Título:

As albufeiras protegidas e o abastecimento público. Uma breve reflexão sobre as actividades secundárias e a qualidade da água

Resumo:

Perante o actual cenário de irregularidade climática, resultante da forte variação temporal e espacial da precipitação, avizinham-se problemas de escassez que aliados à poluição dos meios hídricos perspectivam um cenário de contenção com repercussões no abastecimento público. Face à incerteza hidrológica torna-se urgente implementar medidas que a curto prazo contrariem estas tendências. A adopção de políticas adequadas que imponham a racionalização do uso da água, assim como medidas estruturais que contemplem o aproveitamento da água das albufeiras de barragens já existentes, poderão ser encaradas como uma solução para manter este recurso, no estado líquido, em território continental. Em Portugal, as albufeiras, mesmo as classificadas como protegidas, permitem em simultâneo um conjunto de actividades consideradas secundárias – banhos, natação, navegação, competições desportivas e pesca. Estas actividades que só deveriam existir sem prejuízo da boa qualidade da água, revelam-se por vezes incompatíveis, pondo mesmo em risco a qualidade destas massas, ainda que estes episódios ocorram pontualmente. Sabendo que a origem da água para abastecimento público é maioritariamente efectuada recorrendo a reservas superficiais, poderão as albufeiras protegidas serem consideradas como mananciais de abastecimento público e assumidas como reservatórios estratégicos em cenários de escassez? Pretende-se, com a presente comunicação, reflectir sobre a coexistência de um conjunto de actividades secundárias e possíveis incompatibilizações nos planos de água das albufeiras com planos especiais de ordenamento em vigor, incidindo na forma como as disposições neles expressas influenciam a qualidade das massas de água, que se destinam ao abastecimento público.

Autores:

Lara Marlete Alves de Almeida