{"id":48451,"date":"2022-09-28T09:37:31","date_gmt":"2022-09-28T09:37:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprh.zalox.pt\/?p=48451"},"modified":"2023-01-30T14:35:07","modified_gmt":"2023-01-30T14:35:07","slug":"contributos-para-a-gestao-de-situacoes-de-seca-e-escassez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprh.pt\/pt\/publicacoes\/artigos\/contributos-para-a-gestao-de-situacoes-de-seca-e-escassez\/","title":{"rendered":"Contributos para a gest\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de seca e escassez"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t

Contributos para a gest\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de seca e escassez<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Eduardo Vivas<\/p>

S\u00f3cio-gerente e consultor na H2OPT, Lda<\/em><\/p>

Presidente da Comiss\u00e3o Diretiva do N\u00facleo Regional Norte da APRH.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
    \n \t
  1. Enquadramento<\/li>\n<\/ol>\nSeca e escassez de \u00e1gua correspondem a problem\u00e1ticas distintas, embora ambas complexas e com impactos significativos, sendo muitas vezes coexistentes e interdependentes numa dada regi\u00e3o.\n\nAs situa\u00e7\u00f5es de seca, enquanto redu\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria das condi\u00e7\u00f5es de precipita\u00e7\u00e3o, correspondem a um fen\u00f3meno natural, de origem meteorol\u00f3gica, que sucede com alguma regularidade. Como tal, \u00e9 imposs\u00edvel ser evitado e os seus efeitos s\u00e3o tanto mais gravosos quanto mais intensa for a depend\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na regi\u00e3o afetada.\n\nAs condi\u00e7\u00f5es de escassez est\u00e3o relacionadas com a influ\u00eancia humana sobre os recursos h\u00eddricos, nomeadamente com o n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00f5es, face \u00e0s disponibilidades. Por\u00e9m, n\u00e3o existe um volume fixo de \u00e1gua dispon\u00edvel numa dada regi\u00e3o, variando este em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e de armazenamento, seja ele existente, ou poss\u00edvel; de cariz natural (ex. aqu\u00edferos), ou artificial (ex. albufeiras). Al\u00e9m do ciclo hidrol\u00f3gico natural, poder\u00e1, ainda, ser considerada a explora\u00e7\u00e3o de outras origens, como \u00e9 o caso da dessaliniza\u00e7\u00e3o, o que dificulta a estipula\u00e7\u00e3o de limites de utiliza\u00e7\u00e3o.\n\nA seca e escassez de \u00e1gua correspondem, ent\u00e3o, a problem\u00e1ticas distintas na causa que lhes est\u00e1 subjacente. N\u00e3o obstante, em situa\u00e7\u00f5es como a regi\u00e3o sul da Europa, verifica-se uma forte interdepend\u00eancia entre secas e escassez. De facto, numa regi\u00e3o com problemas de escassez, a margem de seguran\u00e7a no abastecimento das utiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 mais reduzida, tornando a regi\u00e3o especialmente vulner\u00e1vel \u00e0 seca, por mais ligeira que seja.\n
      \n \t
    1. Avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de secas<\/li>\n<\/ol>\nDecorre dos pontos anteriores que, n\u00e3o sendo poss\u00edvel controlar, ou at\u00e9 prever, a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de seca, os seus impactos podem ser mitigados, at\u00e9 certo ponto, atrav\u00e9s de um correto acompanhamento e defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias preventivas e de gest\u00e3o previamente estipuladas. Esse aspeto ser\u00e1 ainda mais relevante com a expect\u00e1vel maior frequ\u00eancia na ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es severas de seca, devidas a altera\u00e7\u00f5es do clima.\n\nNo estado do conhecimento atual, existem v\u00e1rios m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o de secas, baseados em indicadores\/ \u00edndices espec\u00edficos. Por\u00e9m, nenhum \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o universal, uma vez que as escalas de classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendem \u00e0s caracter\u00edsticas da regi\u00e3o para previs\u00e3o dos impactos expect\u00e1veis. A verifica\u00e7\u00e3o de impactos \u00e9 dependente do tipo de utiliza\u00e7\u00f5es, das origens existentes e mesmo das caracter\u00edsticas socioecon\u00f3micas da regi\u00e3o, pelo que n\u00e3o \u00e9 suficiente uma avalia\u00e7\u00e3o com base em \u00edndices em que a precipita\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal componente. \u00c9 por esse motivo que a popula\u00e7\u00e3o que vive em maiores centros urbanos n\u00e3o tem perce\u00e7\u00e3o desses impactos. Porque os potenciais impactos n\u00e3o apresentam a mesma relev\u00e2ncia para o tecido socioecon\u00f3mico e porque os sistemas de distribui\u00e7\u00e3o existentes possuem uma maior resili\u00eancia.\n\nComo tal, a gest\u00e3o de secas dever\u00e1 ser enquadrada no \u00e2mbito de uma an\u00e1lise e gest\u00e3o de risco, devidamente moldada \u00e0s vulnerabilidades da regi\u00e3o. Salienta-se como exemplo, o recurso \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o por \u00edndices m\u00faltiplos, ou a avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica de impactos de seca [1]<\/a>,[2]<\/a><\/sup> que poder\u00e3o, de alguma forma, melhorar a representatividade da avalia\u00e7\u00e3o de seca e salientar onde, de facto, os problemas s\u00e3o relevantes e salientar a import\u00e2ncia dos impactos face \u00e0 economia da regi\u00e3o.\n\nAl\u00e9m disso, existem, mundialmente, in\u00fameros exemplos de como um adequado planeamento de gest\u00e3o de seca, adequado \u00e0s utiliza\u00e7\u00f5es e realidade de uma dada regi\u00e3o, poder\u00e3o ser um instrumento muito relevante na preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos de seca. Desde logo, poder\u00e1 destacar-se, pela proximidade e relev\u00e2ncia na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos nacionais, o exemplo das entidades espanholas e do trabalho que t\u00eam vindo a desenvolver ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas[3]<\/a><\/sup>.\n\nImportar\u00e1, salientar a exist\u00eancia, em Portugal, desde julho de 2017, de um Plano de Preven\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Conting\u00eancia para Situa\u00e7\u00f5es de Seca[4]<\/a><\/sup>. Por\u00e9m, na atual situa\u00e7\u00e3o de seca verifica-se que, pelo menos na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o em geral, n\u00e3o t\u00eam sido seguidas as orienta\u00e7\u00f5es definidas neste plano de distin\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de seca agrometeorol\u00f3gica e de seca hidrol\u00f3gica.\n\nPor outro lado, esse plano, de cariz nacional, deveria ser complementado por outros mais espec\u00edficos de \u00e2mbito regional e setorial (ex. planos de conting\u00eancia ao n\u00edvel das entidades respons\u00e1veis por sistemas de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, i.e., para consumo humano, ou em aproveitamentos hidroagr\u00edcolas, tal como salientado nesse plano), desconhecendo-se, atualmente, o estado de desenvolvimento e de implementa\u00e7\u00e3o dos mesmos.\n
        \n \t
      1. Avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de escassez<\/li>\n<\/ol>\nAo n\u00edvel da escassez, importar\u00e1 mencionar o estudo levado a cabo para a Ag\u00eancia APA, de “Avalia\u00e7\u00e3o das disponibilidades h\u00eddricas atuais e futuras e aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Escassez WEI+”, que esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 ao dia 30-06-2022[5]<\/a><\/sup> e que j\u00e1 serviu de suporte ao 3\u00ba ciclo dos Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica (2022-2027).\n\nCom base nesse estudo, que foi, inclusive, alvo de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o, recentemente, numa sess\u00e3o p\u00fablica da APRH- N\u00facleo Regional Norte[6]<\/a><\/sup>, \u00e9 poss\u00edvel retirar algumas conclus\u00f5es relevantes para futuro, nomeadamente, ao n\u00edvel das disponibilidades naturais:\n