Boletim Informativo 156 | Janeiro 2017

Notícias sobre Recursos Hídricos

Ministro do Ambiente apresenta relatório sobre a poluição do Rio Tejo

O ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, apresentou na Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, o Relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no Rio Tejo. A bacia hidrográfica do rio Tejo representa 28% da superfície do continente português, constituindo um ecossistema vital para o país e um importante recurso para a vivência e economia de cerca de 3 milhões de habitantes. Com efeito, “os problemas de poluição nesta região são objeto de preocupação deste Governo e assumem-se como uma prioridade”, lê-se na nota enviada à comunicação social. Sabe-se que, no decurso dos últimos 20 anos, e por via de diversas medidas e construção de infraestruturas, a qualidade da água melhorou significativamente. Porém, e de acordo com a mais recente avaliação, cerca de 50% das massas de água estão ainda com estado inferior a Bom, na classificação da DQA (Diretiva Quadra da Água), o que exige a tomada de novas medidas de combate e resolução.
Nesta sequência, foi criada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no rio Tejo, responsável pela avaliação e diagnóstico de situações com impacte direto no rio Tejo e seus afluentes, bem como pela elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre entidades para fazer face aos fenómenos de poluição. Foi ainda designado, a esta Comissão, a elaboração de um relatório que apresente os resultados do trabalho desenvolvido até à data, a identificação dos elementos poluidores, medidas que atuem no combate e resolução dos problemas de poluição e recomendações que operem no sentido de otimizar a capacidade de atuação da Administração face aos problemas identificados.
(fonte: www.ambientemagazine.com/)

Oferta de garrafas para incentivar o consumo de água da torneira

A Águas de Gondomar (AdG) anunciou que vai oferecer garrafas reutilizáveis aos consumidores, numa iniciativa com o mote “Beba água da torneira” e numa ação integrada na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, noticiou o Jornal de Notícias. Em comunicado, a Águas de Gondomar avança que vai promover uma campanha de sensibilização ambiental associada ao consumo de água da torneira “tirando partido da excelente qualidade da mesma no concelho” e referindo que esta é “uma das mais seguras a nível nacional” segundo a entidade reguladora do setor, a ERSAR. A campanha “Beba água da torneira” inclui a oferta de garrafas de água reutilizáveis em vários locais centrais do concelho de Gondomar, bem como de folhetos informativos sobre as vantagens do consumo de água da torneira. Será realizada uma apresentação sobre o tema na Quinta do Passal, informou a nota.
(fonte: www.ambientemagazine.com/)

Dia de Ação para a Água organizado pela primeira vez na COP

Países participantes na conferência de Marraquexe identificaram a água como um elemento chave para a adaptação em 93% das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas para o Quadro da UNFCCC. Como a água é fundamental para a segurança alimentar, a saúde humana, a produção de energia, a produtividade industrial, a biodiversidade, além das necessidades básicas humanas e da sua disponibilidade, garantir a segurança da água significa assegurar a segurança em todos estes domínios. Além disso, a água é crítica para a mitigação bem sucedida das mudanças climáticas, já que muitos dos esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dependem de acessos fiáveis aos recursos hídricos. A abordagem sistemática destes desafios é, portanto, fundamental para a adaptação às mudanças climáticas e para reduzir os impactos negativos dos desastres relacionados com a água.
Nesse âmbito, o "Livro Azul sobre a Água e o Clima" será lançado pelo Governo Marroquino e os seus parceiros como um resultado concreto da sua Conferência Internacional sobre Água e Clima, realizada em Rabat em julho de 2016, em cooperação com o Governo de França e o Conselho Mundial da Água.
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Mapas mostram a trajetória das bacias hidrográficas na Europa, Estados Unidos, América do Sul e África

O geógrafo e mapeador Robert Szucs criou mapas coloridos de alta resolução que mostram a trajetória das bacias hidrográficas na Europa, Estados Unidos, América do Sul e África.

Cada linha mostra o trajeto da água para alcançar eventualmente o mar. A espessura de cada linha denota a ordem da corrente sob a Classificação da Ordem de Strahler. Estes mapas foram criados pela Szucs, utilizando principalmente o software QGIS de código aberto, dados da Agência Europeia do Ambiente, do Sistema de Redes Rivers. (fonte: www.iflscience.com)

Universidade de Aveiro vai apoiar ideias com aplicação na Economia do Mar

A Universidade de Aveiro, através da sua Unidade de Transferência de Tecnologia (UATEC) e da Plataforma Tecnológica do Mar, desafiou os seus investigadores, de diversas áreas, a apresentarem os seus resultados de investigação com potencial para aplicação num dos setores da Economia do Mar. Deste desafio resultaram projetos que a UA pretende agora apoiar alguns desses projetos na comercialização das tecnologias que os suportam, organizando para tal o Sea Call for Innovators – um evento de avaliação do potencial comercial dos produtos ou serviços resultantes de tecnologias em estádio embrionário de desenvolvimento.
Durante o evento, as equipas selecionadas vão apresentar um pitch centrado num conceito de produto (ou serviço), potenciado pela aplicação da tecnologia que desenvolveram e que dê resposta às necessidades de mercado.
A iniciativa insere-se no projeto NOE – Noroeste Empreendedor, dinamizado pela Universidade de Aveiro, em parceria com a Universidade do Porto e a Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento (TecMinho), cofinanciado pelo FEDER, através do Compete 2020. Trata-se de uma sessão aberta ao público mas com necessidade de inscrição através do endereço uatec@ua.pt.
(fonte: www.industriaeambiente.pt/
noticias/Universidade-Aveiro-apoiar-ideias-aplicacao-Economia-Mar/)

Parceria Portuguesa para a Água promove ação de cooperação com Cabo Verde

No âmbito do projeto P3LP – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa, a Parceria Portuguesa para a Água irá organizar, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, uma missão inversa dedicada a Cabo Verde. Da delegação convidada fazem parte dirigentes e altos quadros do setor da água de Cabo Verde, estando previsto um conjunto de atividades e visitas técnicas a instalações nas regiões de Lisboa e do Ribatejo.
Os quadros de Cabo Verde irão ter igualmente a oportunidade de reunir com várias empresas Associadas da PPA, bem como entidades públicas e técnico-profissionais que integram a Parceria, nomeadamente o Ministério do Ambiente, a ERSAR, a APA, a APDA, a AEPSA, o LNEC, a AICEP e o Instituto Camões.
No dia 14 de fevereiro, às 9H30, inicia-se no Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos, o Seminário Público “Cabo Verde e o Sector da Água”, aberto a todos os interessados. Com este seminário pretende-se contribuir para reforçar o diálogo entre os principais agentes do setor da água de Cabo Verde e Portugal, estando previstas breves apresentações por parte de empresas portuguesas com experiência e interesse no mercado cabo-verdiano.
Esta missão inversa decorre na sequência de duas iniciativas similares realizadas em 2016 com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, no âmbito do Projeto P3LP. Este projeto é financiado pelo Portugal 2020, no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, no montante de 545 mil euros, dos quais 426 mil euros são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O projeto P3LP visa a promoção de parcerias entre instituições, entidades gestoras e empresas, norteadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a contribuição para o reforço da presença das entidades que integram o setor português da água nos países do universo CPLP.
(fonte: www.industriaeambiente.pt/
noticias/Parceria-Portuguesa-Agua-promove-acao-cooperacao-Cabo-Verde/)

Novo Regulamento Geral da Água dos Esgotos com capítulo sobre eficiência hídrica

O Novo Regulamento Geral da Água dos Esgotos, atualmente em revisão e disponível para consulta pública em 2017, propõe a introdução de um novo capítulo inteiramente dedicado à eficiência hídrica.
O documento foi apresentado no 5º Encontro Técnico de Engenharia do Ambiente, sob o tema Sistema de Aproveitamento de Águas Pluviais em Edifícios, promovido pelo Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia do Ambiente.

Principais alterações relativas aos sistemas prediais na Revisão do Decreto Regulamentar 23/95

Armando Silva Afonso, presidente da Associação Nacional para a Qualidade nas Instalações Prediais (ANQIP) veio à OERN dar a conhecer algumas das principais alterações do Decreto Regulamentar 23/95, de 23 de agosto, sublinhando que “a conceção dos sistemas prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais deve obedecer ao princípio geral de maximização da eficiência hídrica nas instalações”, com a “salvaguarda do conforto, saúde pública e do desempenho”.
A recomendação do aproveitamento de águas pluviais em edifícios também está abrangida, e a sua conceção deve ser feita seguindo especificações técnicas elaboradas por um órgão independente, responsável também pela certificação, a partir daqui obrigatória, dos sistemas (SAAP e SPRAC), neste caso a ANQIP, ainda que com abertura para a entrada de outros numa segunda fase. Obrigatória será, também, a sinalização, nos edifícios de que é feito o aproveitamento destas águas. Apesar de voluntária a certificação, “a ANQIP fez especificações técnicas para tudo”. “As grandes preocupações da ANQIP são que o que se faz no âmbito da eficiência hídrica se faça ajustado às necessidades das instalações em Portugal e não sejam soluções importadas de países com climas e regras diferentes, e que seja feito com total segurança”, afirma Armando Silva Afonso. O também presidente do Conselho Diretivo da OE Região Centro não deixou de lembrar a situação de carência quanto à disponibilidade de água que se vive em Portugal, a sexta maior pegada hídrica do mundo e numa área de grande stress hídrico. Segundo o presidente da ANQIP, “somos um país que tem um dos sistemas de rotulagem da eficiência hídrica mais avançados da Europa, com mais de 700 produtos já rotulados no mercado, mas isso parece ser desconhecido em Portugal”. (fonte: www.industriaeambiente.pt/
noticias/Novo-Regulamento-Geral-Agua-Esgotos-capitulo-eficiencia-hidrica/)

Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas de 27 autarquias portuguesas já estão online

Já estão disponíveis para consulta e download as 27 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas – EMAAC que foram apresentadas em dezembro de 2016, em Coimbra, durante o Seminário de Encerramento do Projeto ClimAdaPT.Local. Estes documentos, disponíveis no site do Projeto, representam o culminar de quase dois anos de trabalho, num projeto que foi pioneiro em Portugal na área da adaptação às alterações climáticas e que envolveu 26 municípios nacionais na criação destas estratégias.
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Gelo marinho do Ártico bate recorde de menor extensão em janeiro

O gelo marinho do Oceano Ártico bateu o recorde de menor extensão no mês de janeiro dos últimos 38 anos, desde que os registos em satélite começaram a ser feitos, segundo o Centro Nacional de Dados de Gelo e Neve (NSIDC) dos Estados Unidos. A extensão média do gelo marinho em janeiro de 2017 foi de 13,38 milhões de quilómetros quadrados, 260 mil quilómetros quadrados a menos do que em 2016 e 1,26 milhão de quilómetros quadrados a menos do que a média registada entre 1981 e 2010 para o mês de janeiro.
Ao longo do mês, as temperaturas registadas estiveram acima da média em quase toda a área do Oceano Ártico, segundo o NSIDC. Agora é inverno no Hemisfério Norte, época em que o gelo marinho deveria estar a aumentar. Mas esse crescimento parou na segunda semana de janeiro e a sua extensão diminuiu nos Mares de Kara, Barents e Okhotsk. Depois de 16 de janeiro, a extensão de gelo marinho voltou a subir, mas o crescimento foi abaixo da média para janeiro.
Entre outubro de 2015 e setembro de 2016, o Ártico bateu recordes de calor e de derretimento de gelo, segundo o Arctic Report Card 2016, um relatório revisto por 61 cientistas de todo o mundo, emitido pela Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA,).
Os cientistas climáticos afirmam que as razões para o aumento do calor incluem a queima de combustíveis fósseis que emitem gases causadores do efeito estufa, que prendem o calor na atmosfera.
No Hemisfério Sul, que está no verão, a extensão de gelo marinho na Antártica também teve recorde negativo. No Mar de Amundsen, o gelo marinho quase desapareceu em dados de 5 de fevereiro. No oeste da Antártica, a média da temperatura do ar tem estado acima da média por vários meses consecutivos.
(fonte: www.ambientemagazine.com/
gelo-marinho-do-artico-bate-recorde-de-menor-extensao-em-janeiro/)

Portugal continental tem situação de seca em 98%

Portugal continental registou em janeiro um aumento da área em situação de seca, atingindo 98% do território, a maior parte seca fraca, sendo um mês muito seco relativamente à precipitação, informa o IPMA. O Boletim Climatológico disponibilizado a 10/fevereiro, na página do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), aponta para que somente o barlavento (sudoeste) algarvio não esteja em seca. A situação de seca fraca atinge 95,1% do território e seca moderada 3%, segundo o documento.
Em janeiro, o total de precipitação foi cerca de 53% do normal, o que leva o Instituto a classificar este mês como muito seco, sendo o sexto valor mais baixo desde 2000, indica a Lusa. Valores de precipitação inferiores a estes, de janeiro, acrescenta, ocorreram em apenas 25% dos anos, desde 1931.
O IPMA classifica em nove classes o índice meteorológico de seca, que varia entre “chuva extrema” e “seca extrema”.
(fonte: www.ambientemagazine.com/
portugal-continental-tem-situacao-de-seca
-em-98/)

Ferramenta interativa para orientar políticas no domínio da água de superfície

Global Surface Water Explorer é uma ferramenta de mapeamento online que ficará acessível a todos os cidadãos e servirá para melhorar as políticas europeias e globais no que respeita às alterações climáticas e à gestão da água. Os mapas, desenvolvidos pelo Joint Research Centre, um organismo da Comissão, e pelo Google Earth, destacam as alterações que a água da superfície da Terra tem vindo a sofrer. A ferramenta mostra que, apesar de a quantidade global de água de superfície ter aumentado, deram-se perdas significativas em algumas regiões da Ásia. Os mapas revelam que muitas destas alterações estão ligadas a atividades humanas. Outras alterações podem ser atribuídas aos impactos das alterações climáticas, incluindo secas e degelos acelerados causados por temperaturas mais elevadas e maior pluviosidade. Tibor Navracsics, comissário para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto, classificou esta ferramenta como uma “mina de ouro”. O responsável não deixa, contudo, de vincar que transformar esta grande quantidade de dados em conhecimento tem sido um desafio. A informação contida nos mapas vai ajudar os decisores a melhor conceber e monitorizar medidas de prevenção e mitigação das cheias e escassez de água, cenários cuja incidência tem vindo a aumentar em algumas zonas da União Europeia. Os dados também podem ser usados como parte do contributo da União para os acordos multilaterais no domínio do ambiente, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, ou ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
(fonte: www.apea.pt/scid/webapea/
defaultArticleViewOne.asp? articleID=3989&categoryID=740)

Legislação

Decreto-Lei n.º 76/2016 de 09 Novembro Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água.

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2016 de 18 Novembro Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016, de 20 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações do Vouga, Mondego e Lis, do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e das Ribeiras do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016.

Declaração de Rectificação n.º 22-B/2016 de 18 Novembro Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016 de 20 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Vouga e Mondego, do Tejo e Ribeiras Oeste, do Sado e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve, publicada do Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016.

Publicações

Revista Recursos Hídricos

O Volume 37, n.º 2 da revista “Recursos Hídricos” saiu em outubro com o seguinte conteúdo:

Editorial
António Gonçalves Henriques

Em destaque
Hidroeletricidade: o seu papel no desenvolvimento do sistema electroprodutor de Portugal
António Sá da Costa

Simplificação e harmonização da legislação da água: rumo à codificação?
António Gonçalves Henriques

ct&i (Ciência, Tecnologia e Inovação) Recursos econômicos-financeiros para a construção da governança dos recursos hídricos Insuficiências, assimetrias e opacidades na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil
Nascimento, Léo Heller

Desafios à gestão da água no contexto das alterações climáticas: a perceção de atores-chave do Baixo Vouga Lagunar
Nuno Rodrigues, Fabiana E. P. Freitas, Sílvia Luís, Lisa P. Sousa, Fátima L. Alves, Ana I. Lillebø

Supervisão e controlo de um sistema de canais de rega. Parte II – Calibração hidráulica
Manuel Rijo, Carlos Miranda Rodrigues

Divulgação
Vultos Portugueses em Hidráulica e Recursos Hídricos António de Carvalho Quintela 1932-2016
Maria Manuela Portela

Dentro da APRH
Comissão Diretiva: Biénio 2014-15
Maria da Conceição Cunha

OUTRAS PUBLICAÇÕES

RECEBIDAS NA APRH

REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS

Cultivar N.º 5 – setembro de 2016 Editor: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Boletín Geológico Y Minero Vol. 127 – abril/setembro de 2016 Editor: Instituto Geológico Y Minero de España

Quercus Ambiente N.ºs 78, 79 e 80 setembro/outubro de 2016 novembo/dezembro de 2016 janeiro/fevereiro de 2017 Editor: QUERCUS

Indústria e Ambiente N.º 100 – setembro/outubro de 2016 Editor: Engenho e média, lda.

O Instalador N.ºs 246, 247 e 248 – outubro, novembro e dezembro de 2016 Editor: O instalador Water Policy Vol. 18, n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 Editor: WWC e IWA

Água & Ambiente n.º 212 – setembro/outubro de 2016 Editor: Grupo About Media

Revista Agrotejo N.º 26 – novembro de 2016 Editor: União Agrícola do Norte do Vale do Tejo

Boletim APDIO n.º 55 – dezembro 2016 Editor: APDIO