{"id":58271,"date":"2022-11-11T10:52:02","date_gmt":"2022-11-11T10:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprh.pt\/?p=58271"},"modified":"2022-12-02T17:42:02","modified_gmt":"2022-12-02T17:42:02","slug":"as-centrais-hidroeletricas-e-a-fauna-piscicola-impactos-medidas-de-mitigacao-e-diretrizes-para-uma-atuacao-conjunta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprh.pt\/pt\/publicacoes\/artigos\/as-centrais-hidroeletricas-e-a-fauna-piscicola-impactos-medidas-de-mitigacao-e-diretrizes-para-uma-atuacao-conjunta\/","title":{"rendered":"As centrais hidroel\u00e9tricas e a fauna pisc\u00edcola: impactos, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e diretrizes para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta"},"content":{"rendered":"\t\t
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Artigo de opini\u00e3o<\/h4>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As centrais hidroel\u00e9tricas e a fauna pisc\u00edcola: impactos, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e diretrizes para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Comiss\u00e3o Especializada da Qualidade da \u00c1gua e dos Ecossistemas<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A estrat\u00e9gia europeia para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, expressa no Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, tem o objetivo de alcan\u00e7ar uma Europa com impacto neutro no clima at\u00e9 2050. Este fator, alinhado com a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de g\u00e1s \u00e0 Europa por parte da R\u00fassia como resultado da guerra na Ucr\u00e2nia e o aumento previsto no consumo energ\u00e9tico, vem refor\u00e7ar e acelerar a necessidade da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, atrav\u00e9s de um aumento na produ\u00e7\u00e3o por fontes de energia renov\u00e1veis. A energia hidroel\u00e9trica \u00e9 das mais atrativas, porque d\u00e1 origem a quantidades reduzidas de gases com efeito de estufa, e a sua capacidade de armazenamento permite complementar outras fontes de energia renov\u00e1vel intermitentes, i.e.<\/em> e\u00f3lica e solar, dependentes das condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas locais. \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A energia hidroel\u00e9trica, apesar de ser renov\u00e1vel, n\u00e3o est\u00e1 isenta de causar impactos no ecossistema, em especial na fauna pisc\u00edcola, devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de obras fluviais transversais (figura 1). Altera\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o e disponibilidade de habitas, perda da conectividade longitudinal pelo bloqueio \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o dos peixes, e mortalidade dos peixes nas turbinas, s\u00e3o alguns dos impactos a salientar. Isso pode resultar em mudan\u00e7as significativas a diferentes n\u00edveis, desde o individual, atrav\u00e9s de ajustes fisiol\u00f3gicos e comportamentais dos peixes, at\u00e9 aos n\u00edveis da popula\u00e7\u00e3o e da comunidade, podendo levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies j\u00e1 fortemente amea\u00e7adas.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 1 \u2013 Aproveitamento hidroel\u00e9trico do Alto Lindoso no rio Lima. \u00a9Jos\u00e9 M. Santos<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As esp\u00e9cies pisc\u00edcolas foram selecionadas naturalmente para estarem adaptadas \u00e0 magnitude, frequ\u00eancia e previsibilidade dos caudais naturais de um rio, incluindo os caudais de cheia e da \u00e9poca estival. No entanto, a ocorr\u00eancia destas varia\u00e7\u00f5es de caudal com uma frequ\u00eancia elevada e de grande magnitude a jusante das centrais hidroel\u00e9tricas (hidropicos) como resultado da produ\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica, torna o habitat muito inst\u00e1vel e imprevis\u00edvel. Em resposta a esta restri\u00e7\u00e3o, os peixes exibem altera\u00e7\u00f5es de comportamento seguidas de altera\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas. Este comportamento individual segue uma via neuroend\u00f3crina, que visa restaurar o estado homeost\u00e1tico ap\u00f3s a perce\u00e7\u00e3o de qualquer est\u00edmulo que o amea\u00e7a. Em casos em que esta amea\u00e7a persista no tempo, \u00e9 previs\u00edvel que os efeitos adversos sobre o comportamento geral dos peixes (e.g.<\/em> encontrar ref\u00fagio) e em est\u00e1gios espec\u00edficos do ciclo de vida (reprodu\u00e7\u00e3o e crescimento) sucedam.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Durante as \u00faltimas d\u00e9cadas, a investiga\u00e7\u00e3o sobre hidropicos tem tido um crescimento exponencial, destacando a import\u00e2ncia desta tem\u00e1tica. O encalhamento dos peixes nas margens devido \u00e0 s\u00fabita paragem das turbinas (figura 2), ou o deslocamento dos peixes para jusante s\u00e3o alguns dos impactos mais estudados. Dada a sua relev\u00e2ncia, em pa\u00edses como a \u00c1ustria e a Su\u00ed\u00e7a, onde a maioria das centrais hidroel\u00e9tricas operam em hidropicos (centrais alpinas com grande altura de queda), possuem uma legisla\u00e7\u00e3o apertada sobre a forma como estas centrais podem operar, limitando, por exemplo, a velocidade de fechamento das turbinas (i.e. downramping rate<\/em>).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Em Portugal, o conhecimento dos impactos dos hidropicos na fauna pisc\u00edcola \u00e9 ainda incipiente. No entanto, j\u00e1 existe evid\u00eancia clara de que existe um efeito ao n\u00edvel do comportamento e ao n\u00edvel fisiol\u00f3gico dos peixes. Resultados de trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o com recurso a telemetria indicaram que, durante os hidropicos, a atividade do barbo-comum (Luciobarbus bocagei<\/em>) diminuiu, mostrando um comportamento de procura por ref\u00fagio. Barbos que habitavam os rios regulados exibiam home ranges<\/em> (\u00e1reas de habitat usado) maiores e mais uniformes, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas menores e irregulares usadas pelos peixes que habitavam o rio n\u00e3o regulado. Estudos em laborat\u00f3rio, num canal artificial, indicaram que durante a subida r\u00e1pida de caudal foram desencadeadas respostas ao stress traduzidas num aumento significativo de glicose no sangue dos barbos. Os peixes mostraram ainda tend\u00eancia para procurar ref\u00fagios por forma a evitar as zonas de elevada corrente.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 2 - Barbo comum encalhado durante uma descida repentina de caudal devido ao fechamento das turbinas a jusante da central hidroel\u00e9trica de Salamonde, Ger\u00eas, 16 de junho de 2019. \u00a9Isabel Boavida<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Existem atualmente dois tipos de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos dos hidropicos: diretas e indiretas. Medidas diretas incluem i) medidas estruturais como a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de reten\u00e7\u00e3o que permite reter o hidropico e suavizar a liberta\u00e7\u00e3o de caudal para jusante, e ii) medidas operacionais que envolvem a adapta\u00e7\u00e3o do esquema de produ\u00e7\u00e3o por forma a reduzir os impactos da subida e descida repentina de caudais. Medidas indiretas incluem a\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o do habitat dos peixes a jusante das centrais. No entanto, a sua aplica\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 ainda muito reduzida, e por isso mant\u00e9m-se o desafio de estimar e prever o seu benef\u00edcio ecol\u00f3gico. No presente ano, foi instalado um prot\u00f3tipo a jusante das centrais hidroel\u00e9tricas do Bragado e de Covas do Barroso de uma medida indireta, um ref\u00fagio de corrente (figura 3), que est\u00e3o atualmente a ser monitorizados, em cont\u00ednuo, por c\u00e2maras subaqu\u00e1ticas. Os resultados preliminares s\u00e3o promissores.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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No \u00e2mbito do projeto europeu FIThydro<\/em>, foi desenvolvida uma ferramenta, a Hydropeaking tool<\/em>, que permite avaliar o impacto de uma central hidroel\u00e9trica na fauna pisc\u00edcola, atrav\u00e9s da quantifica\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis f\u00edsicas que traduzem o modo de opera\u00e7\u00e3o da central, e atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o do estado de vulnerabilidade do ecossistema. A ferramenta foi desenvolvida na Noruega para esp\u00e9cies salmon\u00edcolas, e posteriormente adaptada \u00e0s esp\u00e9cies e rios ib\u00e9ricos e, por conseguinte, representa uma valiosa ferramenta para avalia\u00e7\u00e3o do impacto, podendo ser usada no apoio \u00e0 decis\u00e3o no licenciamento de novas infraestruturas e no requerimento de novas licen\u00e7as.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Dada a import\u00e2ncia dos hidropicos e das suas implica\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e socioecon\u00f3micas, a sua mitiga\u00e7\u00e3o requer uma abordagem inter e transdisciplinar. Nessa \u00f3tica, foi criada uma rede interdisciplinar, a HyPeak network<\/em> com o objetivo de promover iniciativas internacionais de investiga\u00e7\u00e3o, apoiar o desenvolvimento da energia hidroel\u00e9trica de uma forma sustent\u00e1vel, e fornecer aconselhamento especializado no tema.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 3 - Imagem subaqu\u00e1tica de um escalo do Norte (Squalius carolitertii) ib\u00e9rico a entrar num ref\u00fagio de corrente instalado a jusante da central hidroel\u00e9trica de Covas do Barroso. Fonte: projeto EcoPeak4Fish \u00a9Maria Jo\u00e3o Costa<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para implementar estas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e para que sejam criados mecanismos que visem limitar os impactos dos hidropicos, \u00e9 necess\u00e1rio que se reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia da energia hidroel\u00e9trica na adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, e a import\u00e2ncia que a biodiversidade representa para o futuro. A abordagem a estas quest\u00f5es deve ser integrada e incluir na tomada de decis\u00f5es tanto os crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o de energia como os de biodiversidade. Isto \u00e9 v\u00e1lido tanto no desenvolvimento de novos projetos, como na manuten\u00e7\u00e3o dos projetos j\u00e1 existentes. O custo-benef\u00edcio das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o a adotar deve ser avaliado em conjunto e a sua implementa\u00e7\u00e3o deve ser monitorizada, sem preju\u00edzo de que estas medidas sejam revistas se o seu benef\u00edcio for posto em causa. Adicionalmente, a partilha destes dados por parte dos gestores \u00e9 essencial para avan\u00e7armos no conhecimento sobre os impactos das centrais hidroel\u00e9tricas na fauna pisc\u00edcola, por forma a delinear estrat\u00e9gias mais promissores na mitiga\u00e7\u00e3o desses impactos.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Importa ainda referir, que equipamentos obsoletos e abandonados (figura 4) devem ser retirados dos cursos de \u00e1gua, para desta forma reconstituir a conectividade longitudinal e assim cumprir com a estrat\u00e9gia para a Biodiversidade e com a recente aprovada Lei do Restauro da Natureza que prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras fluviais para que, pelo menos, 25\u00a0000 km de rios na Europa passem a ser rios sem barreiras at\u00e9 2030. Atualmente existem diferentes mecanismos que financiam essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 4 - Central hidroel\u00e9trica desativada da Foz do Sousa, n\u00e3o possuindo qualquer fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica; a sua demoli\u00e7\u00e3o, prevista em Despacho n\u00ba15\/MAMB\/2016, traria benef\u00edcios aos servi\u00e7os de ecossistemas contribuindo para a reposi\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas dos sistemas fluviais, dos habitats aqu\u00e1ticos e ribeirinhos. \u00a9Isabel Boavida<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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