Sistemas integrados de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de recolha de efluentes. A cria\u00e7\u00e3o das Parcerias das ‘baixas’<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da entrada em vigor do Plano Estrat\u00e9gico de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais para o per\u00edodo 2007-2013 (doravante PEAASAR II), a \u00c1guas de Portugal, SGPS, SA (doravante AdP) estabeleceu contactos com a grande maioria dos Munic\u00edpios do pa\u00eds visando a constitui\u00e7\u00e3o de parcerias para a explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjuntas dos respectivos Sistemas Municipais. Na sequ\u00eancia da manifesta\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o que veio a envolver 193 Munic\u00edpios do Continente, a AdP evoluiu em meados de 2007 para uma nova etapa dos estudos tendentes a estender \u00e0 componente de \u201cbaixa\u201d, a parceria que tem desenvolvido com os Munic\u00edpios ao n\u00edvel da componente de \u201calta\u201d. \u00c9 pois neste contexto que a AdP veio a constituir em meados de 2007 uma nova equipa de trabalho e contratar a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, com a profundidade de um Plano Director, abrangendo a totalidade dos aglomerados de cada um dos Munic\u00edpios aderentes. A elabora\u00e7\u00e3o de Planos Directores, que incluiu a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o actual e a apresenta\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, envolveu cerca de 20 dos principais projectistas do sector, com experi\u00eancia de trabalho nos locais de incid\u00eancia, os quais interagiram com os quadros t\u00e9cnicos das respectivas entidades gestoras dos sistemas municipais de servi\u00e7os de \u00e1guas. O trabalho t\u00e9cnico iniciado em Outubro de 2007 veio a concluir-se, nas suas principais componentes, em Agosto de 2008, tendo em conta a sua dimens\u00e3o e natureza, assim como as limita\u00e7\u00f5es detectadas na informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, face a um estudo que, recorde-se, foi o primeiro do g\u00e9nero com esta amplitude no nosso pa\u00eds. Ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o dos referidos estudos t\u00e9cnicos, a AdP veio a realizar um conjunto de estudos, ensaios e an\u00e1lises complementares, nos variados dom\u00ednios, sobre a informa\u00e7\u00e3o recebida dos projectistas, incluindo estudos de viabilidade econ\u00f3mico-financeira para tais sistemas de \u00e2mbito plurimunicipal das \u201cbaixas\u201d, 9\u00ba SILUSBA (Simp\u00f3sio de Hidr\u00e1ulica e Recursos H\u00eddricos dos Pa\u00edses de L\u00edngua Oficial Portuguesa) com a determina\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios, da retribui\u00e7\u00e3o devida \u00e0s autarquias e das tarifas que poder\u00e3o ser praticadas. Em paralelo com o desenvolvimento do trabalho t\u00e9cnico foi previsto no ordenamento jur\u00eddico uma nova modalidade de gest\u00e3o \u2013 Parcerias Estado-autarquias \u2013 que em termos pr\u00e1ticos, assentam na partilha das compet\u00eancias entre o Estado e as autarquias para a explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1guas, a qual desenrolou-se em paralelo com o processo negocial entre todas as partes. Neste artigo prop\u00f5e-se analisar a metodologia seguida, a n\u00edvel t\u00e9cnico, financeiro e institucional, para o estabelecimento das referidas Parcerias. Por fim, ser\u00e3o apresentados alguns dos principais resultados do trabalho desenvolvido.<\/p>\n
Alexandra Serra, Lu\u00eds Machado, Ana Ribeiro, Daniel Mendes, Rita Ferreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: Sistemas integrados de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de recolha de efluentes. A cria\u00e7\u00e3o das Parcerias das ‘baixas’ Resumo: Na sequ\u00eancia da entrada em vigor do Plano Estrat\u00e9gico de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais para o per\u00edodo 2007-2013 (doravante PEAASAR II), a \u00c1guas de Portugal, SGPS, SA (doravante AdP) estabeleceu contactos com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-36657","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n