A iniciativa privada na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos<\/p>\n
1. Introdu\u00e7\u00e3o A gest\u00e3o eficiente dos recursos h\u00eddricos de um pa\u00eds ou de uma regi\u00e3o passa n\u00e3o s\u00f3 pelo conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico dos fen\u00f3menos f\u00edsicos que afectam a disponibilidade e utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, mas tamb\u00e9m pela capacidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos principais agentes que com ela interferem. 2. Objectivo Analisa-se e comenta-se a articula\u00e7\u00e3o de organismos p\u00fablicos e entidades privadas, cuja actua\u00e7\u00e3o pode ser complementar mas tamb\u00e9m \u00e9, por vezes, conflitual, se n\u00e3o estiverem convenientemente definidas as compet\u00eancias e esferas de influ\u00eancia e de ac\u00e7\u00e3o dos sectores p\u00fablico e privado. Se esta discuss\u00e3o \u00e9 actual em Portugal e na Europa, reveste-se ainda de maior import\u00e2ncia em pa\u00edses em via de desenvolvimenrto, onde os sistemas institucionais de gest\u00e3o integrada de recursos h\u00eddricos est\u00e3o em processo de defini\u00e7\u00e3o ou de consolida\u00e7\u00e3o. A delimita\u00e7\u00e3o clara dos sectores e as regras para a defini\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de sistemas, do ponto de vista t\u00e9cnico e econ\u00f3mico, o sistema legal e jur\u00eddico na defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias, do ponto de vista institucional, e as considera\u00e7\u00f5es ambientais e de protec\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da natureza, do ponto de vista de uma gest\u00e3o integrada, contituem factores que \u00e9 necess\u00e1rio perspectivar e enquadrar na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos. 3. Conclus\u00f5es Pretende-se, com esta comunica\u00e7\u00e3o, chamar a aten\u00e7\u00e3o para alguns dos problemas referidos e discutir as suas implica\u00e7\u00f5es para contribuir, na medida do poss\u00edvel, para o secesso das pokl\u00edticas e das ac\u00e7\u00f5es a implementar. \u00c0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica cabe o papel de promover or normativos e regras de envolvimento de operadores privados, no dom\u00ednio dos recursos h\u00eddricos e, ainda de definir o \u00e2mbito das actividades que estes podem e devem desenvolver para atingir objectivos comuns de desenvolvimento sustentado e de melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n
Joaquim Evaristo da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: A iniciativa privada na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos Resumo: 1. Introdu\u00e7\u00e3o A gest\u00e3o eficiente dos recursos h\u00eddricos de um pa\u00eds ou de uma regi\u00e3o passa n\u00e3o s\u00f3 pelo conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico dos fen\u00f3menos f\u00edsicos que afectam a disponibilidade e utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, mas tamb\u00e9m pela capacidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos principais agentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-35677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n