Avalia\u00e7\u00e3o ex-post de medidas n\u00e3o-estruturais de defesa contra cheias na bacia hidrogr\u00e1fica da ribeir<\/p>\n
Esta comunica\u00e7\u00e3o tem como objectivo a avalia\u00e7\u00e3o ex-post de medidas n\u00e3o-estruturais de defesa contra cheias, nomeadamente as que se referem \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do solo em leitos de cheia e em toda a bacia hidrogr\u00e1fica. Descrevem-se os principais instrumentos regulamentares vigentes no pa\u00eds que correspondem a medidas n\u00e3o-estruturais de defesa contra cheias, tais como as Zonas Adjacentes, a Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, a Reserva Agr\u00edcola Nacional, os Planos Directores Municipais e os Planos de Bacia Hidrogr\u00e1fica. A avalia\u00e7\u00e3o incide na Ribeira da Lage que abrange parte dos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras. Analisa-se o Plano de Ordenamento elaborado pelo Grupo de Trabalho das Cheias em 1985 e que conduziu \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o da primeira Zona Adjacente. Cerca de dez anos ap\u00f3s a adop\u00e7\u00e3o destas medidas, \u00e9 pertinente uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o modo como as disposi\u00e7\u00f5es regulamentares e as recomenda\u00e7\u00f5es contidas nesse Plano de Ordenamento foram integradas nos Planos Directores Municipais entretanto elaborados pelas Autarquias Locais. Analisam-se compatibilidades e conflitos entre estes dois tipos de planos, o primeiro elaborado no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Central na sequ\u00eancia da ocorr\u00eancia de cheias graves e os segundos preparados pelas C\u00e2maras Municipais numa fase em que a ocorr\u00eancia desse desastre natural j\u00e1 n\u00e3o estava t\u00e3o presente na mem\u00f3ria colectiva. Comparam-se os zonamentos propostos pelo Plano de Ordenamento realizado pelo Grupo de Trabalho das Cheias em 1985 e os PDM, detectando-se no primeiro destes documentos uma atitude muito mais restritiva no que se refere a um futura ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Os PDM revelam uma vis\u00e3o mais indutora de um crescimento urbano em zonas de risco, especialmente na zona de montante da bacia. Fora dos per\u00edmetros urbanos, a Zona Adjacente coincide geralmente com a REN. No interior daqueles per\u00edmetros nem sequer \u00e9 assinalada em muitos casos. O estudo realizado permite concluir da necessidade e urg\u00eancia de elaborar cartografia de riscos de inunda\u00e7\u00e3o em zonas urbanas e de dar o devido destaque e aplica\u00e7\u00e3o efectiva \u00e0 figura de Zona Adjacente. Esta medida \u00e9 considerada essencial para reduzir a vulnerabilidade a este tipo de riscos naturais.<\/p>\n
M. Gra\u00e7a Saraiva, F. Nunes Correia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Avalia\u00e7\u00e3o ex-post de medidas n\u00e3o-estruturais de defesa contra cheias na bacia hidrogr\u00e1fica da ribeir Resumo: Esta comunica\u00e7\u00e3o tem como objectivo a avalia\u00e7\u00e3o ex-post de medidas n\u00e3o-estruturais de defesa contra cheias, nomeadamente as que se referem \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do solo em leitos de cheia e em toda a bacia hidrogr\u00e1fica. Descrevem-se os principais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-34721","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n