COPPA

A gestão e o planeamento integrado dos recursos hídricos entraram no léxico de políticas públicas da água em Portugal a partir da década de 1970. Entre a enunciação jurídica da função ‘planeamento’ e a capacidade de criar condições à sua concretização, contudo, observou-se em Portugal uma sucessão significativa de atrasos. Para além disso, a articulação entre a função ‘planeamento’ e a capacidade efectiva de concretizar as suas disposições e instrumentos fundamentais tem encontrado obstáculos institucionais significativos. Perante os novos desafios financeiros e económicos, ou considerando os impactos prováveis das alterações climáticas, o planeamento integrado das águas ganha ainda maior relevância quando se trata de implementar políticas públicas resilientes e robustas para o futuro.