Boletim Informativo nº 138 | Janeiro 2010
V Congresso sobre Planeamento e Gestão
das Zonas Costeiras dos
Países de Expressão Portuguesa
Instrumentos Técnicos Aplicados à Gestão Costeira Integrada
O V Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa decorreu em Itajaí, no Brasil, de 30 de Setembro a 02 de Outubro de 2009, e contou com a participação de uma centena e meia de técnicos e investigadores oriundos fundamentalmente de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Para a 5ª edição deste Congresso foram eleitos os seguintes objectivos específicos:
- Promover um maior intercâmbio de propostas entre os diferentes países, de forma a que as assimetrias técnicas possam ser reduzidas;
- Estabelecer um maior intercâmbio técnico-científico e institucional entre os países membros da CPLP;
- Identificar os avanços da ciência e da tecnologia aplicáveis à gestão sustentável das zonas costeiras;
- Avaliar a viabilidade de aplicação das mais recentes tecnologias nos países da CPLP.
No essencial, poder-se-á afirmar que estes objectivos foram globalmente alcançados, em conformidade com o programa técnico e as conclusões e recomendações finais que se apresentam em seguida.
PROGRAMA TÉCNICO
As 94 comunicações técnicas aceites pela Comissão Científica do Congresso abordaram temas da maior actualidade para o desenvolvimento sustentável das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa. Estas comunicações foram agrupadas e apresentadas em nove Sessões Técnicas. Complementarmente, foram aceites, expostos e apresentados 47 posters em duas Sessões.
Para além dos trabalhos apresentados em Sessões Técnicas, foram ainda organizados dois Workshops, sete Mesas Redondas e duas Palestras, convidando para o efeito especialistas de reconhecido mérito internacional.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES FINAIS
De entre as principais conclusões que resultaram das apresentações e debates que se seguiram em todas as Sessões Técnicas, Mesas Redondas e Sessões Plenárias, importa relevar as seguintes ideias-força:
- Necessidade de concertar e implementar estratégias integradas de gestão da zona costeira;
- Necessidade de um planeamento estratégico participado nos processos de tomada de decisão e promoção da indústria turística na zona costeira;
- Necessidade de valorizar os espaços costeiros com a implementação de estratégias de desenvolvimento adequadas e a aposta em novos conceitos de protecção, com mais-valias turística e ambiental;
- Importância da educação e avaliação ambiental como eixo estruturante de desenvolvimento da zona costeira;
- Importância do conhecimento e gestão dos riscos e vulnerabilidades existentes na zona costeira;
- Importância da aplicação de tecnologias SIG no planeamento e gestão das zonas costeiras;
- Importância das tecnologias de informação e comunicação para apoio à gestão das águas e espaços balneares;
- Importância da elaboração de cartas de qualidade geoambiental, e de sensibilidade e potencialidade dos diferentes espaços da zona costeira;
- Implementação de estratégias de desenvolvimento de um turismo sustentável e ecoturismo como factores de gestão integrada;
- Grande preocupação com os processos erosivos e monitorização da morfodinâmica costeira;
- Grande preocupação com os impactos resultantes da subida do nível médio das águas do mar;
- Avanços significativos na implantação de uma rede de gestão costeira para países de língua portuguesa.
PRÓXIMO CONGRESSO
Em reunião realizada em Itajaí, no decurso da 5ª edição deste Congresso, as Associações promotoras (APRH, ABRH, ACVRH e AMCT) decidiram propor a realização do VI Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, no ano de 2011, na cidade da Praia, Cabo Verde.
O Presidente da Comissão Organizadora Internacional,
José Simão Antunes do Carmo
