Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 21, Issue 1, March 2021, Pages 55-63
DOI: 10.5894/rgci-n410
* Submission: 10 NOV 2020; Peer Review: 3 DEC 2020; Revised: 3 DEC 2020; Accepted: 3 DEC 2020; Available on-line: 22 APR 2021
Projeto de Monitoramento de Praias (PMP): potencialidades e limites para a conservação costeira e marinha
Renata Balsamo Dias@ 1, Andrea Rabinovici2, Daniela Ferro de Godoy3
@Corresponding author: renatadias.ufscar@gmail.com
1 Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), Av. Nina, 523 Retiro das Caravelas - Cananéia/ SP CEP 11990-000, Brasil e do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (PPGSGA), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) campus Sorocaba, Rod. João Leme dos Santos km 110 - SP-264 Bairro do Itinga - Sorocaba/ SPCEP 18052-780, Brasil. Email: renatadias.ufscar@gmail.com.
2 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), R. Sena Madureira, 1500 Vila Clementino - São Paulo/ SP CEP 04021-001, Brasil. Email: arabinovici@unifesp.br.
3 Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), Av. Nina, 523 Retiro das Caravelas - Cananéia/ SP CEP 11990-000, Brasil. Email: danyfgodoy@yahoo.com.br.
RESUMO: Entre os programas ambientais provenientes do licenciamento ambiental que são implantados nas regiões potencialmente impactadas pela atividade petrolífera está o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP). O seu objetivo é avaliar os possíveis impactos causados pela exploração, produção e escoamento de petróleo e gás nos tetrápodes marinhos (aves, tartarugas e mamíferos), através do monitoramento dos encalhes, resgate e reabilitação desses animais. O objetivo deste artigo é analisar o Projeto de Monitoramento de Praias como auxílio para a gestão e conservação costeira e marinha. Para tanto, a pesquisa baseou-se em dois estudos de caso: o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Campos e Espírito Santo (PMP BC-ES) e o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos Fase 1 (PMP-BS Fase 1), os quais são mantidos devido às atividades da PETROBRAS. Foram realizadas as seguintes atividades: estudo de caso, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos relacionam-se à sistematização das contribuições no conhecimento sobre o ambiente costeiro e marinho gerados pelos dados dos PMPs e a sistematização dos impactos das atividades humanas nesse ambiente. Verificaram-se contribuições diretas e indiretas do uso dos dados do PMP no planejamento e gestão de Unidades de Conservação (UCs), assim como o envolvimento do PMP em casos de emergência. Contudo, devem ser sanadas questões relacionadas com as falhas no acesso aos dados e incentivada a participação da sociedade no planejamento e execução dos PMPs, assim como dos diferentes atores envolvidos na gestão dessas áreas.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental. Unidades de Conservação. Gestão Costeira.
ABSTRACT: The Beach Monitoring Program (BMP) is one among many different programs arising from environmental licensing, that are implemented in regions potentially impacted by oil activity. This kind of program aims to evaluate the possible impacts caused by the exploitation, production and disposal of oil and gas in tetrapods (birds, turtles and mammals), by monitoring cases of stranding, rescuing and rehabilitation. The purpose of this research is to analyze the Beach Monitoring Program as an aid to coastal and marine management and conservation. Therefore, the research was based on two case studies: the Beach Monitoring Program of Campos and Espírito Santo basins (BMP BC-ES) and the Beach Monitoring Program of Santos Basin Phase 1 (BMP-BS Phase 1), both are held due to the activities of PETROBRAS. The following activities were performed: case study, documentary research and semi-structured interviews. The main results were: the systematization of information from coastal and marine environment, generated by BMP data, as well as the systematization of human activities impacts on this environment. There were direct and indirect contributions from the use of BMP data in the planning and management of Conservation Units (UCs), as well as the implication of the BMP in emergency cases. However, issues related to data access failures must be rectified and the participation of society in the planning and execution of BMPs is encouraged, as the different agents involved in the management of these areas.
Keywords: Environmental Licensing. Conservation Units. Coastal Management.
Almeida, P. (2015) - SIMBA - Sistema de Informação de Monitoramento da Biota Aquática: Documento de Especificação de Requisitos, Casos de Uso, Protótipos de Telas e Diagrama de Entidade e Relacionamento. Geosapiens, 188p.
Baldin, N .; Munhoz, EMB.(2011) - Snowball (Bola de Neve): Uma técnica metodológica para pesquisa em Educação Ambiental comunitária. Congresso Nacional de Estucação - EDUCERE: I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação - SIRSSE, 10: 329-341, Curitiba, Brasil.
Barreto, AS .; Sperb, RM .; Barbosa, AF .; Silva, JR, JM. (2012) - SIMMAM - Sistema de Apoio ao Monitoramento de Mamíferos Marinhos: uma nova ferramenta para a gestão ambiental. Rio oil &gás expo and conference: 1-7,Rio de Janeiro, Brasil.
Boni, V .; Quaresma, SV. (2005) - Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, 2(1): 68-80.
Brasil (2000a) - Lei 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.
Brasil (2000b) - Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1°, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Brasil (2003) - Decreto 4.871, de 06 de novembro de 2003. Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
Brasil (2013) - Decreto 8.127, de 22 de outubro de 2013. Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (2008) -Resolução n° 398, de 11 de junho de 2008. Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Domiciano,IG.; Domit, C., Broadhurst, MK.; Koch, MS., Bracarense, APFRL. (2016) - Assessing Disease and Mortality among SmallCetaceans Stranded at a World Heritage Site in Southern Brazil. PloS ONE, 11 (2). DOI:10.1371/journal.pone.0149295.
Gesamp. (1996) - The contributions of science to integrated coastal management. 66p.,Rep. Stud. GESAMP (61). 66p.
Gibbs, G. (2009) - Análise de dados qualitativos:Coleção Pesquisa Qualitativa. 195p., Artmed, Porto Alegre, Brasil.
Hockings,M.; Stolton, S.; Leverington, F., Dudley, N.; Courrau, J. (2006) - Evaluating effectiveness: A framework for assessing management effectiveness of protected areas. 105p., IUCN, Cambridge.
Hudelson, PM. (1994) - Qualitative Research for Health Programmes. 102p. World Health Organization. Division of Mental Health. Geneva.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(2002) - Roteiro Metodológico de Planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica. 138p., Brasília, Brasil.
Jacobi, PR. (2003) - Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, 18 (1-2): 315-338, Brasília, Brasil.
Layrargues, PP. (2002) - Educação para a gestão ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. Revisão de Layargues, PP. (1998) - Educação para a gestão ambiental: será esta a sucessora da educação ambiental? In: Mata, SF et al.(orgs) Educação ambiental, desafio do século: um apelo ético, pp.108-113, Terceiro Milênio, Rio deJaneiro, Brasil.
Ludke, M .; André, MEDA. (1986) - Métodos de Coleta de Dados: observação, entrevista e análise documental. In: Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. pp.38-44, E.P.U., São Paulo, Brasil.
Maffezzolli, ECF .; Boehs, CGE. (2008) - Uma reflexão sobre o estudo de caso como método de pesquisa. Revista FAE, 11 (1): 95-110, Curitiba, Brasil.
MMA -Ministério do Meio Ambiente (2010) - Nota Técnica 01/2010: Proposta de Criação do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz e Área de Proteção Ambiental Costa das Algas, Vitória, 2010.
Marroni, EV.; Asmus, ML. (2005) - Gerenciamento Costeiro e o fortalecimento comunitário na gestão ambiental. 156p., Editora da União Sul- Americana de Estudos da Biodiversidade - USEB, Pelotas, Brasil.
Moore,M .; Vanderhoop, J.; Barco, S.; Costidis, A.; Gulland, F.; Jepson, P.; Moore, K.; Raverty, S.; Mclellan, W. (2013) - Criteria and case definitions for serious injury and death of pinnipeds and cetaceans caused by anthropogenic trauma. Dis. Aquat. Organ., 229-264. DOI: 10.3354/dao02566.
Moraes, ACR. (2007) - A ocupação da zona costeira do Brasil: uma introdução. In: Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro, pp.29-53, Annablume, São Paulo, Brasil.
Moura, JF.; Cardozo, M.; Belo, MSSP.; Hacon, S.; Siciliano, S. (2011) - A interface da saúde pública com a saúde dos oceanos: produção de doenças, impactos socioeconômicos e relações benéficas. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (08): 3469-3480.
PETROBRAS (2014a) - Projeto Executivo do Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) - Fase 1. 86p.
PETROBRAS (2014b) - Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2. Mineral Consultoria, 69p.
PETROBRAS (2014c) - Resposta ao Parecer Técnico CGPEG/IBAMA N° 190/2014. 468p.
PETROBRAS (2016a) - Projeto Executivo do Programa de Monitoramento de Praias (PMP BC/ES).66p.
PETROBRAS (2016b) - Relatório Técnico Anual (2015-2016) do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos - Fase 1. 132p., UNIVALI, Itajaí, Brasil.
PETROBRAS (2017a) - Projeto Executivo - Projeto de Monitoramento de Praias (PMP BC-ES). 66p., CTA.
PETROBRAS (2017b) - Relatório da 3ª Reunião de Análise Crítica do PMP-BS Fase 1. 35p., Itajaí, Brasil.
PETROBRAS (2018) - Relatório Técnico Anual (2016-2017) do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos - Fase 1. 350p., UNIVALI, Itajaí, Brasil.
Polette, M. (2009) - Os desafios da gestão costeira no Brasil.In:Gestão Integrada das Áreas Costeiras, pp. 215-237, Rubes Editorial, Barcelona, Espanha.
Quintas, JS. (2006) - Introdução à Gestão Ambiental Pública. 134p., Ibama, Brasília:, Brasil.
Rabinovici, A. (2009) - Organizações Não-Governamentais e turismo sustentável: trilhando conceitos de participação e conflitos. 327p., Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Rahnema, M. (1990) - Participatory Action Research: The "Last Temptation of Saint" Development. Alternatives XV, 199-226.
Reis, EC.; Pereira, CS.; Rodrigues, DP.; Secco, HKC.; Lima, LM.; Rennó, B.; Siciliano, S. (2010) - Condição de saúde das tartarugas marinhas do litoral centro-norte do estado do Rio de Janeiro, Brasil:avaliação sobre a presença de agentes bacterianos, fibropapilomatose e interação com resíduos antropogênicos. Oecologia Australis, 13 (03): 756-765. DOI: 10.4257/oeco.2010.1403.11 Rocha, JD.; Bursztyn, MA. (2005) - A importância da participação social na sustentabilidade do desenvolvimento local. Interações: Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 07 (11): 45-52.
Rodrigues, CL. (2001) - Limites do consenso: Territórios polissêmicos na Mata Atlântica e a gestão ambiental participativa. 279p., Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Romão, DA.; Chabaribery, D.; Carvalho, M.; Roth, M. (2005). Fortalecimento de comunidades rurais no Brasil: um estudo regional. Informações Econômicas, 35 (2), São Paulo, Brasil.
São Paulo (2014) - Manual de Gestão das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo. 328p., Secretaria do Meio ambiente. Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.Páginas & Letras Editora e Gráfica, São Paulo, Brasil.
São Paulo (2017). Ata da 48ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Sul e ARIE do Guará. Secretaria do Meio Ambiente (SMA), São Paulo, Brasil.
Schwacke, LH.; Smith, CR.; Townsend, FI.; Wells, RS.; Hart, LB.; Balmer, BC.; Collier, TK.; Guise, SD.; Fry, MM.; Guillette, LJJ.; Lamb, SV.; Lane, SM.; Mcfee, WE.; Place, NJ.; Tumlin, MC.; Ylitalo, GM.; Zolman, ES.; Rowles, TK.(2014) - Health of Common Bottlenose Dolphins (Tursiops truncatus) in Barataria Bay, Louisiana, Following the Deepwater Horizon Oil Spill. Environmental Science & Tecnology, 48: 93-103. DOI:10.1021/es403610f.
WWF (2012) - Efetividade gestão das unidades de conservação federais do Brasil.66p.,ICMBio, Brasília, Brasil.
Yin, RK. (2001) - Estudo de caso: Planejamento e Métodos. 205p., Bookman, Porto Alegre, Brasil.
Download (1856KB, PDF)