Boletim Informativo 155 | Setembro 2016

Edição impressa (PDF)

Editorial

Caros Associados e amigos da APRH

Aos novos Associados e novos amigos (bem vindos!) apresentamos o Boletim Informativo (BI) como sendo um veículo prático de divulgação de conhecimento interdisciplinar, multissetorial e sintetizado no domínio dos recursos hídricos.
O primeiro número desta publicação foi editado em fevereiro de 1978 e pode ser visto no site da APRH, no arquivo virtual do BI, em http://www.aprh.pt/bi/arquivo.html, onde todos os números desta publicação (atualmente de periodicidade trimestral) se encontram acessíveis. Vale a pena consultar este espólio, pois trata-se de um vasto e rico património de informação na área dos Recurso Hídricos em Portugal, do qual a APRH se orgulha.
Neste número, relativo ao trimestre em conclusão (julho-setembro), destacam-se: notícias relativas aos recursos hídricos nos domínios da gestão, do planeamento, do desenvolvimento, da administração, da ciência, da tecnologia e da inovação; notícias da APRH, em particular, o novo meio de comunicação entre Associados e a síntese dos eventos realizados no último trimestre; os eventos programados para breve; as últimas publicações da APRH; e por último, legislação recente relativa aos recursos hídricos nacionais.
Em dezembro será publicado o novo número do BI. Até lá, mantenham-se atentos ao site da APRH, onde, para além das publicações “Recursos Hídricos” e “Revista de Gestão Costeira Integrada”, as novidades relativas a notícias, eventos e outras publicações na área dos recursos hídricos vão sendo divulgadas com atualidade.
Contamos sempre com a vossa participação, por isso, enviem-nos notícias e opiniões no domínio dos Recursos Hídricos. Obrigada!

Filipa Oliveira

Notícias da APRH

NOVO MEIO DE COMUNICAÇÃO

Um dos objetivos propostos pela atual Comissão Diretiva era melhorar o contato entre os Associados da APRH, permitindo facilitar a troca de informação útil entre os mesmos.
 
Assim, foi criado o endereço de e-mail provisório, aprh@fe.up.pt, através do qual qualquer associado pode enviar informação útil aos restantes. Esta informação será distribuída após validação.


Novos Associados

SINGULARES
1819 – Tiago João Fazeres Ferradosa
1820 – Vanessa Martins Ramos
1821 – Joaquim José Barreira de Jesus
COLECTIVOS
222 – Grupo Danish Hydraulic Institute


Agenda

julho

Dia 7

Reunião da Comissão Diretiva (CD).

7

Deslocação da CD a Évora, a convite do Núcleo Regional do Sul da APRH, para apreciação de locais propostos para realização do próximo Congresso da Água.

8

Reunião do Presidente da CD com o Presidente da CEAAF.

13

Participação da APRH (Engº Luís David, vogal da CD) em reunião de trabalho com a Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) para acolhimento de contributos referentes às propostas de Regulamentos da ERSAR.

13

Reunião da CD

19

Reunião da CD

 

setembro

Dia 7

Audiência da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente, e Engª Filipa Oliveira, vogal da Comissão Diretiva) com o Vereador da CML José Sá Fernandes.

8

Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na mesa redonda subordinada à temática “Política da Água: constrangimentos e oportunidades”, organizada pela ANPROMIS no âmbito da na Feira Bienal Agroglobal 2016, em Valada do Ribatejo.

13

Participação da APRH (Prof. Francisco Taveira Pinto, Presidente) na sessão de abertura dos VII Congresso Ibérico das Ciências do Solo (CICS 2016) e VI Congresso Nacional de Rega e Drenagem, co-organizados pelo Núcleo Regional Sul da APRH, em Beja.

16

Participação da APRH (Engª Alexandra Brito, Vice-Presidente) na sessão de encerramento dos VII Congresso Ibérico das Ciências do Solo (CICS 2016) e VI Congresso Nacional de Rega e Drenagem, co-organizados pelo Núcleo Regional Sul da APRH, em Beja.

 


Publicações da APRH

Revista Recursos Hídricos


SEJA APOIANTE DA REVISTA RECURSOS HÍDRICOS

A revista "Recursos Hídricos" é uma publicação da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos que é atualmente divulgada online gratuitamente no site da APRH. O primeiro número da revista foi editado em 1980 e desde então já foram editados mais de 100 números.
Este ano considerou-se oportuno iniciar um novo período da vida desta publicação com novo formato e novos conteúdos. Com este novo perfil, a "Recursos Hídricos" vai continuar a difundir desenvolvimentos científicos e técnicos recentes nesta área do conhecimento, mas também trabalhos de referência realizados pelas empresas e gabinetes de consultoria.

Queremos, ainda, que a revista "Recursos Hídricos" seja reconhecida como um meio prioritário para que a administração exponha a sua visão sobre possíveis alterações legislativas e institucionais. A disseminação das reflexões internas da APRH e as sínteses dos eventos que organizamos irão, sem dúvida, aproximar mais os nossos membros e motivar outros especialistas da área a aderir à mais antiga associação do sector e, por isso, fundadora e criadora de uma dinâmica de intervenção que tem sido essencial para atingirmos um nível de resposta aos problemas da água reconhecido internacionalmente como exemplar.
O apoio traduzir-se-á num valor monetário de 200 € e terá como contrapartida a inserção do logotipo da entidade apoiante, numa das páginas da revista e em todos os números publicados em cada ano (bianual). Para mais informações contacte o Secretariado da APRH através do e-mail aprh@aprh.pt.
Pode consultar a revista "Recursos Hídricos" em: http://www.aprh.pt/rh/


Eventos (realizados) da APRH

VII Congresso Ibérico das Ciências do Solo (CICS 2016)
VI Congresso Nacional de Rega e Drenagem

setembro, 13 a 15
Beja
Evento co-organizado pelo Núcleo Regional Sul da APRH
Entre os dias 13 e 15 de setembro de 2016 decorreram na cidade de Beja o VII Congresso Ibérico da Ciências do Solo e o VI Congresso Nacional de Rega e Drenagem, em simultâneo.
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4th IWA International Symposium on Water and Wastewater Technologies in Ancient Civilizations

setembro, 17 a 19
Coimbra
Evento apoiado pela APRH
O “4th IWA International Symposium on Water and Wastewater Technologies in Ancient Civilizations”, teve lugar na Universidade de Coimbra de 17 a 19 de Setembro de 2016. Este é um evento da iniciativa do Grupo Especializado em “Water and Wastewater in Ancient Civilizations” da International Water Association (IWA), que se segue a três outros que constituíram relevantes momentos de reconhecimento da importância da temática em apreço:
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Próximos eventos

Comemorações do Dia Nacional da Água – 1 de outubro

Outubro, 03
Lisboa
Irá realizar-se no próximo dia 3 de outubro, no LNEC, uma sessão comemorativa do Dia Nacional da Água com o seguinte programa:
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As tecnologias no apoio à monitorização oceânica e de águas interiores

Outubro, 06
Porto
Organizado pelo Núcleo Regional do Norte, irá realizar-se no próximo dia 6 de outubro, uma sessão comemorativa do Dia Nacional da Água subordinada ao tema “As tecnologias no apoio à monitorização oceânica e de águas interiores”.
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HYDRO’storming – Ciclo de Palestras em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente

Outubro, 26 e novembro, 23
Porto
Evento apoiado pela APRH
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Espaço dos Associados

Correio dos Associados

Este é um espaço criado para os associados. Faça chegar à APRH as suas ideias e reflexões sobre os temas que movem a nossa Associação ao endereço aprh@aprh.pt



 

 

Notícias sobre Recursos Hídricos

Preço da água do Alqueva para regadio vai baixar em 2017
O Ministro da Agricultura anunciou que o preço da água do Alqueva para regadio vai baixar em 2017.
O preço da água do Alqueva a pagar por agricultores, a partir de 2017, é "uma das componentes da negociação" que decorre entre o Governo português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) para um empréstimo de 213 milhões de euros para financiar, no âmbito do Plano Juncker, a ampliação do projeto em 47 mil hectares.
(fonte: http://sicnoticias.sapo.pt)

Projeto P3PL – Pontes e Parcerias dos Países de Expressão Portuguesa
O projeto P3LP insere-se numa plataforma institucional e empresarial lusófona dinamizada pela Parceria Portuguesa para a Água. Constituída por entidades públicas e privadas com atividade no sector da água, tem como principal objetivo facilitar e promover iniciativas centradas na partilha de experiências e na divulgação do conhecimento nos temas da água entre entidades públicas e privadas nos países de língua portuguesa.
Entre os dias 17 a 21 de outubro de 2016 irá decorrer a segunda missão inversa P3LP, que acolherá vários gestores e técnicos de São Tomé e Príncipe. Esta missão terá como entidades de acolhimento as empresas Águas do Porto, EM e EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA.
Durante esta semana está previsto um intenso programa de atividades repartidas entre Lisboa e Porto. Neste âmbito, realizar-se-á a sessão pública de apresentação desta delegação durante o evento “Seminário P3LP – São Tomé e Príncipe e o sector da água”, no dia 18 de outubro, 3ª feira, no Porto.
Esta será a última missão inversa do projeto em 2016, estando previsto em 2017 o acolhimento de entidades de Cabo Verde, Angola e Moçambique.
(fonte: http://www.ppa.pt/plataforma-p3lp/
o-projeto-p3lp/
)

iWATER Barcelona
Inserido na semana da sustentabilidade, e em simultâneo com a Smart City Expo World Congress, a European Utility Week e a Circular Economy European Summit, decorrerá em Barcelona, de 15 a 17 de novembro, uma feira dedicada ao sector da água: iWATER Barcelona. Para além da exposição de produtos e serviços, a feira contará com um fórum que focará os seguintes temas:

  • Captação, tratamento e armazenamento
  • Distribuição, saneamento e depuração
  • Controle e medição, automatização e serviços de TI
  • Consultoria, engenharia e infraestruturas
  • Irrigação, agricultura e indústria
    Ciência, investigação e desenvolvimento

(fonte: http://www.iwaterbarcelona.com/
home
)

Porto acolhe a 4ª Conferência EIP Water.
A conferência da responsabilidade da Parceria Europeia de Inovação para a Água (European Innovation Partnership on Water), vai ser realizada na semana de 25 de setembro de 2017.
Este evento conta habitualmente com cerca de 500-600 participantes das diversas áreas do setor, nomeadamente políticos, governos nacionais e locais, operadores, cientistas, investigadores, etc.
Os 29 Grupos de Ação dentro da EIP Water mostrarão o seu trabalho inovador na resolução dos grandes desafios em áreas específicas relacionadas com a água e os mais inovadores da Europa irão competir para o Prémio de Inovação da EIP Water (EIP Water Innovation Award). Paralelamente, realizar-se-ão visitas técnicas e culturais com vista enriquecer o programa dos participantes.
As inscrições serão abertas na primavera de 2017, via http://www.eip-water.eu/2017.

Diretivas europeias das águas de consumo humano e balneares
A Comissão Europeia está atualmente a discutir a revisão das diretivas europeias das águas de consumo humano e balneares, na sequência das políticas de proteção da saúde humana da Europa 2020.
Este processo terá em conta as recomendações do grupo de peritos técnicos nacionais do European Microbiology Expert Group (EMEG), no qual Portugal está representado através de João Brandão, especialista do Instituto Ricardo Jorge em exposição ambiental a contaminantes microbiológicos de águas e areias.
(fonte: http://www.industriaeambiente.pt)

ZERO-Associação Sistema Terrestre Sustentável
A ZERO é a nova ONG do ambiente, nome inspirado na meta inscrita no Acordo de Paris, que saiu da Cimeira do Clima de dezembro de 2015 e que prevê para a segunda metade do século XXI o fim das emissões de gases com efeito de estufa por queima de combustíveis fósseis. Tal meta implica zero desperdício de recursos, zero consumo insustentável, zero desigualdade social e económica, zero destruição de ecossistemas e da biodiversidade.
De acordo como seu presidente, Francisco Ferreira, ”a ideia é não olhar apenas para as temáticas tradicionais do ambiente, como a preservação dos oceanos ou os ecossistemas terrestres, mas fazer também a ligação com as questões económicas e os problemas do desenvolvimento sustentável. A ZERO é um desafio para uma nova abrangência na intervenção da sociedade civil, quer no que respeita ao ambiente, quer no que respeita à sustentabilidade”
(fonte: http://zero.ong/)

Cartografia de zonas de inundações e riscos de inundações
No Sistema de Informação de Recursos Hídricos plataforma Snirh, encontra-se disponível cartografia associada a três períodos de retorno (20,100,1000 anos) para diversas zonas de Portugal Continental e Regiões Autónomas bem como o Relatório de Cartografia de Inundações e informação técnica sobre esta temática.
O conhecimento das zonas de risco é fundamental para uma estratégia de prevenção anunciando o Ministro do Ambiente que “Os planos de gestão de riscos de inundação, que o governo se propõe aprovar são o primeiro passo para a definição de uma estratégia integrada e de longo prazo para a gestão dos riscos de inundação, com particular enfoque na prevenção”.
A execução das medidas de prevenção de inundações previstas nos Planos de Gestão de Riscos de Inundações terão apoio financeiro no Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência (POSEUR) que tem para o efeito uma dotação de 50 Milhões de Euros.
(fonte: http://snirh.apambiente.pt/)

As águas balneares da europa-quarenta anos de investimentos
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a Comissão Europeia publicaram recentemente o Relatório Anual Sobre a Qualidade das Águas Balneares da Europa em 2015.
Este relatório demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição levaram a que 96% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2015 e 84% atingiram o nível “excelente” nível de exigência mais rigoroso.
Na época balnear 2015, pela primeira vez (afirma o Relatório) todos os Estados Membros monitorizaram as suas zonas balneares de acordo com a Diretiva Águas Balneares revista (2006/7/CE). Esta diretiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como “excelente”, ”bom”, ”suficiente” e ”má” em função dos níveis de bactérias fecais detetadas.
Portugal reportou 569 zonas balneares, sendo 460 costeiras e 109 interiores. A qualidade das águas costeiras e de transição com classificação “aceitável ou superior” foi de 97,8%, das quais 89,6% tiveram “excelente”, 0,7% má e os restantes 1,5% sem classificação por não cumprirem os requisitos para avaliação qualitativa. No que se refere às águas interiores registaram-se 89,9% classificadas como “aceitável ou superior”, das quais 63,3% “excelente” e 10,1% sem classificação.
(fontes: http://www.eea.europa.eu/ e http://www.apambiente.pt/)

Fundo Ambiental Único
Foi criado um único fundo ambiental resultante da fusão dos 4 fundos existentes-Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e Fundo para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, com o objetivo de obter um instrumento com maior capacidade financeira para apoiar as atividades que contribuem para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a que Portugal se obrigou no âmbito das Nações Unidas e o cumprimento de metas em matéria de alterações climáticas até 2030.
(fonte: http://www.ambientemagazine.com/)

Reformulação da taxa de recursos hídricos
O Ministro do Ambiente afirmou, no passado mês de setembro, num encontro de engenharia sanitária que decorreu em Guimarães, que se encontra em discussão a reformulação da taxa de recursos hídricos passando por uma nova parcela, e que “o valor dessa parcela é residual e não chega a meio cêntimo por metro cúbico de água consumida”
(fonte: http://www.portugal.gov.pt/
pt/ministerios/mamb
)

Continua o extraordinário aquecimento global
A Organização Meteorológica Mundial (World Meteorological Organization) anunciou que o passado mês de Agosto foi o mais quente até hoje registado para terra e oceanos, com base em dados das instituições US National Oceanic and Atmospheric Administration, NASA’s Goddard Institute for Space Studies e European Centre for Medium Range Weather Forecasting. A NASA afirmou que Agosto 2016 esteve em linha com Julho 2016 como sendo o mais quente de sempre desde que há registos e que a temperatura do atual ano está a superar todos os registos existentes.
(fonte: http://public.wmo.int/en/media/
news/extraordinary-global-heat-continues
)

Futuras intervenções para combate à erosão costeira na região norte
O Ministro do Ambiente anunciou, no passado mês de setembro, no âmbito da apresentação do Plano de Ação para o Litoral Norte, que serão realizadas intervenções, orçadas em 32 milhões de euros, para a defesa costeira, uma vez que a costa Norte enfrenta problemas de erosão, nomeadamente a subida da linha máxima preia-mar de águas vivas e equinociais que provocam galgamentos e o emagrecimento das praias balneares.
Estas intervenções, a decorrer entre 2016 e 2019 na zona costeira entre Caminha e Espinho, preveem a reabilitação de esporões, reconstituição dunar, demolições em Domínio Público Marítimo, construções de Ecovias, ordenamento de áreas de estacionamento e recuperação de passadiços.
(fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/
ministerios/mamb/
)

Redução da produtibilidade hidroelétrica face às condições climatéricas de verão
As temperaturas elevadas e a fraca pluviosidade do verão levaram a uma diminuição para 77% do peso da eletricidade de origem renovável no consumo elétrico em Portugal Continental, bem como a uma redução do índice de produtibilidade hidroelétrico, que se situou em 1,66 durante o mês de julho, divulgou a APREN. Já o índice mensal de produtibilidade eólica foi de 0,92, segundo dados da REN.
Ainda assim, em termos de energia horária a produção renovável foi suficiente para abastecer o consumo em 1123 das 5112 horas desde o início do ano.
Desde o início do ano e até ao final de julho, a eletricidade de origem renovável representou 67% da produção nacional, sendo que a hídrica contribuiu com 39%, a eólica com 23%, a biomassa com 4% e a solar fotovoltaica com 1%. No mesmo período, as exportações de eletricidade situaram-se em 5006 GWh, enquanto as importações se ficaram em 825 GWh.
(fonte: http://www.industriaeambiente.pt/)



Legislação

Portaria n.º 204/2016 de 25 de julho
Estabelece a forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016 de 20 Setembro
Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações do Vouga, Mondego e Lis, do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e das Ribeiras do Algarve.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016 de 20 Setembro
Aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Vouga e Mondego, do Tejo e Ribeiras Oeste, do Sado e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve.

Para mais informações consultar: http://snirh.apambiente.pt/index.php?
idMain=5&idItem=3


 

Publicações recebidas na APRH

RECEBIDAS NA APRH
REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS
O Instalador
Nºs. 243/244 – julho/agosto de 2016
Editor: o Instalador Publicações
Nº. 245 – setembro de 2016
Editor: o Instalador Publicações
Quercus Ambiente
Nº77 – julho/agosto de 2016
Editor: Quercus

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