Articula\u00e7\u00e3o entre o planeamento do territ\u00f3rio e o planeamento dos recursos h\u00eddricos: O caso de estudo do PROT-NORTE<\/p>\n
A pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos requer uma estreita articula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica de ordenamento do territ\u00f3rio tendo em vista estruturar, numa \u00f3ptica de sustentabilidade, as vertentes econ\u00f3mica, ambiental, social e institucional da interface destes dom\u00ednios. Actualmente, com base no Decreto-Lei n.\u00ba 380\/99, de 22 de Setembro (republicado no Decreto-Lei n.\u00ba 46\/2009, de 20 de Fevereiro), os recursos h\u00eddricos, integrados na defini\u00e7\u00e3o mais gen\u00e9rica de recursos naturais, s\u00e3o considerados como informa\u00e7\u00e3o de base necess\u00e1ria para a caracteriza\u00e7\u00e3o e como elemento condicionante para a defini\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es a estabelecer no \u00e2mbito dos instrumentos de gest\u00e3o territorial. Neste quadro, a presente comunica\u00e7\u00e3o indica os aspectos principais que foram considerados no \u00e2mbito da prepara\u00e7\u00e3o da proposta de Plano de Ordenamento do Territ\u00f3rio da Regi\u00e3o Norte em mat\u00e9ria de recursos h\u00eddricos, designadamente na \u00e1rea da mitiga\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios de escassez de \u00e1gua ou de cheias, servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento ambiental, bem como de protec\u00e7\u00e3o de ecossistemas.<\/p>\n
Arnaldo Machado, Susana S\u00e1, Ant\u00f3nio Guerreiro de Brito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Articula\u00e7\u00e3o entre o planeamento do territ\u00f3rio e o planeamento dos recursos h\u00eddricos: O caso de estudo do PROT-NORTE Resumo: A pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos requer uma estreita articula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica de ordenamento do territ\u00f3rio tendo em vista estruturar, numa \u00f3ptica de sustentabilidade, as vertentes econ\u00f3mica, ambiental, social […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-36617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n