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INFORMAÇÕES E CORRESPONDÊNCIA
11º Congresso da Água
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
a/c LNEC - Avenida do Brasil, 101
1700-066 LISBOA, PORTUGAL
Tel. 21 844 34 28 | Fax 21 844 30 17
E-mail: aprh@aprh.pt
URL: http://www.aprh.pt
Mesas redondas
Durante o 11º Congresso da Água realizar-se-ão três mesas redondas, a seguir indicadas.
MESA REDONDA 1 | 06 de Fevereiro | 11h30 – 13h30
Uma Antevisão Nacional do 6º Fórum Mundial da Água
Desde meados de 2010 decorre o processo preparatório do 6º Fórum
Mundial da Água, com a colaboração de dezenas de reconhecidos
especialistas mundiais, investigadores, profissionais e políticos
de todas as regiões do mundo. Esta edição contará com a mais
expressiva participação portuguesa de sempre, nomeadamente em
sessões e painéis do programa do fórum. Um mês antes do 6º Fórum Mundial daÁgua, o 11º Congresso da Água procurará antecipar o que será essa participação,
através da realização desta mesa redonda. Os oradores convidados estão
fortemente envolvidos no programa temático do 6º Fórum e têm vindo também
a trabalhar no respectivo processo preparatório.
Moderador | Benedito Braga
Presidente do Comité Internacional do 6º Fórum Mundial da Água e Vice-Presidente do Conselho Mundial da Água
MESA REDONDA 2 | 07 de Fevereiro | 11h30 – 13h30
A DQA e os Planos de Gestão de Região Hidrográfica: que perspectivas nos traz
o Blueprint?
Desde 2000, com a aprovação da Directiva Quadro da Água, as políticas públicas
europeias da água assumiram um rumo de mudança, com o objectivo último de
alcançar o bom estado de todas as águas europeias até 2015. No entanto, é cada
vez mais difícil alcançar os objectivos fixados nas políticas comunitárias da água
devido a condicionantes várias e aos novos desafios que entretanto emergiram.
O Blueprint to Safeguard Europe’s Water será a resposta da UE a esses desafios.
Este estudo analisa os desenvolvimentos necessários para que seja garantida a boa
qualidade da água, para os diversos usos e em quantidade suficiente. O horizonte do
estudo será 2020, de modo a assegurar um alinhamento com a estratégia EU 2020
e com o roteiro para a eficiência na utilização de recursos aí incluídos. O Blueprint
será o pilar da água nesse roteiro e debruçar-se-á sobre a avaliação da primeira
geração de planos de gestão de região hidrográfica, a revisão da acção europeia
sobre cheias e secas, a avaliação da vulnerabilidade dos recursos hídricos às
alterações climáticas e a outras pressões antropogénicas e o “fitness check”. Este
último estudo, que abordará a política europeia da água no quadro de uma melhor
regulação ambiental comunitária, constituirá a fonte de informação privilegiada para
o Blueprint e avaliará as políticas dos recursos hídricos da UE, procurando identificar
o que funciona e o que não funciona e fazendo recomendações de melhorias.
Foi concluído recentemente um estudo preliminar do “fitness check” elaborado pela
Deloitte e pelo Institute for European Environmental Policy que servirá de base para
um processo de consulta, entre 6 de Dezembro de 2011 e 28 de Fevereiro de 2012,
coordenado pela CE.
Na mesa redonda A DQA e os Planos de Gestão de Região Hidrográfica: que
perspectivas nos traz o Blueprint? será feita uma apresentação deste estudo,
seguindo-se um painel de comentadores nacionais que analisarão as conclusões
do estudo à luz da situação nacional.
Moderador | Rodrigo Oliveira
Vice-presidente da APRH
MESA REDONDA 3 | 08 de Fevereiro | 14.00 – 16.00
Cooperação e Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Água
Hoje em dia é unanimemente reconhecido que o crescimento económico, o combateà pobreza e a melhoria da qualidade de vida da sociedade estão intrinsecamente
ligados aos serviços da água. Por isso, o acesso à água para todos os usos, de
forma sustentável, a um preço socialmente aceitável e gerida por um sistema
de governância socialmente justo são objectivos prioritários a atingir em cada
continente e em cada país.
A cooperação entre os vários agentes relevantes do sector (Estado, Regulador,
Empresários, Utilizadores, etc) e o estabelecimento de parcerias são contributos
valiosos para fomentar uma dinâmica de sucesso na gestão da água. Aprender com
a experiência dos parceiros, potenciar competências e capacidades entre países e
consolidar parcerias para a acção, são algumas das formas de fortalecer um roteiro
efectivo e essencial ao desenvolvimento do sector da água.
Neste contexto, a mesa redonda Cooperação e Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Água procurará sitematizar o contexto em cada um dos
países, dinamizar um debate que promova a partilha de experiências e análise da
forma como as entidades relevantes neste sector poderão cooperar, e consolidar
parcerias contribuindo para o seu desenvolvimento em cada um dos países.
Moderador | Carlos Manuel Frias
Associate Partner da Deloitte