Boletim Informativo 155 | Setembro 2016

Notícias sobre Recursos Hídricos

Preço da água do Alqueva para regadio vai baixar em 2017
O Ministro da Agricultura anunciou que o preço da água do Alqueva para regadio vai baixar em 2017.
O preço da água do Alqueva a pagar por agricultores, a partir de 2017, é "uma das componentes da negociação" que decorre entre o Governo português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) para um empréstimo de 213 milhões de euros para financiar, no âmbito do Plano Juncker, a ampliação do projeto em 47 mil hectares.
(fonte: http://sicnoticias.sapo.pt)

Projeto P3PL – Pontes e Parcerias dos Países de Expressão Portuguesa
O projeto P3LP insere-se numa plataforma institucional e empresarial lusófona dinamizada pela Parceria Portuguesa para a Água. Constituída por entidades públicas e privadas com atividade no sector da água, tem como principal objetivo facilitar e promover iniciativas centradas na partilha de experiências e na divulgação do conhecimento nos temas da água entre entidades públicas e privadas nos países de língua portuguesa.
Entre os dias 17 a 21 de outubro de 2016 irá decorrer a segunda missão inversa P3LP, que acolherá vários gestores e técnicos de São Tomé e Príncipe. Esta missão terá como entidades de acolhimento as empresas Águas do Porto, EM e EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA.
Durante esta semana está previsto um intenso programa de atividades repartidas entre Lisboa e Porto. Neste âmbito, realizar-se-á a sessão pública de apresentação desta delegação durante o evento “Seminário P3LP – São Tomé e Príncipe e o sector da água”, no dia 18 de outubro, 3ª feira, no Porto.
Esta será a última missão inversa do projeto em 2016, estando previsto em 2017 o acolhimento de entidades de Cabo Verde, Angola e Moçambique.
(fonte: http://www.ppa.pt/plataforma-p3lp/
o-projeto-p3lp/)

iWATER Barcelona
Inserido na semana da sustentabilidade, e em simultâneo com a Smart City Expo World Congress, a European Utility Week e a Circular Economy European Summit, decorrerá em Barcelona, de 15 a 17 de novembro, uma feira dedicada ao sector da água: iWATER Barcelona. Para além da exposição de produtos e serviços, a feira contará com um fórum que focará os seguintes temas:

• Captação, tratamento e armazenamento
• Distribuição, saneamento e depuração
• Controle e medição, automatização e serviços de TI
• Consultoria, engenharia e infraestruturas
• Irrigação, agricultura e indústria
  Ciência, investigação e desenvolvimento

(fonte: http://www.iwaterbarcelona.com/
home)

Porto acolhe a 4ª Conferência EIP Water.
A conferência da responsabilidade da Parceria Europeia de Inovação para a Água (European Innovation Partnership on Water), vai ser realizada na semana de 25 de setembro de 2017.
Este evento conta habitualmente com cerca de 500-600 participantes das diversas áreas do setor, nomeadamente políticos, governos nacionais e locais, operadores, cientistas, investigadores, etc.
Os 29 Grupos de Ação dentro da EIP Water mostrarão o seu trabalho inovador na resolução dos grandes desafios em áreas específicas relacionadas com a água e os mais inovadores da Europa irão competir para o Prémio de Inovação da EIP Water (EIP Water Innovation Award). Paralelamente, realizar-se-ão visitas técnicas e culturais com vista enriquecer o programa dos participantes.
As inscrições serão abertas na primavera de 2017, via http://www.eip-water.eu/2017.

Diretivas europeias das águas de consumo humano e balneares
A Comissão Europeia está atualmente a discutir a revisão das diretivas europeias das águas de consumo humano e balneares, na sequência das políticas de proteção da saúde humana da Europa 2020.
Este processo terá em conta as recomendações do grupo de peritos técnicos nacionais do European Microbiology Expert Group (EMEG), no qual Portugal está representado através de João Brandão, especialista do Instituto Ricardo Jorge em exposição ambiental a contaminantes microbiológicos de águas e areias.
(fonte: http://www.industriaeambiente.pt)

ZERO-Associação Sistema Terrestre Sustentável
A ZERO é a nova ONG do ambiente, nome inspirado na meta inscrita no Acordo de Paris, que saiu da Cimeira do Clima de dezembro de 2015 e que prevê para a segunda metade do século XXI o fim das emissões de gases com efeito de estufa por queima de combustíveis fósseis. Tal meta implica zero desperdício de recursos, zero consumo insustentável, zero desigualdade social e económica, zero destruição de ecossistemas e da biodiversidade.
De acordo como seu presidente, Francisco Ferreira, ”a ideia é não olhar apenas para as temáticas tradicionais do ambiente, como a preservação dos oceanos ou os ecossistemas terrestres, mas fazer também a ligação com as questões económicas e os problemas do desenvolvimento sustentável. A ZERO é um desafio para uma nova abrangência na intervenção da sociedade civil, quer no que respeita ao ambiente, quer no que respeita à sustentabilidade”
(fonte: http://zero.ong/)

Cartografia de zonas de inundações e riscos de inundações
No Sistema de Informação de Recursos Hídricos plataforma Snirh, encontra-se disponível cartografia associada a três períodos de retorno (20,100,1000 anos) para diversas zonas de Portugal Continental e Regiões Autónomas bem como o Relatório de Cartografia de Inundações e informação técnica sobre esta temática.
O conhecimento das zonas de risco é fundamental para uma estratégia de prevenção anunciando o Ministro do Ambiente que “Os planos de gestão de riscos de inundação, que o governo se propõe aprovar são o primeiro passo para a definição de uma estratégia integrada e de longo prazo para a gestão dos riscos de inundação, com particular enfoque na prevenção”.
A execução das medidas de prevenção de inundações previstas nos Planos de Gestão de Riscos de Inundações terão apoio financeiro no Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência (POSEUR) que tem para o efeito uma dotação de 50 Milhões de Euros.
(fonte: http://snirh.apambiente.pt/)

As águas balneares da europa-quarenta anos de investimentos
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a Comissão Europeia publicaram recentemente o Relatório Anual Sobre a Qualidade das Águas Balneares da Europa em 2015.
Este relatório demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição levaram a que 96% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2015 e 84% atingiram o nível “excelente” nível de exigência mais rigoroso.
Na época balnear 2015, pela primeira vez (afirma o Relatório) todos os Estados Membros monitorizaram as suas zonas balneares de acordo com a Diretiva Águas Balneares revista (2006/7/CE). Esta diretiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como “excelente”, ”bom”, ”suficiente” e ”má” em função dos níveis de bactérias fecais detetadas.
Portugal reportou 569 zonas balneares, sendo 460 costeiras e 109 interiores. A qualidade das águas costeiras e de transição com classificação “aceitável ou superior” foi de 97,8%, das quais 89,6% tiveram “excelente”, 0,7% má e os restantes 1,5% sem classificação por não cumprirem os requisitos para avaliação qualitativa. No que se refere às águas interiores registaram-se 89,9% classificadas como “aceitável ou superior”, das quais 63,3% “excelente” e 10,1% sem classificação.
(fontes: http://www.eea.europa.eu/ e http://www.apambiente.pt/)

Fundo Ambiental Único
Foi criado um único fundo ambiental resultante da fusão dos 4 fundos existentes-Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e Fundo para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, com o objetivo de obter um instrumento com maior capacidade financeira para apoiar as atividades que contribuem para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a que Portugal se obrigou no âmbito das Nações Unidas e o cumprimento de metas em matéria de alterações climáticas até 2030.
(fonte: http://www.ambientemagazine.com/)

Reformulação da taxa de recursos hídricos
O Ministro do Ambiente afirmou, no passado mês de setembro, num encontro de engenharia sanitária que decorreu em Guimarães, que se encontra em discussão a reformulação da taxa de recursos hídricos passando por uma nova parcela, e que “o valor dessa parcela é residual e não chega a meio cêntimo por metro cúbico de água consumida”
(fonte: http://www.portugal.gov.pt/
pt/ministerios/mamb)

Continua o extraordinário aquecimento global
A Organização Meteorológica Mundial (World Meteorological Organization) anunciou que o passado mês de Agosto foi o mais quente até hoje registado para terra e oceanos, com base em dados das instituições US National Oceanic and Atmospheric Administration, NASA’s Goddard Institute for Space Studies e European Centre for Medium Range Weather Forecasting. A NASA afirmou que Agosto 2016 esteve em linha com Julho 2016 como sendo o mais quente de sempre desde que há registos e que a temperatura do atual ano está a superar todos os registos existentes.
(fonte: http://public.wmo.int/en/media/
news/extraordinary-global-heat-continues)

Futuras intervenções para combate à erosão costeira na região norte
O Ministro do Ambiente anunciou, no passado mês de setembro, no âmbito da apresentação do Plano de Ação para o Litoral Norte, que serão realizadas intervenções, orçadas em 32 milhões de euros, para a defesa costeira, uma vez que a costa Norte enfrenta problemas de erosão, nomeadamente a subida da linha máxima preia-mar de águas vivas e equinociais que provocam galgamentos e o emagrecimento das praias balneares.
Estas intervenções, a decorrer entre 2016 e 2019 na zona costeira entre Caminha e Espinho, preveem a reabilitação de esporões, reconstituição dunar, demolições em Domínio Público Marítimo, construções de Ecovias, ordenamento de áreas de estacionamento e recuperação de passadiços.
(fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/
ministerios/mamb/)

Redução da produtibilidade hidroelétrica face às condições climatéricas de verão
As temperaturas elevadas e a fraca pluviosidade do verão levaram a uma diminuição para 77% do peso da eletricidade de origem renovável no consumo elétrico em Portugal Continental, bem como a uma redução do índice de produtibilidade hidroelétrico, que se situou em 1,66 durante o mês de julho, divulgou a APREN. Já o índice mensal de produtibilidade eólica foi de 0,92, segundo dados da REN.
Ainda assim, em termos de energia horária a produção renovável foi suficiente para abastecer o consumo em 1123 das 5112 horas desde o início do ano.
Desde o início do ano e até ao final de julho, a eletricidade de origem renovável representou 67% da produção nacional, sendo que a hídrica contribuiu com 39%, a eólica com 23%, a biomassa com 4% e a solar fotovoltaica com 1%. No mesmo período, as exportações de eletricidade situaram-se em 5006 GWh, enquanto as importações se ficaram em 825 GWh.
(fonte: http://www.industriaeambiente.pt/)

Legislação

Portaria n.º 204/2016 de 25 de julho
Estabelece a forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área de jurisdição da autoridade nacional da água.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016 de 20 Setembro
Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações do Vouga, Mondego e Lis, do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e das Ribeiras do Algarve.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016 de 20 Setembro
Aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Vouga e Mondego, do Tejo e Ribeiras Oeste, do Sado e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve.

Publicações recebidas na APRH

RECEBIDAS NA APRH
REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS
O Instalador
Nºs. 243/244 – julho/agosto de 2016
Editor: o Instalador Publicações
Nº. 245 – setembro de 2016
Editor: o Instalador Publicações
Quercus Ambiente
Nº77 – julho/agosto de 2016
Editor: Quercus