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Sustentabilidade Económica e Financeira
Oradores Rui Ferreira dos Santos e Jaime Melo Baptista
Comentadores Sérgio Figueiredo* e Aníbal Santos
A sustentabilidade económica e financeira das políticas públicas da água têm vindo a ganhar crescente importância desde a década de 1990. Não só pela institucionalização dos princípios de recuperação de custos, do utilizador pagador e do poluidor pagador, mas também no que respeita à sustentabilidade financeira dos serviços de águas e águas residuais. Na actual conjuntura nacional e internacional este tema ganha ainda maior preponderância dada a escassez de recursos financeiros disponíveis e a necessidade de promover a eficiência na utilização dos recursos em articulação com os pressupostos inerentes à utilização de um bem público.