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Volume 21, Issue 1 - March 2021

 

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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 21, Issue 1, March 2021, Pages 55-63

DOI: 10.5894/rgci-n410
* Submission: 10 NOV 2020; Peer Review: 3 DEC 2020; Revised: 3 DEC 2020; Accepted: 3 DEC 2020; Available on-line: 22 APR 2021

Projeto de Monitoramento de Praias (PMP): potencialidades e limites para a conservação costeira e marinha

Renata Balsamo Dias@ 1, Andrea Rabinovici2, Daniela Ferro de Godoy3


@Corresponding author: renatadias.ufscar@gmail.com
1 Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), Av. Nina, 523 Retiro das Caravelas - Cananéia/ SP CEP 11990-000, Brasil e do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental (PPGSGA), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) campus Sorocaba, Rod. João Leme dos Santos km 110 - SP-264 Bairro do Itinga - Sorocaba/ SPCEP 18052-780, Brasil. Email: renatadias.ufscar@gmail.com.
2 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), R. Sena Madureira, 1500 Vila Clementino - São Paulo/ SP CEP 04021-001, Brasil. Email: arabinovici@unifesp.br.
3 Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), Av. Nina, 523 Retiro das Caravelas - Cananéia/ SP CEP 11990-000, Brasil. Email: danyfgodoy@yahoo.com.br.


RESUMO: Entre os programas ambientais provenientes do licenciamento ambiental que são implantados nas regiões potencialmente impactadas pela atividade petrolífera está o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP). O seu objetivo é avaliar os possíveis impactos causados pela exploração, produção e escoamento de petróleo e gás nos tetrápodes marinhos (aves, tartarugas e mamíferos), através do monitoramento dos encalhes, resgate e reabilitação desses animais. O objetivo deste artigo é analisar o Projeto de Monitoramento de Praias como auxílio para a gestão e conservação costeira e marinha. Para tanto, a pesquisa baseou-se em dois estudos de caso: o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Campos e Espírito Santo (PMP BC-ES) e o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos Fase 1 (PMP-BS Fase 1), os quais são mantidos devido às atividades da PETROBRAS. Foram realizadas as seguintes atividades: estudo de caso, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos relacionam-se à sistematização das contribuições no conhecimento sobre o ambiente costeiro e marinho gerados pelos dados dos PMPs e a sistematização dos impactos das atividades humanas nesse ambiente. Verificaram-se contribuições diretas e indiretas do uso dos dados do PMP no planejamento e gestão de Unidades de Conservação (UCs), assim como o envolvimento do PMP em casos de emergência. Contudo, devem ser sanadas questões relacionadas com as falhas no acesso aos dados e incentivada a participação da sociedade no planejamento e execução dos PMPs, assim como dos diferentes atores envolvidos na gestão dessas áreas.

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental. Unidades de Conservação. Gestão Costeira.

ABSTRACT: The Beach Monitoring Program (BMP) is one among many different programs arising from environmental licensing, that are implemented in regions potentially impacted by oil activity. This kind of program aims to evaluate the possible impacts caused by the exploitation, production and disposal of oil and gas in tetrapods (birds, turtles and mammals), by monitoring cases of stranding, rescuing and rehabilitation. The purpose of this research is to analyze the Beach Monitoring Program as an aid to coastal and marine management and conservation. Therefore, the research was based on two case studies: the Beach Monitoring Program of Campos and Espírito Santo basins (BMP BC-ES) and the Beach Monitoring Program of Santos Basin Phase 1 (BMP-BS Phase 1), both are held due to the activities of PETROBRAS. The following activities were performed: case study, documentary research and semi-structured interviews. The main results were: the systematization of information from coastal and marine environment, generated by BMP data, as well as the systematization of human activities impacts on this environment. There were direct and indirect contributions from the use of BMP data in the planning and management of Conservation Units (UCs), as well as the implication of the BMP in emergency cases. However, issues related to data access failures must be rectified and the participation of society in the planning and execution of BMPs is encouraged, as the different agents involved in the management of these areas.

Keywords: Environmental Licensing. Conservation Units. Coastal Management.