Título:

A cobrança sobre os usos da água: instrumentos econômico ou fonte de arrecadação

Resumo:

A discussão sobre a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão é extremamente relevante frente ao cenário de escassez desse recurso natural. Para tanto, o presente trabalho procura mostrar como esse instrumento é aplicado em três países – França, Alemanha e Brasil (experiência do Ceará) – buscando detectar a que finalidade os sistemas procuram atender, para então, recenhecê-los como instrumentos económicos ou fonte de arrecadação. Para essa análise, abordou-se os modelos empregados para a definição dos valores a serem cobrados, observando os parâmetros e conceitos ali embutidos, bem como, os resultados de sua implementação. Verificou-se que a aplicação desses sistemas como instrumento económico de gestão ambiental é descaracterizada e que a melhoria da qualidade ambiental por meio de investimentos em infra-estrutura pode apresentar resultado fugaz, que a médio ou longo prazos irá ser suplantado pelos efeitos da escassez cescente dos recursos naturais.

Autores:

Aurélio Teodoro Fontes, Marcelo Pereira de Souza, Carlos Alberto Perdigão Pessoa