An\u00e1lise comparativa de metodologias de apoio para os processos de concess\u00e3o de outorga para lan\u00e7amen<\/p>\n
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma an\u00e1lise comparativa entre a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia proposta pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH, 1997), com aquela indicada pela Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e calculada pelo modelo de qualidade das \u00e1guas RM1 (RODRIGUES, R. B., 2000), para os processos de concess\u00e3o de outorga e cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos. A Lei 9.433 estabelece que lan\u00e7amento de efluentes est\u00e1 sujeito a outorga para fiz de dilui\u00e7\u00e3o, transporte e disposi\u00e7\u00e3o final de poluentes. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 16 do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), de 08 de maio de 2001, estabelece que essa outorga se dar\u00e1 por volumes de dilui\u00e7\u00e3o, considerando o balan\u00e7o h\u00eddrico e a capacidade de autodepura\u00e7\u00e3o. O Conselho Estadual de Recurso H\u00eddricos prop\u00f5e a cobran\u00e7a por carga e n\u00e3o por volume de dilui\u00e7\u00e3o. O modelo RM1 pode auxiliar a Lei 9.433 na medida que determina a varia\u00e7\u00e3o longitudinal da vaz\u00e3o de dilui\u00e7\u00e3o e a vaz\u00e3o liberada no sistema para novas outorgas, considerando o balan\u00e7o h\u00eddrico e capacidade de autodepura\u00e7\u00e3o do corpo receptor. Isto \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da separa\u00e7\u00e3o pelo modelo RM1 de quanto efetivamente cada usu\u00e1rio-poluidor contribui em massa de poluente para um cen\u00e1rio de concentra\u00e7\u00e3o ao longo do corpo receptor. Este estudo foi realizado na Bacia do Rio Jundia\u00ed, afluente do Rio Tiet\u00ea, localizado no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
M\u00f4nica Porto, Roberta Baptista Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: An\u00e1lise comparativa de metodologias de apoio para os processos de concess\u00e3o de outorga para lan\u00e7amen Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma an\u00e1lise comparativa entre a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia proposta pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CRH, 1997), com aquela indicada pela Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e calculada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-35857","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n