Coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da comunidade de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa (CPLP) para a preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos os desastres naturais, e em particular os que s\u00e3o causados por cheias e por secas, t\u00eam afectado as popula\u00e7\u00f5es de todo o mundo com intensidade crescente, que se traduz num elevado n\u00famero de mortes e desaparecidos, feridos e desalojados, bem como em avultados preju\u00edzos materiais. Os or\u00e7amentos para fazer face \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e ajuda humanit\u00e1ria t\u00eam disparado e s\u00e3o sempre insuficientes para acorrer a todas as situa\u00e7\u00f5es. Assim, os esfor\u00e7os para estabelecer medidas de preven\u00e7\u00e3o mais eficazes e melhorar os programas de emerg\u00eancia t\u00eam mobilizado as autoridades dos pa\u00edses afectados, as ag\u00eancias de financiamento e as organiza\u00e7\u00f5es de apoio humanit\u00e1rio, visando, fundamentalmente, reduzir os riscos dos desastres e a vulnerabilidade das popula\u00e7\u00f5es atingidas. Destaca-se, em particular, a Confer\u00eancia Mundial sobre a Redu\u00e7\u00e3o de Desastres, que teve lugar em Kobe, Hyogo, no Jap\u00e3o, em Janeiro de 2005, onde foram adoptados a Declara\u00e7\u00e3o de Hyogo e o Programa de Ac\u00e7\u00e3o 2005-2015 \u201cPromover a Resili\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es e das Comunidades aos Desastres\u201d. Reconhece-se hoje a redu\u00e7\u00e3o dos desastres \u00e9 uma componente essencial do desenvolvimento sustent\u00e1vel. De facto, a Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00e9nio, adoptada em Setembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Resolu\u00e7\u00e3o 55\/2), estabelece a intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional para reduzir o n\u00famero e os efeitos dos desastres naturais e provocados pela actividade humana, como forma de implementar os objectivos de desenvolvimento humano. Por outro lado, o Plano de Implementa\u00e7\u00e3o adoptado na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que teve lugar em Joanesburgo em Agosto-Setembro de 2002 reconhece que a gest\u00e3o da vulnerabilidade e do risco de desastres s\u00e3o elementos essenciais da estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel (par\u00e1grafo 37). O tema \u201cvulnerabilidade, redu\u00e7\u00e3o dos riscos e gest\u00e3o de desastres\u201d foi inclu\u00eddo no programa plurianual da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o bi\u00e9nio 2014-2015. De uma maneira geral, os danos provocados pelas cheias e pelas secas podem ser substancialmente reduzidos se forem adoptadas medidas de preven\u00e7\u00e3o (incluindo a previs\u00e3o da ocorr\u00eancia destes fen\u00f3menos extremos) e implementados programas de emerg\u00eancia. Um estudo do Banco Mundial mostra que os custos das medidas de preven\u00e7\u00e3o e dos programas de emerg\u00eancia s\u00e3o substancialmente inferiores aos custos evitados. No entanto, para que tais medidas sejam eficazes, \u00e9 necess\u00e1rio analisar os registos dos desastres ocorridos, designadamente os dados relativos ao respectivo impacto em termos de perdas de vidas humanas, dimens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afectada e preju\u00edzos econ\u00f3micos. A Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) dever\u00e1, em nossa opini\u00e3o, constituir uma inst\u00e2ncia de coopera\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o do risco de desastres naturais, em particular de cheias e de secas, tendo em conta que a generalidade dos pa\u00edses s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 ocorr\u00eancia deste tipo de desastres, e que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, foram desenvolvidas capacidades em alguns dos pa\u00edses que dever\u00e3o ser partilhadas. Apresenta-se a an\u00e1lise das cheias e das secas catastr\u00f3ficas no conjunto dos pa\u00edses da CPLP realizada recorrendo \u00e0 base de dados EM-DAT \u2013 Emergency Disasters Data Base. A an\u00e1lise mostra que Mo\u00e7ambique e o Brasil se destacam por serem assolados por cheias muito violentas causando um elevado n\u00famero de mortes. Referem-se, em particular, as cheias que ocorreram em Mo\u00e7ambique, em Fevereiro de 2000, nas regi\u00f5es Centro e Sul, que provocaram 800 mortes e afectaram um milh\u00e3o e meio de pessoas. Destacam-se tamb\u00e9m as cheias que ocorreram no Brasil em 1988, correspondentes as dois eventos distintos, que provocaram 589 mortes e afectaram mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas. Para o per\u00edodo de 1980 a 2004, para o conjunto da CPLP, registaram-se, em m\u00e9dia, 145 mortes por ano e foram afectadas mais de 575 000 pessoas por ano devido a cheias. As cheias t\u00eam um impacte econ\u00f3mico muito significativo em Mo\u00e7ambique (cerca de 1% do PIB, em m\u00e9dia). A an\u00e1lise de secas permite destacar as que ocorreram em Mo\u00e7ambique: a seca de 1984 provocou 100 000 mortes e afectou cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas; a que ocorreu em 1980 afectou 6 milh\u00f5es de pessoas. Destacam-se tamb\u00e9m as secas que ocorreram no Brasil: em 1983, no Nordeste, que afectou 20 milh\u00f5es de pessoas (e causou 20 mortes), e em 1998, que afectou 10 milh\u00f5es de pessoas. Refere-se ainda a seca que afectou o Centro e o Sul de Angola, em 1989, que afectou 2,2 milh\u00f5es de pessoas. No \u00e2mbito da CPLP considera-se de grande oportunidade o lan\u00e7amento de um programa de coopera\u00e7\u00e3o visando a troca de informa\u00e7\u00e3o e de experi\u00eancias com vista a desenvolver programas de previs\u00e3o de cheias e de secas e de quantifica\u00e7\u00e3o dos respectivos efeitos, e programas de emerg\u00eancia, para prevenir e mitigar os efeitos das cheias e das secas, incluindo a coopera\u00e7\u00e3o para aux\u00edlio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es potencialmente afectadas. Prop\u00f5em-se as bases em que consideramos que esse programa deveria ser desenvolvido, beneficiando da informa\u00e7\u00e3o e das capacidades cient\u00edficas e t\u00e9cnicas do conjunto de pa\u00edses da CPLP. Esse programa poderia contribuir para a aplica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Programa de Ac\u00e7\u00e3o de Hyogo referido.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Gon\u00e7alves Henriques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da comunidade de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa (CPLP) para a preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o Resumo: Nos \u00faltimos anos os desastres naturais, e em particular os que s\u00e3o causados por cheias e por secas, t\u00eam afectado as popula\u00e7\u00f5es de todo o mundo com intensidade crescente, que se traduz num elevado n\u00famero de mortes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-33879","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n