A import\u00e2ncia dos modelos de apoio \u00e0 decis\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da directiva quadro da \u00e1gua<\/p>\n
A partir do in\u00edcio da d\u00e9cada de setenta, depois da Cimeira de Estocolmo e do Relat\u00f3rio do Clube de Roma, tornaram-se cada vez maiores as preocupa\u00e7\u00f5es com o ambiente a n\u00edvel mundial. A Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s dos v\u00e1rios Programas de Ac\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do ambiente (presentemente est\u00e1 em curso o sexto programa deste tipo) patrocinou o desenvolvimento de pol\u00edticas em v\u00e1rias sectores, nomeadamente no sector da \u00e1gua. Identificaram-se ac\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e houve iniciativas, entre as quais um largo n\u00famero de directivas, para reduzir a polui\u00e7\u00e3o e aumentar a qualidade da \u00e1gua. No entanto, no final dos anos noventa, verificou-se que as diferentes iniciativas tinham levado a uma abordagem segmenta, e por vezes contradit\u00f3ria, dos problemas da \u00e1gua. Daqui resultou uma reflex\u00e3o que deu origem \u00e0 Directiva Quadro da \u00c1gua (DQA) aprovada em 2000, atrav\u00e9s da qual fica consignada uma abordagem integrada dos problemas da \u00e1gua. Esta Directiva substitui v\u00e1rias directivas anteriores, usando uma abordagem hol\u00edstica para a gest\u00e3o da \u00e1gua. A obrigatoriedade de se atingir o \u201cbom estado\u201d de todas as \u00e1guas at\u00e9 2015 \u00e9 disso um exemplo. A implementa\u00e7\u00e3o da DQA vai constituir um grande desafio, mas ser\u00e1 sem d\u00favida um marco no que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica da \u00e1gua na Europa. A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa estabelece limites de emiss\u00e3o para os efluentes lan\u00e7ados em \u00e1guas superficiais. No entanto, a abordagem combinada prevista na DQA vai para al\u00e9m do controlo do limite das emiss\u00f5es, pois vem acrescentar a observa\u00e7\u00e3o de indicadores para cada corpo de \u00e1gua. \u00c9 tamb\u00e9m importante relembrar o princ\u00edpio do utilizador-pagador presente na DQA, pelo qual os estados membros dever\u00e3o desenvolver pol\u00edticas de estabelecimento dos pre\u00e7os em que todos os utilizadores contribuam de forma adequada (mas n\u00e3o obrigando a uniformizar os pre\u00e7os da \u00e1gua na Europa). Os pre\u00e7os ir\u00e3o variar conforme as \u00e1reas, em fun\u00e7\u00e3o de diversos factores. Do que se acaba de enunciar fica patente a necessidade de se mudarem as pr\u00e1ticas correntes de gest\u00e3o da qualidade das \u00e1guas. A complexidade de que se revestir\u00e3o as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da DQA obrigam a que se usem todos os instrumentos que possam contribuir para o seu sucesso. A Uni\u00e3o Europeia criou diversos grupos de trabalho que produziram documentos para a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia comum para a implementa\u00e7\u00e3o da DQA, nomeadamente o documento \u201cBest practices in river basin planning – Guidance on the planning process\u201d. Neste documento s\u00e3o referidas as ferramentas de apoio \u00e0 decis\u00e3o, como uma das ferramentas que contribuir\u00e1 para operacionalizar a DQA. Estas t\u00e9cnicas contudo n\u00e3o substituem o processo de decis\u00e3o em que est\u00e3o presentes v\u00e1rios objectivos e prioridades e em que h\u00e1 necessidade de considera\u00e7\u00e3o de diferentes grupos de interesse. A constru\u00e7\u00e3o de modelos de apoio \u00e0 decis\u00e3o obriga, no entanto, a uma an\u00e1lise estruturada dos problemas que \u00e9 extremamente proveitosa para a sistematiza\u00e7\u00e3o de todas as vertentes envolvidas nos processos de decis\u00e3o. A an\u00e1lise multicrit\u00e9rio pode dar um forte contributo para a fase de planeamento estrat\u00e9gico pela possibilidade de em simult\u00e2neo serem considerados os aspectos f\u00edsicos, ambientais, legais, econ\u00f3micos, sociais, etc. A programa\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica pode dar um forte contributo para a fase de planeamento operacional (podendo no entanto ser importante para avaliar alternativas relativamente a alguns crit\u00e9rios no processo de an\u00e1lise multicrit\u00e9rio) pela possibilidade de arranjar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas (tendo no entanto em conta todos os aspectos f\u00edsicos, ambientais, sociais). Nesta comunica\u00e7\u00e3o apresenta-se um modelo de apoio \u00e0 decis\u00e3o, ao n\u00edvel operacional, para a resolu\u00e7\u00e3o integrada de problemas de drenagem e tratamento de \u00e1guas residuais ao n\u00edvel regional. V\u00e1rios modelos de decis\u00e3o t\u00eam sido desenvolvidos para a gest\u00e3o da qualidade da \u00e1gua em rios. H\u00e1 v\u00e1rias obras de refer\u00eancia que abordam este tema e desde o fim dos anos setenta apareceram v\u00e1rios trabalhos marcantes que lhe s\u00e3o dedicados. A literatura inclui tamb\u00e9m modelos de optimiza\u00e7\u00e3o para o dimensionamento e a localiza\u00e7\u00e3o da rede de colectores\/interceptores ou emiss\u00e1rios (no texto que se segue vai passar-se a usar o termo colectores para designa\u00e7\u00e3o de qualquer sistema de colecta) e das esta\u00e7\u00f5es de tratamento que permitem resolver o problema de drenagem e tratamento de \u00e1guas residuais numa bacia hidrogr\u00e1fica. No entanto, os primeiros modelos desta fam\u00edlia n\u00e3o tiveram a preocupa\u00e7\u00e3o de avaliar a qualidade dos meios receptores ap\u00f3s as descargas das esta\u00e7\u00f5es de tratamento, aspecto que \u00e9 fundamental para o cumprimento da DQA. As grandes evolu\u00e7\u00f5es quer nos meios computacionais quer nos m\u00e9todos de optimiza\u00e7\u00e3o verificadas nos \u00faltimos anos, obriga a que se fa\u00e7a uma reaprecia\u00e7\u00e3o das novas possibilidades dispon\u00edveis para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de drenagem e tratamento a n\u00edvel regional. O modelo de apoio \u00e0 decis\u00e3o apresentado nesta comunica\u00e7\u00e3o permite determinar a localiza\u00e7\u00e3o e as dimens\u00f5es \u00f3ptimas do conjunto de esta\u00e7\u00f5es de tratamento e da rede de colectores a instalar (a custo m\u00ednimo) para resolver o problema de drenagem e tratamento de \u00e1guas residuais a n\u00edvel regional, tendo em considera\u00e7\u00e3o o futuro cumprimento da DQA e que tira partido das mais recentes evolu\u00e7\u00f5es havida quer ao n\u00edvel algor\u00edtmico, quer ao n\u00edvel das capacidades computacionais. O modelo de apoio \u00e0 decis\u00e3o desenvolvido incorpora explicitamente um modelo de simula\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua. A determina\u00e7\u00e3o do oxig\u00e9nio dissolvido considera os seguintes processos: rearejamento atmosf\u00e9rico, fotoss\u00edntese, respira\u00e7\u00e3o animal e vegetal, trocas com o fundo, oxida\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria org\u00e2nica carbonatada e nitrifica\u00e7\u00e3o. Consegue-se avaliar os efeitos das descargas das diferentes op\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o e de dimens\u00f5es das ETARs nos meios h\u00eddricos receptores. A rela\u00e7\u00e3o entre o custo e a qualidade da \u00e1gua atingida varia desde baixos custos e viola\u00e7\u00f5es dos limites de qualidade at\u00e9 bons resultados em termos de qualidade da \u00e1gua e custos mais elevados. A utiliza\u00e7\u00e3o deste modelo de apoio \u00e0 decis\u00e3o permite definir entre as in\u00fameras solu\u00e7\u00f5es que podem ser adoptadas, aquela que corresponde ao custo m\u00ednimo (tirando partido das economias de escala) e que cumpre os par\u00e2metros de qualidade do meio receptor que s\u00e3o adequados \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es. A obten\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o optimizada \u00e9 efectuada atrav\u00e9s de um algoritmo baseado no m\u00e9todo do recozimento simulado. Trata-se de um m\u00e9todo de pesquisa aleat\u00f3ria que sob certas condi\u00e7\u00f5es converge para a solu\u00e7\u00e3o \u00f3ptima global. A resolu\u00e7\u00e3o deste modelo para um cen\u00e1rio teste permitiu verificar o bom desempenho do m\u00e9todo do recozimento simulado e a varia\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es em termos de op\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de tratamento e da correspondente rede de colecta, em fun\u00e7\u00e3o da maior ou menor exig\u00eancia nos valores dos par\u00e2metros de controlo da qualidade dos meios h\u00eddricos.<\/p>\n
Maria da Concei\u00e7\u00e3o Cunha, Liliana Pinheiro, Pedro Afonso, Joaquim Sousa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: A import\u00e2ncia dos modelos de apoio \u00e0 decis\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da directiva quadro da \u00e1gua Resumo: A partir do in\u00edcio da d\u00e9cada de setenta, depois da Cimeira de Estocolmo e do Relat\u00f3rio do Clube de Roma, tornaram-se cada vez maiores as preocupa\u00e7\u00f5es com o ambiente a n\u00edvel mundial. A Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-33883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n