\u201cRestinga\u201d Conceitos e empregos do termo no Brasil e implica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u201cpor Souza et al.\u201d<\/p>\n
No Brasil, a caracteriza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea como restinga pode ter conseq\u00fc\u00eancias importantes. Em linhas gerais, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira trata a restinga como um espa\u00e7o legalmente protegido e assim atribui restri\u00e7\u00f5es ao aproveitamento econ\u00f4mico dessas \u00e1reas, gravando-as como \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. Um projeto hoteleiro, por exemplo, pode precisar ser significativamente alterado, caso esteja prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea que foi classificada como restinga. O valor comercial de um terreno \u00e0 beira-mar pode ser bastante reduzido, caso ele esteja localizado numa \u00e1rea de restinga. Setores da sociedade civil focados no uso sustent\u00e1vel da zona costeira geralmente trabalham pela classifica\u00e7\u00e3o de trechos da orla como restingas, visando, entre outros aspectos, a conserva\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies vulner\u00e1veis, tais como a ave maria-da-restinga (Phylloscartes kronei) e a brom\u00e9lia Aechmea lindenii, t\u00edpicas desse tipo de habitat. Dessa forma, a determina\u00e7\u00e3o de uma determinada \u00e1rea como sendo ou n\u00e3o restinga atende interesses diferenciados de atores sociais costeiros. \u00c9 fundamental, portanto, a utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros para balizar tal classifica\u00e7\u00e3o, de forma a reduzir conflitos fundamentados na percep\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as. Nesse sentido, \u00e9 muito bem vinda a publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cRestinga\u201d Conceitos e Empregos do Termo no Brasil e Implica\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental, escrito por C\u00e9lia R. G. Sousa, Silvio T. Hiruma, Aleth\u00e9a E. M. Sallun, Rog\u00e9rio R. Ribeiro e Jos\u00e9 M. Azevedo Sobrinho. O livro foi publicado na cidade de S\u00e3o Paulo em 2008 pelo Instituto Geol\u00f3gico do governo estadual paulista. Encontra-se on-line em http:\/\/www.igeologico.sp.gov.br\/downloads\/ livros\/restinga.zip . Nessa obra, os autores inicialmente apresentam uma ampla revis\u00e3o do termo \u201crestinga\u201d, conforme vem sendo utilizado na literatura das \u00e1reas geol\u00f3gica, geomorfol\u00f3gica, geogr\u00e1fica, bot\u00e2nica e ecol\u00f3gica. Em seguida, o livro rev\u00ea conceitos fundamentais relacionados ao desenvolvimento das diversas fei\u00e7\u00f5es deposicionais costeiras, para em seguida caracterizar as restingas como uma dessas fei\u00e7\u00f5es, diferenciado-as da fitofisionomia genericamente chamada de Vegeta\u00e7\u00e3o de Restinga. Partindo dessa diferencia\u00e7\u00e3o proposta pelos autores, o cap\u00edtulo seguinte apresenta diversos exemplos de restingas no litoral do estado de S\u00e3o Paulo, com amplo uso de elementos gr\u00e1ficos, como diagramas, fotografias a\u00e9reas e fotografias de sat\u00e9lite. O quinto cap\u00edtulo apresenta ao leitor as contradi\u00e7\u00f5es presentes na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, que por vezes trata a restinga como um fen\u00f4meno essencialmente f\u00edsico, geomorfol\u00f3gico, e por outras define restinga como uma forma vegetacional ou um ecossistema. O \u00faltimo cap\u00edtulo apresenta em tr\u00eas p\u00e1ginas algumas sugest\u00f5es visando subsidiar eventuais revis\u00f5es dos diplomas legais brasileiros. Merece destaque a proposta de cria\u00e7\u00e3o de zonas de amortecimento ou prote\u00e7\u00e3o, cuja fun\u00e7\u00e3o seria a de proteger a linha de costa da eros\u00e3o costeira e da prov\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel relativo do mar no futuro pr\u00f3ximo, a exemplo de normas ambientais j\u00e1 existentes em outros pa\u00edses. O livro trata de um tema relevante para o gerenciamento costeiro brasileiro e essa abordagem \u00e9 realizada com rigor t\u00e9cnico. A obra assume uma posi\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o sobre o conceito de restinga ao apresent\u00e1-la como um dep\u00f3sito arenoso, opondo-se a alguns documentos legais brasileiros que a tratam como uma vegeta\u00e7\u00e3o ou um ecossistema. Tal posicionamento \u00e9 bem fundamentado e coerente com o fato de que todos os autores sejam ge\u00f3logos ou ge\u00f3grafos. \u00c9 poss\u00edvel que esse posicionamento n\u00e3o atinja consenso entre os diversos atores sociais costeiros, podendo ser criticado por aqueles que entendem que restinga seja essencialmente um conceito bi\u00f3tico. Cabe ent\u00e3o \u00e0queles que discordam do posicionamento dos autores elaborar textos que defendam seus pr\u00f3prios entendimentos sobre o tema, mantendo o alto padr\u00e3o t\u00e9cnico e argumentativo presente no livro aqui comentado, de forma a contribuir positivamente para o aperfei\u00e7oamento da discuss\u00e3o desse tema. \u00c9 recomend\u00e1vel que todos os interessados no planejamento do uso do espa\u00e7o costeiro no Brasil leiam atentamente essa obra.<\/p>\n
Walter Martin Widmer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00edtulo: \u201cRestinga\u201d Conceitos e empregos do termo no Brasil e implica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u201cpor Souza et al.\u201d Resumo: No Brasil, a caracteriza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea como restinga pode ter conseq\u00fc\u00eancias importantes. Em linhas gerais, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira trata a restinga como um espa\u00e7o legalmente protegido e assim atribui restri\u00e7\u00f5es ao aproveitamento econ\u00f4mico dessas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-36672","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n