Experi\u00eancias na Utiliza\u00e7\u00e3o de Metodologias Participativas para a Constru\u00e7\u00e3o de Instrumentos de Gest\u00e3o Costeira no Estado do Amap\u00e1, Brasil<\/p>\n
O Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado do Amap\u00e1 (GERCO-AP) teve que ser re-estruturado em 1997 por diversos fatores e s\u00f3 assim as atividades inerentes ao programa come\u00e7aram a ser materializadas, mesmo com a exist\u00eancia da base legal (Lei Estadual No. 0188 de 19\/12\/94, regulamentada pelo Decreto No. 4112 de 17\/10\/96). A partir deste momento, foi iniciado o diagn\u00f3stico do Setor Costeiro Estuarino ou Amaz\u00f4nico, que consistiu em um processo amplamente participativo onde as comunidades ribeirinhas de 6 munic\u00edpios costeiros exerceram um papel fundamental. Os trabalhos abrangeram 171 comunidades e mais de 2000 moradores locais (na forma de ciclos de semin\u00e1rios) para que o diagn\u00f3stico, que somado \u00e0s experi\u00eancias da equipe t\u00e9cnica, p\u00f4de ser validado por todos os setores da sociedade. O diagn\u00f3stico foi finalizado e teve como produto uma publica\u00e7\u00e3o em meio digital (CD-ROM), apoiada pelo (Programa Nacional de Meio ambiente II do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) MMA\/PNMA II. Tamb\u00e9m no \u00e2mbito do MMA\/PNMA II, a partir das informa\u00e7\u00f5es do diagn\u00f3stico e novo ciclo de semin\u00e1rios com as comunidades ribeirinhas, foram executadas a\u00e7\u00f5es para: i) a conclus\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Setor Costeiro Estuarino (ZEEC); ii) prepara\u00e7\u00e3o das minutas de Lei No. 1089, de revis\u00e3o do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, sancionada em 25\/05\/2007 (Governo do Estado do Amap\u00e1. 2007) e de Decreto do ZEEC; e iii) implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Orla nos Munic\u00edpios de Macap\u00e1 e Santana que teve tamb\u00e9m como diferencial o processo participativo na elabora\u00e7\u00e3o das propostas inclu\u00eddas nos Planos de Interven\u00e7\u00e3o da Orla. Caminhando dessa forma, o GERCO-AP vem buscando a implanta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro \u2013 PNGC (Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 1988) junto \u00e0 sociedade visando a apropria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o por parte n\u00e3o s\u00f3 do poder p\u00fablico, mas das pessoas que vivem e dependem dos recursos da zona costeira do estado, pois tais a\u00e7\u00f5es foram pautadas na compreens\u00e3o do poder p\u00fablico como ente jur\u00eddico e pol\u00edtico, e a sociedade como definidora das a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o nos amplos aspectos de sua realidade. Somados a isso, o presente trabalho tem tamb\u00e9m a finalidade de mostrar os demais produtos (publica\u00e7\u00f5es) originados de todos os processos de constru\u00e7\u00e3o participativa de instrumentos de gest\u00e3o e suas aplicabilidades.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Takiyama, U\u00e9dio Robds Leite da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Experi\u00eancias na Utiliza\u00e7\u00e3o de Metodologias Participativas para a Constru\u00e7\u00e3o de Instrumentos de Gest\u00e3o Costeira no Estado do Amap\u00e1, Brasil Resumo: O Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado do Amap\u00e1 (GERCO-AP) teve que ser re-estruturado em 1997 por diversos fatores e s\u00f3 assim as atividades inerentes ao programa come\u00e7aram a ser materializadas, mesmo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-36580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n