Águas Minerais Naturais e Ordenamento do Território

2ª circular com programa final (PDF)

A Comissão Especializada de Águas Subterrâneas organizou em 18 de Maio de 2017, no Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha, as Jornadas de Águas Minerais Naturais e Ordenamento do Território com o apoio da Associação Portuguesa de Geólogos, do Grupo Português da Associação Internacional de Hidrogeólogos (AIH-GP) e da Camara Municipal das Caldas da Rainha. O evento tem, igualmente, o patrocínio da Federação Europeia de Geólogos.

Estas Jornadas integram-se na Semana de Termalismo das Caldas da Rainha que alberga a Assembleia Geral da European Historic Thermal Towns Association e o X Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica.

O objectivo foi a discussão das metodologias de gestão e desenvolvimento das águas minerais naturais na óptica do desenvolvimento sustentado dos recursos hídricos e dos recursos geológicos.

O programa inclui conferências convidadas, um debate e uma visita às captações da Concessão Hidromineral das Caldas da Rainha e ao respectivo Perímetro de Protecção.

Pretendeu-se com este evento dinamizar a comunicação interdisciplinar entre os agentes do mercado dos recursos hidrominerais e geotérmicos, dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e da gestão do território.

Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos quer mais diálogo na tutela das águas

A Associação Portuguesa de Recursos Hídricos defendeu um maior diálogo entre os ministérios da Economia e do Ambiente visando a sistematização da gestão das águas minerais, tema das Jornadas que se realizaram no passado dia 18 de maio.

“A gestão conjunta destes dois recursos (águas minerais naturais e as águas normais) nem sempre é pacífica”, disse à Lusa José Martins Carvalho, da Comissão Especializada de Águas Subterrâneas da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), defendendo “um maior diálogo e sistematização de procedimentos” entre os dois ministérios que tutelam as águas.

As águas minerais naturais são tuteladas, em Portugal, pelo Ministério da Economia. Por seu lado, a água enquanto recurso hídrico, incluindo a água para abastecimento público, é tutelada pelo Ministério do Ambiente.

Em muitos locais, “as nascentes de águas minerais naturais estão situadas a curta distância dos cursos de água normais e a definição dos perímetros de proteção tem que ter em conta essa circunstância, o que por vezes resulta em limitações no ordenamento do território”, sublinhou Martins Carvalho.

Daí a “necessidade de um diálogo mais próximo e sistematizado entre os dois ministérios, os técnicos, e outros atores, como os concessionários (de termas e industrias de engarrafamento) para uniformizar a aplicação da lei”, vincou o mesmo responsável.

Uma preocupação que foi discutida nas Caldas da Rainha, durante as jornadas “Águas Minerais Naturais e Ordenamento do Território”, organizadas pela APRH, com o apoio da Associação Portuguesa de Geólogos, do Grupo Português da Associação Internacional de Hidrogeólogos (AIH-GP) e o patrocínio da Federação Europeia de Geólogos.

Trata-se, segundo Martins Carvalho, do “primeiro encontro de âmbito nacional” promovido pela associação visando “juntar os atores a discutir metodologias de gestão e desenvolvimento das águas minerais naturais na ótica do desenvolvimento sustentado dos recursos hídricos e dos recursos geológicos”.

O encontro pretendeu ainda dinamizar “a comunicação interdisciplinar entre os agentes do mercado dos recursos hidrominerais e geotérmicos, dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e da gestão do território”, acrescentou.

Fonte: (Diário de Notícias)