Mesa redonda “Os rios portugueses, em 1977, agora e no futuro”

Desde 1977, ano de fundação da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), houve mudanças significativas na forma como nos relacionamos com os nossos rios. Essas mudanças geraram, em alguns casos, ou foram fruto, noutros casos, de intervenções técnicas e de alterações no quadro legal que regula a quantidade e qualidade da água dos rios portugueses.

Nesta mesa redonda discutem-se os eventos marcantes na nossa relação com os rios, nos últimos 45 anos, e identificam-se as oportunidades e os desafios futuros para os nossos rios, nos planos técnico, social, legal e simbólico.

Oradores convidados:

• Pedro Cunha Serra
• António Gonçalves Henriques
• Thayana Bosi
• Catarina Miranda
• Moderador – António Bento Franco

Pedro Cunha Serra

O Engenheiro Pedro Cunha Serra é licenciado e Mestre em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico (ainda na Universidade Técnica de Lisboa).

Iniciou carreira na COBA como engenheiro do Serviço de Hidráulica e tendo sido o Diretor-geral e Administrador da empresa. Participou em estudos e projetos de aproveitamentos hidrelétricos e hidroagrícolas, de barragens e dos seus órgãos hidráulicos e em estudos hidrológicos e de planeamento de recursos hídricos.

Entre 1994 e 1999 assumiu a Presidência do Instituto da Água de Portugal, tendo participado ativamente nas negociações da Convenção de Albufeira para os rios internacionais ibéricos, nos trabalhos preparatórios da Diretiva-Quadro da União Europeia para o sector da água e na coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Nacional da Água e dos planos de gestão de bacias.

Foi Presidente do Instituto Regulador de Águas e Resíduos e do Instituto de Estradas de Portugal, tendo entre 2005 e 2011 assumido a liderança do Grupo Águas de Portugal. A convite do Ministro do Ambiente dirigiu, em 2006, a revisão do Plano Estratégico de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais para o período 2007-2013. Mais recentemente coordenou os trabalhos de elaboração do Plano Nacional da Água.

Em 2018 foi eleito para o Comité da Convenção da Água da ONU, na sequência da candidatura promovida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, com o alto patrocínio do Ministério do Ambiente de Portugal.

António Gonçalves Henriques

António Gonçalves Henriques é Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico, Master of Science in Civil and Environmental Engineering pela Universidade Cornell (Nova Iorque, EUA, 1979), Especialista em Hidráulica e Recursos Hídricos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Doutor em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico (1991).

É atualmente consultor independente nas áreas de recursos hídricos e ambiente. Foi Professor Associado Convidado do Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico e Investigador Coordenador do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, aposentado desde março de 2015.

Entre maio de 2007 e abril de 2010 foi Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, que sucedeu ao Instituto do Ambiente, de que foi Presidente entre setembro de 2006 e abril de 2007.

Entre novembro de 2003 e setembro de 2006 foi Investigador Coordenador do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Vice-Presidente do Conselho Científico do LNEC.

Entre 2000 e 2003 foi Director-Geral do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, onde foi responsável pela gestão técnica das relações internacionais multilaterais no domínio do ambiente com a União Europeia, as Nações Unidas e a OCDE, bem como das relações bilaterais. Chefiou a delegação técnica nacional que preparou a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo 2002).

Foi Vice-Presidente do Instituto da Água entre 1997 e 2000, onde coordenou a elaboração do Plano Nacional da Água e dos Planos de Bacia Hidrográfica, foi responsável da equipa técnica nacional da Directiva-Quadro da Água, aprovada durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, e participou na equipa técnica responsável pela aprovação da Convenção sobre as Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira de 1998).

Entre 1974 e 1997 foi consultor nos domínios da hidráulica fluvial, hidrologia e recursos hídricos, e ambiente.

É membro especialista em hidráulica e recursos hídricos da Ordem dos Engenheiros.

É Oficial da Ordem do Mérito atribuída pelo Presidente da República em 2005.

Thayana Bosi

Doutoranda pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Bacharel em Direito. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA. Anteriormente bolsista para período sanduíche no exterior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.  

Catarina Miranda

Catarina Miranda é licenciada em Biologia (2005, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), mestre em Matemática Aplicada às Ciências Biológicas (2008, Instituto Superior de Agronomia) e doutorada em Ciências da Natureza (2014, Instituto Max-Planck para a Ornitologia, Universidade de Constança, Alemanha). Foi professora e investigadora na pós-graduação em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Maranhão, Brasil (2014-2018) e na pós-graduação em Neurociências e Comportamento da Universidade Federal do Pará, Brasil (2018-Presente). Integrou o GEOTA em 2021 como coordenadora do projeto Rios Livres. Desde sempre que é fascinada pela conservação da natureza, nomeadamente pelas estratégias de preservação dos ecossistemas face aos impactos humanos.

Moderador – António Bento Franco

António Bento Franco, licenciou-se em Engenharia Civil, em 1980, no Instituto Superior Técnico (IST). Em 1988, completou o Mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos (IST) e o Doutoramento em Engenharia Civil (IST), em 1997.

Tem 40 anos de experiência profissional, em Portugal e no estrangeiro, como consultor em Engenharia Hidráulica e dos Recursos Hídricos, particularmente em estruturas hidráulicas, incluindo barragens, aproveitamentos hidroeléctricos, infra-estruturas de rega, sistemas de abastecimento de água e de Saneamento, hidráulica fluvial, modelação computacional de hidrotransitórios e Planeamento e Gestão de Recursos Hídricos.

A sua vida profissional tem sido dividida entre o trabalho de consultoria e a docência e investigação na universidade.

No âmbito da sua actividade de consultoria fez parte do quadro das seguintes empresas de consultoria e projecto de engenharia: COBA, HIDROQUATRO, ENERPRO e GIBB PORTUGAL e LCW Consult. É Professor do Instituto Superior Técnico onde tem leccionado, desde 1987, para além das Hidráulicas gerais, as disciplinas de obras e aproveitamentos hidroeléctricos.

Participou em diversos projectos de I&D pelo Centro de Estudos de Hidrosistemas-CEHIDRO do qual foi Vice-presidente e é autor de cerca de 3 dezenas de artigos técnicos e científicos. Foi Presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos no biénio de 2002-2004. Foi Vogal do Conselho de Administração da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA de 2005 a 2012. Foi Vogal do Conselho Directivo do LNEC- Laboratório Nacional de Engenharia Civil de 2018 a 2021.

Inscrições abertas até 12 de dezembro.

Presencial:

• Estudantes: Gratuito
• Associados da APRH: 5 euros
• Não associados (e não estudantes): 10 euros 

Online:

• Estudantes: Gratuito
• Associados da APRH: Gratuito
• Não associados (e não estudantes): 5€

• Apresentação do Professor Gonçalves Henriques (PDF)
• Apresentação do Engº Pedro Serra (PDF)
• Processos de definição dos direitos dos rios no Sul Global e sua contribuição na ascensão do reconhecimento dos direitos da natureza (PDF)
  Thayana Bosi Oliveira Ribeiro
• Reconectar. Pessoas, Rios e Natureza (PDF)
  Ana Catarina Miranda