Boletim Informativo 149 | Fevereiro 2015

Planeamento dos recursos hídricos no âmbito da DQA - desafios para 2016-2021

Março, 10

O novo ciclo de planeamento dos recursos hídricos, que está a iniciar-se nos termos da Diretiva Quadro da Água e da Lei da Água, terá certamente importantes implicações para os utilizadores e para a administração nos seus diversos níveis. Neste âmbito, a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) considera oportuno realizar um amplo debate sobre o conhecimento adquirido e os sucessos e insucessos registados no ciclo precedente, bem como sobre os desafios que devem ser equacionados para que este novo ciclo seja capaz de promover de forma eficaz e eficiente os novos processos de tomada de decisão em torno da água. Para o efeito, irá organizar um evento em que participarão oradores convidados com forte envolvimento quer no ciclo de planeamento anterior, quer no ciclo atual.

O debate, que decorrerá ao longo de um dia, integrará cinco momentos principais. Depois de um breve enquadramento do processo de planeamento em curso, irão seguir-se quatro painéis e uma sessão final para síntese dos trabalhos. Os painéis terão por objeto um conjunto de temas relevantes para o planeamento dos recursos hídricos sobre os quais importa refletir na fase de renovação de ciclo em que nos encontramos. O primeiro painel dedicar-se-á às Questões Significativas da Gestão da Água (QSIGA), abordando-se as metodologias, os diagnósticos e as linhas estratégicas resultantes. O segundo será dirigido para a análise dos cenários prospetivos e para a formulação e financiamento dos programas de medidas. O terceiro tratará da participação pública e institucional e da sua relevância nos processos de tomada de decisão. O quarto painel debruçar-se-á sobre o planeamento transfronteiriço e as experiências de cooperação e integração. Na sessão final será feito o balanço dos contributos dos diferentes intervenientes e serão identificadas as principais conclusões do debate realizado.