Tem lugar no Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, a 17 de março próximo.
O FAPAS está a promover as XXI Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental que terão lugar no Porto, na Biblioteca Almeida Garrett (Palácio de Cristal – Porto) de 27 a 29 de Março de 2020.
Outros eventos
Mantenha-se a par dos eventos relacionados com os recursos hídricos, a nível local, nacional e internacional
EPAL e APA juntas na promoção ao consumo de água da torneira
20 de fevereiro
CAP discute em conselho consultivo a gestão dos caudais do Tejo
20 de fevereiro
Questões com impactos sobre a gestão da água do Tejo não foram comunicadas – Comissão Europeia
Castelo Branco, 18 fev 2020 (Lusa) - A Comissão Europeia afirmou que nem Portugal nem Espanha comunicaram quaisquer questões com impacto sobre a gestão das suas águas, uma possibilidade prevista no artigo 12.º da Diretiva Quadro da Água, foi hoje anunciado.
No documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, a Comissão Europeia responde aos eurodeputados portugueses José Gusmão e Marisa Matias, no âmbito de uma pergunta com pedido de resposta por escrito, sobre o incumprimento da Convenção de Albufeira por parte de Espanha.
"Quais as medidas que a Comissão Europeia irá adotar para instar o Estado-Membro espanhol a viabilizar caudais regulares e equitativos ao longo do ano hidrográfico [no rio Tejo], com vista a cumprir a Convenção de Albufeira, bem como a Diretiva-Quadro da Água?", perguntaram José Gusmão e Marisa Matias.
Em resposta, Virginijus Sinkevicius, em nome da Comissão Europeia, explicou que, com base na avaliação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas, a Comissão formulou recomendações aos Estados-Membros com vista a melhorarem a aplicação da Diretiva-Quadro da Água.
"Importa sublinhar que o artigo 12.º da diretiva prevê a possibilidade de um Estado-Membro comunicar à Comissão quaisquer questões que tenham impacto sobre a gestão das suas águas, mas que este não possa resolver. Nesse caso, a Comissão responderá à questão levantada pelo Estado-Membro. Até agora, nem Portugal nem a Espanha utilizaram a possibilidade prevista no artigo 12.º", sublinha a Comissão Europeia.
A Comissão adianta ainda que está ciente da "situação difícil" criada na bacia hidrográfica do rio Tejo pelas graves secas de 2019.
"A Comissão tem igualmente conhecimento da Convenção de Albufeira entre Espanha e Portugal e do processo de planeamento conjunto que teve lugar para a preparação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas. De acordo com ambos os países, apesar da seca e da irregularidade dos volumes libertados, a Convenção foi respeitada", conclui.
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14 de fevereiro
Deadlines Further Extended up to 29 February 2020 for Submission of Abstracts' for 24th ICID Congress
INTERNATIONAL COMMISSION ON IRRIGATION AND DRAINAGE (ICID)
Central Office: 48 Nyaya Marg, Chanakyapuri, New Delhi 110021, India.
Tel : +91 11 26115679, +91 11 26116837, Fax : +91 11 2611 5962
E-mail: [email protected], Website: http://www.icid.org
Concursos, prémios e iniciativas FCT
19 de fevereiro
Entrega das Medalhas de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência 2019 (Pavilhão do Conhecimento, 10h30)
De 2 a 31 de março
Concurso de Bolsas de Doutoramento 2020
Até 1 de abril
Concursos da Section 1 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) de 2020: Prazo de pré-propostas
Até 15 de abril
Concurso da Section 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) de 2020: Prazo de pré-propostas
Até 30 de junho
Concurso de projetos conjuntos de IC&DT Portugal-Índia 2020
Guia do Pescado
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