Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 7, Número 1, 2007, Páginas 57-67

DOI: 10.5894/rgci10
* Artigo sem revisão editorial

Análise da Cadeia Causal para a Criação de Unidade de Conservação: Reserva Extrativista Marinha de Itacaré (BA) – Brasil

Carla Luisa Burda ¹, Marcus Polette ², Alexandre Schiavetti ³

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1 - Oceanógrafa, Mestranda em Ecologia de Sistemas Aquáticos Tropicais - UESC.
2 -Dr, Laboratório de Gerenciamento Costeiro Integrado – Univali.
3 - Professor Adjunto, Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais – UESC.

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RESUMO
A pesca em Itacaré é essencialmente artesanal e esta se encontra em desigual competição com a pesca industrial. Atividades de sísmica realizadas e suas conseqüências para pescadores e marisqueiros podem ser conflituosas, caso seja iniciada a sua exploração, ocasionando, assim, a diminuição do pescado e conseqüente redução da renda familiar local. Por conter estas formas exploratórias não sustentáveis de uso dos recursos, houve a iniciativa da criação da Reserva Extrativista Marinha de Itacaré (RESEX) e que continua até o presente momento sendo prioridade para a região. O presente trabalho analisou a cadeia causal do processo de criação da RESEX. A coleta de dados foi efetuada no período de janeiro a agosto de 2004, por meio de questionários e entrevistas semi-estruturadas (escritas e gravadas) aplicadas para os diferentes grupos de atores. Para a maioria dos entrevistados as características de uma RESEX ainda não estão
explícitas, bem como a sua importância e benefícios para a população. Portanto, passa a ser fundamental um trabalho mais intenso e constante com a comunidade para que possa ser obtido melhores resultados quanto à implementação da Reserva, visando uma interação de maneira sustentável e organizada entre a população e o ambiente.

Palavras-chave: Reserva Extrativista Marinha, Cadeia Causal, Itacaré.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP). Consulta sobre as Rodadas de Licitações. Disponível em : <http://www.anp.gov.br>. Acesso em: 04 dez. 2003.

ALARCON, D. T. & SCHIAVETTI, A. O Conhecimento dos Pescadores Artesanais de Itacaré sobre a Fauna de Vertebrados (não peixes) Associadosàs Atividades Pesqueiras. Revista Gestão Costeira
Integrada, 2005.

ALCÂNTARA, C. N. & SCHIAVETTI, A. A Implantação de Reservas Extrativistas Marinhas e a Exploração de Petróleo no Mar. Revista de Direito Ambiental n. 39, 2005.

CHAMY, P. Reservas Extrativistas Marinhas como instrumento de reconhecimento do direito consuetudinário de pescadores artesanais brasileiros sobre territórios de uso comum. PROCAM/NUPAUB/USP, 2001.

CORDELL, J. Marginalidade Social e Apropriação Territorial Marítima na Bahia. In DIEGUES, A.C.; MOREIRA, A.C.C. (orgs.). 2001. São Paulo: Nupaub- USP. 139-162 p.

CUNHA, L. H. Reservas extrativistas: uma alternativa de produção e conservação da biodiversidade. Encontro dos Povos do Vale do Ribeira, 2001.

DONIAK, F. A. Participação Comunitária no Processo de Desenvolvimento Local: Estudo do Caso do Município de Rancho Queimado. Dissertação
(Mestrado em Engenharia de Produção) Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2002.

ELPN/IBAMA (2002b). Informação Técnica ELPN/IBAMA 024/02. Rio de Janeiro, Outubro de 2002.

GERHARDINGER, L. C.; FREITAS, M. O.; MEDEIROS, R. P.; GODOY, E. A.; MARENZI, R. C. & SILVA, M. H. Conhecimento Ecológico Local e
Biodiversidade Marinha no Planejamento de Áreas Marinhas Protegidas: Uma Análise Crítica. IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Anais Vol. 1. Curitiba, 2004. 736p.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2001 – Dados Preliminares. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2001.

MARCHIORO, G. B. & NUNES, M. A. Avaliação de Impactos da Exploração e Produção de Hidrocarbonetos no Banco dos Abrolhos e Adjacências (G.F. Dutra & R.L. Moura, eds.). Conservation International Brasil, Instituto Baleia Jubarte, Núcleo de Educação e Monitoramento
Ambiental, BirdLife Brasil, Sociedade Brasileira de Estudos de Recifes de Coral e Fundação SOS Mata Atlântica. Caravelas, 2003. 119 p.

MARCHIORI, G. B.; NUNES, M. A.; DUTRA, G. F.; MOURA, R. & PEREIRA, P. G. Avaliação dos Impacos da Exploração e Produção de
Hidrocarbonetos no Banco dos Abrolhos e Adjacências. Megadiversidade, vol 1, n. 2, outubro 2005, p 220-310.

MARQUES. Análise da Cadeia Causal da Degradação dos Recursos Hídricos: Proposta de Modelo Conceitual– Projeto GIWA UNEP/GEF. In: Simpósio sobre Recursos Hídricos. SIMPORH. 2002. Campo Grande
– MS.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5.ed.aum.Brasília:
MMA/SBF, 2004.56p.

WEIGAND Jr., R. The Social Context of Participation: participatory rural appraisal (PRA) and the creation of a marine protected area in Bahia, Brazil. 2003. 310 f. Tese (Doutorado). University of Florida.

WEIGAND Jr., R. & PAULA, D. J. Reservas Extrativistas em Rondônia. Dando poder às comunidades através da elaboração e implantação
participativa do plano de desenvolvimento. Porto Velho, 1998. 74p.

WEIGAND Jr., R.; LOPES, R. (editores). Reserva Extrativista Marinha de Itacaré: diagnóstico socioeconômico e ambiental da área proposta e das comunidades extrativistas beneficiárias. 2001. Itacaré: Grupo de trabalho pela criação da Reserva Extrativista Marinha de Itacaré; Ilhéus: Universidade Estadual de Santa Cruz, 142 p.

 

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