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Apresentação
O 13º Congresso da Água reúne, em Lisboa, entre os dias 7 e 9 de Março de 2016, questionando-se como é possível assegurar soluções resilientes e sustentáveis no planeamento e gestão de recursos hídricos. Abrangidos por este desafio estão os objetivos de desenvolvimento adoptados pelas Nações Unidas, em Setembro de 2015, de assegurar a disponibilidade de água e o saneamento para todos, de alcançar a segurança alimentar, de promover o crescimento económico sustentado, de assegurar uma produção de energia a custos acessíveis, de construir infraestruturas seguras, de tornar as cidades seguras e resilientes, de promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, das florestas e dos recursos marinhos e de combater a mudança do clima e os seus impactos.
No plano nacional, o Congresso da Água reúne na sequência de um período de escassez de recursos que afetou e afeta a capacidade de intervenção do Estado e da sociedade nas áreas do planeamento e gestão da água e exigiu a revisão de objetivos estabelecidos e de programas de ação que estavam em curso ou previstos para o curto prazo. Esta procura por uma utilização eficiente e eficaz da infraestrutura e dos recursos disponíveis mantém-se e deve ser objeto de uma discussão aprofundada.
A comunidade técnico-científica das áreas empresarial e de investigação respondeu à escassez de oportunidades no plano nacional, diversificando, internacionalizando e aperfeiçoando a sua atividade, ganhando uma experiência que merece ser partilhada.
É neste quadro que a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) convida os seus associados e a restante comunidade técnico-científica para um debate que se pretende aberto, franco e vivo, sempre sustentado por uma sólida base científica que é intrínseca à Associação. Este convite é extensível aos nossos parceiros e amigos de longa data dos países de expressão portuguesa que, com as suas experiências próprias, podem enriquecer este Congresso.
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O 13º Congresso da Água reuniu cerca de 300 participantes. Foram apresentados 112 trabalhos orais e 54 posters. Para além destes trabalhos, o Congresso contou com duas palestras e sete mesas redondas.
Os temas das palestras foram: Did you say that water is a resource? proferida pelo Professor Pierre Hubert da Sorbonne Universités, Université Pierre et Marie Curie, França; e Instrumentos Económicos na Gestão das Águas – Promovendo Eficiência e Equidade, proferida pelo Engenheiro Luís Gabriel Azevedo da Oderbrecht, Brasil.
As mesas redondas incidiram nos seguintes temas: Os recursos hídricos e os objetivos de desenvolvimento sustentável; Estratégias empresariais no domínio dos recursos hídricos: Desenvolvimentos recentes e planos futuros; Modelo de governança dos recursos hídricos: Lições aprendidas e soluções para o futuro; Modelos de gestão dos serviços de água; Desafios e estratégias nacionais da água nos países de expressão portuguesa; Planos de Gestão de Região Hidrográfica: O estado das águas; e Planos de Gestão de Região Hidrográfica: Planos de ação e economia da água.
Em paralelo ao programa técnico, decorreu uma exposição de empresas e entidades do setor da água que contou com a presença de 12 expositores, nomeadamente: a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Águas de Portugal (AdP), a Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR), entre outras empresas do setor.
O Congresso contou com o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República e a sessão de abertura foi presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente.