Projeto de sistemas de drenagem urbana. Uma metodologia com participa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n
A partir da Lei n\u00ba 9.433, de janeiro de 1997, a discuss\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novos conceitos sobre a gest\u00e3o da \u00e1gua no pa\u00eds tem possibilitado avan\u00e7os em diversas \u00e1reas correlatas, principalmente por ter conseguido incorporar os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel e pela proposta de participa\u00e7\u00e3o social nas delibera\u00e7\u00f5es sobre o uso e a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. A considera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica como unidade de planejamento e gest\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o planejamento urbano, para o saneamento e para o manejo ambiental s\u00e3o princ\u00edpios marcantes dessa lei. Neste mesmo contexto insere-se a pol\u00edtica urbana tra\u00e7ada pelo Estatuto das Cidades, Lei n\u00ba 10.257 de outubro de 2001, cuja promulga\u00e7\u00e3o fechou um per\u00edodo de grandes e importantes discuss\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es dos planejadores na elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gicas que visem a contemplar o centro urbano com pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Este novo arranjo jur\u00eddico n\u00e3o se encontra, no entanto, integrado com projetos de engenharia desenvolvidos para nossas cidades. Verificamos que, apesar de \u201ctecnicamente\u201d corretos, eles n\u00e3o t\u00eam conseguido atender ao crescimento das demandas urbanas por infra-estrutura durante o seu tempo de vida, sendo freq\u00fcentemente atropelados pela din\u00e2mica social, al\u00e9m de estarem sujeitos a interven\u00e7\u00f5es cada vez mais onerosas para a continuidade do seu funcionamento. H\u00e1 alguns anos, autores como MOTA (1997) e WILKEN (1978) alertavam para a necessidade de que os projetos urban\u00edsticos e os projetos de drenagem urbana devessem integrar pol\u00edticas \u00fanicas de gest\u00e3o. O ciclo hidrol\u00f3gico deveria ser conservado com a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo. A ocupa\u00e7\u00e3o do solo deveria garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. O saneamento b\u00e1sico deveria incorporar as pol\u00edticas de res\u00edduos s\u00f3lidos e as \u00e1guas pluviais. Essas preocupa\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o t\u00eam sido capazes de evitar que, ainda nos dias de hoje, poucas mudan\u00e7as tenham ocorrido na metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de drenagem das \u00e1guas pluviais das cidades. A elabora\u00e7\u00e3o dos arranjos e as premissas b\u00e1sicas de projeto t\u00eam sido as mesmas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, apesar de t\u00edmidas a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de alternativas que pudessem viabilizar os ideais da Agenda 21, como por exemplo, a proposta de implanta\u00e7\u00e3o das taxas de permeabilidade e a deten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais protegendo os cursos receptores. Segundo PORTO (1995) \u201cA metodologia dos estudos hidrol\u00f3gicos de drenagem urbana segue, na maioria dos casos, o procedimento ilustrado\u201d na Figura 1. Nessa figura s\u00e3o apresentadas as interfaces do projeto com tr\u00eas \u00e1reas de conhecimento humano. Diz o mesmo autor \u201cos passos da determina\u00e7\u00e3o da tormenta de projeto, a determina\u00e7\u00e3o da chuva excedente e do hidrograma pertencem ao campo da hidrologia urbana, enquanto que a escolha do per\u00edodo de retorno situa-se no contexto s\u00f3cio-econ\u00f4mico e o dimensionamento das estruturas do sistema ao campo da hidr\u00e1ulica.\u201d A aplica\u00e7\u00e3o da metodologia convencional para projeto atende \u00e0 facilidade de elaborar projetos para cidades imagin\u00e1rias. Como se o desenvolvimento da cidade fosse est\u00e1tico e n\u00e3o houvesse necessidade de participa\u00e7\u00e3o da sociedade local para o bom funcionamento das estruturas constru\u00eddas. Opta-se pela comodidade de tratar as quest\u00f5es no campo t\u00e9cnico exclusivo, evitando que o processo de consulta social. A nova metodologia proposta visa reavaliar os procedimentos convencionalmente adotados abrindo o processo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos os agentes que possam, de alguma forma, possibilitar que: <\/p>\n
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Esta proposta \u00e9 dividida em 6 Etapas nas quais consideramos os aspectos acima sugeridos e buscamos concentrar as decis\u00f5es que elas requerem nas \u00e1reas tem\u00e1ticas do conhecimento cient\u00edfico ou na inser\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social: <\/p>\n
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Wilde Cardoso Gontijo J\u00fanior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Projeto de sistemas de drenagem urbana. Uma metodologia com participa\u00e7\u00e3o social Resumo: A partir da Lei n\u00ba 9.433, de janeiro de 1997, a discuss\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novos conceitos sobre a gest\u00e3o da \u00e1gua no pa\u00eds tem possibilitado avan\u00e7os em diversas \u00e1reas correlatas, principalmente por ter conseguido incorporar os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-33850","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n