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Volume 18, Issue 1 - March 2018

 

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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 18, Issue 1, March 2018, Pages 5-23

DOI: 10.5894/rgci-n55
* Submission: 22 OCT 2016; Peer review: AGO 2017; Revised: 14 FEV 2018; Accepted: 17 MAY 2018; Available on-line: 29 JUN 2018

Gestão Integrada de Unidade de Conservação Costeira - Parque Estadual de Itapeva, Torres-RS, Brasil

Integrated Management of Coastal Conservation Unit – Itapeva State Park, Torres-RS, Brazil

Gabriela Camboim Rockett1, 2, @, Luana Portz2, 5, Samanta da Costa Cristiano1, 2, 6, Eduardo Guimarães Barboza1, 3, Nelson Luiz Sambaqui Gruber2, 3, 4


@ Corresponding author: gabriela.rockett@gmail.com
1 Programa de Pós-Graduação em Geociências (PPGGEO), Instituto de Geociências (PPGGEO), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Av. Bento Gonçalves, 9500 Bloco I Prédio 43113 Sala 207 - Porto Alegre - RS - Brasil CEP 91501-970 Caixa Postal 15001.
2; Laboratório de Gerenciamento costeiro (LABGERCO) Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Av. Bento Gonçalves, 9500 - Porto Alegre - RS - Brasil CEP 91501-970 Caixa Postal 15001.
3; Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica (CECO), Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Campus do Vale, Av. Bento Gonçalves, 9500 - Porto Alegre - RS - Brasil CEP: 91501-970 / Caixa Postal: 15001.
4 Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEA), Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Av. Bento Gonçalves, 9500. Prédio 43113 - Sala 203 - Campus do Vale CEP: 91501 900 - Porto Alegre - RS - Brasil.
5 Department of Civil and Environmental, Universidad De La Costa, Calle 58 #55-66, 080002 Barranquilla, Atlántico, Colombia.
6 Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, Universidade Federal do Rio Grande - PPGC/IO/FURG, Av. Italia, km 8, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, Brasil


ABSTRACT
The National System of Conservation Units was created in order to preserve fragile environments that need to be protected in Brazilian territory. In Torres municipality, located in the northern coast of Rio Grande do Sul state (RS), there are beaches with singular scenic attractivity in southern Brazilian coast, due to their natural characteristics, and five conservation areas/units. The Itapeva State Park (Parque Estadual de Itapeva – PEVA, in Portuguese), where this study was conducted, was created in 2002, in order to protect dune fields, swamps and native vegetation in the RS coastal zone. However, anthropic pressure and its consequences continues until today. In this study a diagnosis of the environmental impacts in the north limit of the PEVA conservation unit was carried out, as well as the local community characterization and its relationship with the environment in which they live, and a survey of existent management actions in the city was conducted, in order to subsidize the conservation unit management. The methods used were interviews, field observations and analysis of documents. Among the observed impacts stands out: disposal of solid waste, water contamination due to lack of sewage collection network, sand removal, flooding due to ongoing intervention of water course and groundwater outcropping, and vehicles movement on the beach. Despite urban infrastructure problems reported in the interviews, local people like the place where they live because of the characteristics related to the environment and most of the interviewed people are users of Torres beaches. For 58% of them, the existence of the PEVA is good. However, they criticize the instability of living inside the PEVA conservation unit limits, with the possibility of removal. Existent management actions in the municipality are dunes and beaches management (from the “Orla Project”), urban planning (PEVA Management Plan, Municipal Environmental Licensing, Master Plan of the Municipality, PEVA Strategic Plan for Land Regularization) and environmental education actions (projects: “Praia Limpa”, “Torres - minha história, nosso mundo!” and “Guardiões da Praia”). Even with the control and supervision to prevent new buildings, the enclosure of the northern boundary of PEVA could partly solve other environmental impacts diagnosed. Another important measure for the area conservation is the development of a beach use ordering plan for the beach close to PEVA, since there is no way to separate the beach environment from the adjacent environments. Integrated management actions are necessary to sort the uses of the beach close to PEVA (with restricted vehicle access and facilitation of pedestrian access to the beach), which should be conducted together with education actions for sustainable tourism in the region. For the conservation of the environments protected by PEVA, it is necessary the integration of municipal and state levels in the management actions, which should have as guiding point the knowledge and the needs of the local population.

Keywords: Coastal dunes, Integrated management, Conservation unit.

RESUMO
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi criado para conservar ambientes frágeis e que necessitam de proteção no território Brasileiro. O município de Torres, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, possui praias com atratividade cênica singular no sul do país, pelas suas características físicas naturais e cinco áreas protegidas. O Parque Estadual de Itapeva (PEVA), onde se desenvolveu esse estudo, foi criado em 2002 a fim de proteger o campo de dunas, banhados e a mata nativa da zona costeira do estado. Contudo, a pressão antrópica e suas consequências continuam até hoje. Neste estudo foi realizado um diagnóstico dos impactos ambientais na região norte do PEVA, caracterização da comunidade local e a sua relação com o ambiente em que vivem, e o levantamento das ações de gestão existentes no município, a fim de subsidiar a gestão da unidade de conservação. Os métodos utilizados foram entrevistas, observações de campo e análise de documentos. Dentre os impactos constatados destaca-se: disposição incorreta de resíduos sólidos, contaminação hídrica por falta de rede coletora de esgoto, remoção de areia, alagamento pela intervenção em curso de água e freático aflorante, e a circulação de veículos na praia. Apesar dos problemas relacionados com infraestruturas urbanas relatados nas entrevistas, os moradores gostam do local onde vivem devido às características ligadas ao meio ambiente, sendo que a maioria frequenta as praias de Torres. Para 58% dos entrevistados a existência do PEVA é boa. Contudo, foi criticada a instabilidade de morar no local pelo fato de grande parte das residências em que se efetuaram as entrevistas estarem dentro do PEVA, com possibilidade de remoção. As ações de gestão existentes no município consistem em Manejo de Praias e Dunas (através do Projeto Orla), o Ordenamento Urbano (através do Plano de Manejo do PEVA, Licenciamento Ambiental Municipal, Plano Diretor Municipal e Plano Estratégico de Regularização Fundiária) e ações de Educação Ambiental (com os Projetos Praia Limpa, “Torres - minha história, nosso mundo!” e “Guardiões da Praia”). Mesmo com o controle e a fiscalização para impedir novas obras, o fecho do limite norte do PEVA poderia solucionar em parte os demais impactos ambientais diagnosticados. Outra medida importante para a conservação da área é o desenvolvimento de um plano de ordenamento do uso da faixa de praia adjacente à UC, visto que não há como dissociar a faixa de praia dos ambientes adjacentes. São necessárias ações de gestão integrada para ordenar os usos da faixa de praia adjacente ao PEVA (com o acesso de veículos restrito e a facilitação do acesso de pedestres à praia) as quais devem ir ao encontro de um trabalho de educação para o turismo sustentável na região. Conclui-se que para a conservação dos ambientes protegidos pelo PEVA, é necessária a integração das esferas estadual e municipal nas ações de gestão, que devem ter como ponto norteador o conhecimento e as necessidades da população local.

Palavras-chave: Dunas costeiras, Gestão integrada, Unidade de conservação.

 

A FOLHA. (2014) - Praia da Itapeva: acesso proibido ou regrado? Publicado em 29 dez. 2014. Disponível em: http://www.afolhatorres.com.br/index.php?option=com_content&view=
article&id=6017:praia-da-itapeva-acesso-proibido-ou-regrado&catid=31:catmeioamb&Itemid=31

Almudi, T.; Kalikoski, D.C. (2010) - Traditional fisherfolk and no-take protected areas: The Peixe Lagoon National Park dilemma. Ocean & Coastal Management, 53:225-233. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2010.04.005

Anders, F.J.; Leatherman, S.P. (1987) - Disturbance of beach sediment by off-road vehicles. Environmental Geology, 9(3):183-189. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02449950

Arteaga Melgoza, M.H. (2001) - Reflexos do impacto turístico no processo de urbanização: o estudo de caso de Torres, RS.222 p., Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Brocca, J.; Gedeon, L. (2016) - Torres: minha história, nosso mundo. 27p., Prefeitura Municipal, Torres, Rio Grande do Sul, Brasil.

Chaves, T.S. (2014) – Regularização Fundiária em Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul. 30p. Monografia de Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. (1986) - Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

Costa, P.C. (2002) - Unidades de Conservação: Matéria-prima do Ecoturismo. 163p., Aleph, São Paulo, Brasil. ISBN: 8585887699.

Cristiano, S.C; Rockett, G.C.; Portz, L.C.; Anfso, G.; Gruber, N.L; Williams, A.T. (2016) - Evaluation of Coastal Scenery in Urban Beaches: Torres, Rio Grande do Sul, Brasil. Journal of Integrated Coastal Zone Management, 16(1):71-78. DOI: https://doi.org/10.5894/rgci661

Falcão, M. (2000) - A dinâmica espacial da cidade de Torres/RS, entre 1970 e 1998. Boletim Gaúcho de Geografia, 26:158-172. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/bgg/article/view/39643/26528

Ferreira, L.C. (2004) - Dimensões Humanas da Biodiversidade: mudanças sociais e conflitos em torno de áreas protegidas no Vale do Ribeira, SP, Brasil. Ambiente & Sociedade , 7(1):47-66. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2004000100004

Gama, S.V.G.; Dutra, F.F; Xavier, T.F. (2005) - Os vetores de pressão em unidade de conservação urbana: a problemática ambiental da APA e do Parque do Mendanha – zona oeste do Rio de Janeiro (RMRJ). 10p.,X Encontro de Geógrafos da América Latina, Anais... Universidade de São Paulo/USP. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal10/
Procesosambientales/Impactoambiental/07.pdf

Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (2002) - Decreto Estadual nº 42.009, de 12 de dezembro de 2002. Cria o Parque Estadual de Itapeva e dá outras providências.

Graciano, C.T. (2004) - A Torres de concreto: da expansão turístico-urbana dos anos 70 à crise dos anos 90, um estudo sobre o processo de urbanização em Torres/RS. 216p., Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Heidrich, A.L. et al. (2005) - Diagnóstico sócio-econômico e ambiental da unidade de conservação do parque estadual de Itapeva [recurso eletrônico]. Porto Alegre: UFRGS, Instituto de Geociências/Departamento de Geografia. Relatório Técnico. 1 CD-ROM.

Hesp, P.A. (2000) - Coastal Dunes: form and function. Massey University, CDNV Technical Bulletin, n.4. 28p. Nova Zelândia.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1991) - Censo Demográfico 1991. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/
home/estatistica/populacao/censodem/default_censo1991.shtm

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2005) - Áreas Urbanizadas do Brasil - 2005. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/geografia_urbana/
areas_urbanizadas/default.shtm

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) - Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011) - Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil.176p., Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Geociências, Rio de Janeiro, Brasil. ISBN: 9788524042195.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015) - Downloads: Geociências: Organização do Território: Malhas municipais. Arquivos georreferenciados online. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em: http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm

Kury, K.A. (2009) - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação: o caso do Parque Estadual do Desengano/RJ. 203p. Dissertação de Mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. (2015) - Dados Georreferenciados (online). Ministério do Meio Ambiente, Áreas Protegidas, Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Brasília, DF, Brasil. Acesso em: jul. 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/dados-georreferenciados

Município de Torres-RS. (1995) - Lei nº 2.902, de 12 de Julho de 1995. Sanciona e promulga o projeto de lei nº 2949/95 de 26/06/95 que dispõe sobre o Plano Diretor de Torres e dá outras providências.

Município de Torres-RS.(1997) - Lei nº 3.135, de 16 de outubro de 1997.Sanciona e promulga o projeto de lei nº 3183/97, de 23/09/97, oriundo do poder legislativo que altera a lei nº 2902/95 de 12/07/95 que dispõe sobre o Plano Diretor de Torres e dá outras providências.

Município de Torres-RS. (2014) - Decreto nº 166, de 12 de maio de 2014. Declara as áreas de lazer, recreação, pesca, surf e banho, das praias do município de Torres, em atenção a lei estadual nº 14.285, de 2013, que determina a obrigatoriedade de demarcação da orla marítima nos municípios.

Município de Torres-RS. (2002) - Projeto Orla: Plano de intervenção na orla de Torres-RS. 89p. Torres, RS, Brasil.

Município de Torres-RS& NEMA-Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (2006) - Plano de Manejo das Dunas Costeiras do Município de Torres - RS. 33p. Torres, RS, Brasil. Não publicado.

Município de Torres-RS. (2015) - Relatório do Plano de Manejo e Conservação de Dunas de Torres – PMCDT. Relatório interno. Julho de 2015.22p. Não publicado.

Oliveira, M.R.L.; Nicolodi, J.L. (2012) - A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla: Uma análise sob a ótica do poder público. Revista da Gestão Costeira Integrada (ISSN 1646-8872), 12(1):89-98.

Palmer, J.F.; Leatherman, S.P. (1979) - Off-road vehicle usage on federally managed coastal parklands. University of Massachusetts/UM, National Park Service Cooperative Research Unit/NPSCRU, Report n.46,59p.,Amherst, MA, Estados Unidos.

Pereira, R.C. (2004) - Áreas de proteção ambiental no litoral norte do Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre o bairro Riacho Doce e o Parque Estadual de Itapeva, Torres – RS. 129p., Dissertação de Mestrado, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil.

Portz, L.C.; Manzolli, R.P.; Gruber, N.L.S.; Correa, I.C.S. (2010) - Turismo e degradação na orla do Rio Grande do Sul: conflitos e gerenciamento. Desenvolvimento e Meio Ambiente (ISSN: 1518-952X), 22:153-166, Curitiba, Brasil. Disponível em: revistas.ufpr.br/made/article/download/20351/13512

Portz, L.; Manzolli, R.P.; Corrêa, I.C.S. (2011a) - Tools for Environmental Management Applied to the Coastal Zone of Rio Grande do Sul, Brazil. Journal of Integrated Coastal Zone Management, 11(4):459-470.

Portz, L.C.; Manzolli, R.P.; Ivar do Sul, J.A. (2011b) - Marine Debris on Rio Grande do Sul North Coast, Brazil: Spatial and Temporal Patterns. Revista da Gestão Costeira Integrada (ISSN 1646-8872), 11(1):41-48, Lisboa, Portugal. Disponível em: http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-187_Portz.pdf

Portz, L.C.; Gruber, N.L.S.; Strohaecker, T.; Manzolli, R.P. (2014) - Iniciativas de manejo de dunas frontais como medida de controle de erosão no estado do Rio Grande do Sul. In: César Goso. (Org.). Nuevas miradas a la problemática de los Ambientes Costeiros. Sur de Brasil, Uruguay y Argentina. 1 ed. Montevideo, p. 9-26.

Psuty, N.P. (1988) - Sediment budget and dune/beach interaction.Journal of Coastal Research(ISSN: 0749-0208), SI 3:1-4, Coconut Creek, EstadosUnidos.

República Federativa do Brasil. (1988) - Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7661.htm

República Federativa do Brasil. (2000) - Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Rickard, C.A.; Mclachlan, A.; Kerley, G.I.H. (1994) - The effects of vehicular and pedestrian traffic on dune vegetation in South Africa. Ocean and Coastal Management, 23(3):225-247. DOI: https://doi.org/10.1016/0964-5691(94)90021-3

SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. (2006) - Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapeva. 274p. Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas-DEFAP, Fundação Zoobotânica-FZB, Porto Alegre, Brasil.

SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. (2014) - Parque de Itapeva avança no processo de regularização fundiária de sua área conservada. Publicado em 09/12/2014. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=4&
cod_conteudo=8996

SEMA/PEVA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul/Parque Estadual de Itapeva. (2015a) - Plano estratégico de regularização fundiária: Parque Estadual de Itapeva. Parque Estadual de Itapeva, 16p. Torres, RS, Brasil. Documento interno. Não publicado.

SEMA/PEVA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul/Parque Estadual de Itapeva. (2015b)- Projeto Verão PEVA - Sensibilização e Educação Ambiental: temporada de veraneio 2015/2016. Parque Estadual de Itapeva, 5p. Torres, RS, Brasil. Documento interno. Não publicado.

Scherer, M. (2013) - Gestão de praias no Brasil: subsídios para uma reflexão. Revista de Gestão Costeira Integrada (ISSN 1646-8872), 13(1):3-13.

Sherman, D.J.; Bauer, B.O. (1993) - Dynamics of beach-dune interactions. Progress in Physical Geography (ISSN: 0309-1333), 17(4): 413-447. DOI: https://doi.org/10.1177/030913339301700402

Spence, H. (2014) - Technical Article No. 10.2: Effects of vehicles on sand dunes. In: Restoration of Coastal Sand Dunes Using Native Plants, a Technical Handbook. Coastline Consultants Ltd. 12p,Dune Restoration Trust of New Zealand, Nova Zelândia. ISSN: 2230-6919.Disponível on-line em: http://www.dunestrust.org.nz/resources/publications

Stephenson, G. (1999) - Vehicle impacts on the biota of sandy beaches and coastal dunes: a review from a New Zealand perspective. Science for Conservation (ISSN: 1173-2946), 121:48p.,New Zealand Department of Conservation, Wellington, Nova Zelândia. Disponível em: http://www.doc.govt.nz/Documents/science-and-technical/sfc121.pdf

Strohaecker, T.M. (2007) - A Urbanização no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul: contribuição para a gestão urbana ambiental do município de Capão da Canoa. 399p., Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.

Tomazelli, L.J. (2001)- Sistematização dos conhecimentos existentes sobre as dunas móveis do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: relatório final. Fundação Estadual de Proteção Ambiental-RS/FEPAM, Relatório final, 25p. Porto Alegre, RS, Brasil. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/programas/gerco_norte.asp.

Tomazelli, L.J.; Dillenburg, S.R.; Barboza, E.G. & Rosa, M.L.C.C. (2008) - Geomorfologia e Potencial de Preservação dos Campos de Dunas Transgressivos de Cidreira e Itapeva, Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Pesquisas em Geociências (ISSN: 1518-2398), 35(2), p. 47-55.

Vallés, M.S. (2009). Entrevistas Cualitativas. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas. 195p.

Vieira, H.; Calliari, L.J.; Oliveira, G.P. (2004) - O Estudo do Impacto da Circulação de Veículos em Praias Arenosas Através de Parâmetros Físicos: Um Estudo de Caso. ENGEVISTA (ISSN: 2317-6717),6(3):54-63, Niterói, RJ, Brasil. Disponível em: http://www.uff.br/engevista/3_6Engevista4.pdf

Wright, L.D.; Short, A.D. (1984) - Morphodinamics variability of surf zones in Australia. In: Komar(ed.).,CRC Handbook of coastal processes and erosion,pp.35-64, CRC Press, Boca Raton, FL, Estados Unidos. ISBN: 9780849302084.

Wright, L.D.; Thom, B.G. (1977) - Coastal depositional landforms: a morphodynamic approach. Progress in Physical Geography (ISSN: 0309-1333), 1(3): 412-459. DOI: https://doi.org/
10.1177/030913337700100302

 

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