Gest\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Zona Costeira do Estado de Alagoas, Brasil<\/p>\n
O Estado de Alagoas possui uma zona costeira com 230 km de extens\u00e3o dividida em litoral norte, sul e central, onde est\u00e1 localizada a cidade de Macei\u00f3, capital do estado. Ao longo desta faixa litor\u00e2nea encontram-se distribu\u00eddos in\u00fameros ecossistemas costeiros, t\u00edpicos da regi\u00e3o nordeste do Brasil, entre estes mata Atl\u00e2ntica, praias, restingas, dunas, manguezais, recifes de coral e recifes de arenito. As informa\u00e7\u00f5es existentes sobre a zona costeira alagoana encontram-se dispersas em v\u00e1rios meios de divulga\u00e7\u00e3o. Este trabalho caracteriza o zoneamento ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico da zona costeira do Estado de Alagoas, costa nordeste do Brasil. As informa\u00e7\u00f5es aqui apresentadas e analisadas objetivam realizar um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico sobre os aspectos ambientais, s\u00f3cio-econ\u00f4micos e jur\u00eddico-institucionais, referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios localizados na zona costeira do Estado de Alagoas. S\u00e3o identificados diferentes usos, com intensidade de atividades variadas junto \u00e0 zona costeira do Estado de Alagoas, tendo-se optado em considerar dois aspectos. Primeiro inserem-se as \u00c1reas de Import\u00e2ncia Ecol\u00f3gica baseadas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, como as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 implantadas, como reservas, parques e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, sob responsabilidade das diferentes escalas governamentais, ou seja, municipais, estaduais e federais. Em segundo lugar se estabelecem as \u00c1reas de Import\u00e2ncia S\u00f3cio-Econ\u00f4mica, que incluem as consideradas relevantes para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, muitas das quais ocupadas por diferentes atividades produtivas. Estas \u00e1reas est\u00e3o definidas como \u00e1reas de expans\u00e3o urbana, \u00e1reas de agricultura, \u00e1reas industriais, \u00e1reas de transporte, \u00e1reas para turismo, \u00e1rea de pesca artesanal e \u00e1reas para aquacultura. Considerandose os aspectos ambientais e os s\u00f3cio-econ\u00f4micos da zona costeira alagoana s\u00e3o propostas tr\u00eas diferentes classifica\u00e7\u00f5es de acordo com as caracter\u00edsticas a seguir. As \u00c1reas Apropriadas representam todos os locais onde existem cidades, ind\u00fastrias, atividades agropecu\u00e1rias e demais atividades econ\u00f4micas, desde que quando necess\u00e1rio sejam aplicados os Termos de Ajuste de Conduta, servindo como instrumentos jur\u00eddicos para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. As \u00c1reas Apropriadas com Restri\u00e7\u00e3o incluem aquelas determinadas para usos espec\u00edficos, considerando-se as caracter\u00edsticas dos ecossistemas costeiros existentes e a capacidade de suporte de carga em cada local, cabendo a defini\u00e7\u00e3o dessas normas aos \u00f3rg\u00e3os competentes. As \u00c1reas n\u00e3o Apropriadas representam as \u00e1reas consideradas exclusivas de preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, incluindo os diferentes ecossistemas existentes ao longo da zona costeira alagoana, como as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, ficando proibida toda e qualquer atividade de origem antr\u00f3pica que venha causar amea\u00e7a e\/ou impacto ambiental aos ecossistemas nelas localizados. Com base nos crit\u00e9rios apresentados e nas caracter\u00edsticas semelhantes entre os munic\u00edpios envolvidos prop\u00f5em-se uma nova distribui\u00e7\u00e3o administrativa dos munic\u00edpios localizados na zona costeira do Estado de Alagoas. O Litoral Norte encontra-se distribu\u00eddo entre os munic\u00edpios de Maragogi e Barra de Santo Ant\u00f4nio, tendo ao todo nove munic\u00edpios. O Litoral Central passa a ter 10 munic\u00edpios, desde o munic\u00edpio de Paripueira at\u00e9 Barra de S\u00e3o Miguel. O Litoral sul compreende os munic\u00edpios entre Roteiro at\u00e9 Penedo, com o total de seis munic\u00edpios. Constatam-se diferentes processos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o direta de atividades antr\u00f3picas inadequadas. Apesar desses problemas, o Estado de Alagoas possui importantes unidades de conserva\u00e7\u00e3o na zona costeira, entre estas as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) Costa dos Corais, Santa Rita e Pia\u00e7abu\u00e7u, al\u00e9m da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Peba, todas estas prejudicadas pela grande press\u00e3o antr\u00f3pica existente, muitas vezes apoiada por interesses econ\u00f4micos duvidosos. Os resultados obtidos referente ao zoneamento proposto serve para o direcionamento das atividades antr\u00f3picas, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos munic\u00edpios da zona costeira do Estado de Alagoas, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de atividades produtivas e ecologicamente corretas.<\/p>\n
Monica Dorigo Correia, Hilda Helena Sovierzoski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Gest\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Zona Costeira do Estado de Alagoas, Brasil Resumo: O Estado de Alagoas possui uma zona costeira com 230 km de extens\u00e3o dividida em litoral norte, sul e central, onde est\u00e1 localizada a cidade de Macei\u00f3, capital do estado. Ao longo desta faixa litor\u00e2nea encontram-se distribu\u00eddos in\u00fameros ecossistemas costeiros, t\u00edpicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-36549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n