A qualidade da \u00e1gua no \u00e2mbito das bacias internacionais. O exemplo da bacia do Guadiana<\/p>\n
A progressiva degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos das bacias internacionais e as suas consequ\u00eancias socio-econ\u00f3micas, nomeadamente nos pa\u00edses a jusante, originou uma tomada de consci\u00eancia por parte da Comunidade Europeia, sobre a necessidade de promover a protec\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos cursos de \u00e1gua transfronteiri\u00e7os. Em Portugal, como os principais rios nascem em Espanha, este aspecto assume particular import\u00e2ncia, uma vez que a qualidade e quantidade de \u00e1gua que aflui \u00e0 fronteira vai condicionar, de forma determinante, os usos existentes e previstos. Assim sendo, face ao estado de qualidade actual verificado nos diferentes rios, t\u00eam sido feitos esfor\u00e7os no sentido de se encontrarem procedimentos de natureza t\u00e9cnica e operacional, com o objectivo de desenvolver, conjuntamente, programas de despolui\u00e7\u00e3o que dever\u00e3o contemplar a harmoniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o e controlo da qualidade da \u00e1gua (monitoriza\u00e7\u00e3o) e das descargas de poluentes. Passos significativos tem sido dados na defini\u00e7\u00e3o conjunta de objectivos de qualidade para as bacias internacionais, em fun\u00e7\u00e3o dos usos actuais e potenciais. Isso implica a necessidade de se promoverem estudos exaustivos que caracterizem as diferentes fontes de polui\u00e7\u00e3o, os usos existentes e as especificidade dos ecossistemas. Para atingir esses objectivos \u00e9 importante ent\u00e3o, desenvolver programas de ac\u00e7\u00e3o conjunta para prevenir, reduzir e controlar a polui\u00e7\u00e3o e salvaguardar o equil\u00edbrio dos ecossistemas das bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios internacionais. Os problemas de qualidade da \u00e1gua que t\u00eam afectado o rio Guadiana tornaram premente que se iniciassem os estudos por esta bacia. O Programa de Melhoria e Controlo da Qualidade da \u00c1gua da Bacia do Guadiana tem como objectivo fundamental propor um conjunto de solu\u00e7\u00f5es para a melhoria da qualidade da \u00e1gua, que permita satisfazer todas as utiliza\u00e7\u00f5es actuais ou potenciais, bem como manter ou repor as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas. Este Programa tem sido desenvolvido dentro do princ\u00edpio da abordagem combinada preconizado na proposta de Directiva-Quadro.<\/p>\n
Felisbina Quadrado, Fernanda Gomes, Ant\u00f3nio Carmona Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: A qualidade da \u00e1gua no \u00e2mbito das bacias internacionais. O exemplo da bacia do Guadiana Resumo: A progressiva degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos das bacias internacionais e as suas consequ\u00eancias socio-econ\u00f3micas, nomeadamente nos pa\u00edses a jusante, originou uma tomada de consci\u00eancia por parte da Comunidade Europeia, sobre a necessidade de promover a protec\u00e7\u00e3o e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-34678","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n