Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 7, Número 1, 2007, Páginas 69-82

DOI: 10.5894/rgci11
* Artigo sem revisão editorial

Perfil Diagnóstico da Zona Costeira de Moçambique

Diagnosis of Mozambique Costal Zone

Antonio Mubango Hoguane ¹

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1 - Universidade Eduardo Mondlane, Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras, Chuabo Dembe, P.O.Box 128, Quelimane, Moçambique, e-mail: hoguane@yahoo.com.br

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RESUMO
Moçambique localiza-se na costa oriental de África, entre as Latitudes 10°20’ S e 26°50’ S. A linha de costa tem uma extensão de cerca de 2.770 Km de comprimento; a plataforma continental tem uma área de aproximadamente 104 Km2, estendendo-se até a profundidade de 200 m. Existem três bancos grandes ou importantes do ponto de vista ecológico, a saber: a Baía de Delagoa, no sul, o Banco de Sofala no Centro e o Banco de São Lázaro, no norte. O clima é tropical húmido com duas estações distintas: a estação seca ou de inverno e a estação chuvosa ou de verão. A temperatura média anual do ar atmosférico é cerca de 23° C e 26° C, nas zonas costeiras da região sul e norte, respectivamente. A precipitação média anual é cerca de 1200mm. Os rios de Moçambique contribuem com cerca de 216.000 milhões metros cúbicos deágua que drenam no Oceano Índico anualmente, dos quais cerca de 54% provem dos países vizinhos. A maioria desses rios localiza-se na zona centro do país, e tem um regime torrencial, com o pico a ocorrer entre os meses de Novembro a Março. A costa moçambicana é caracterizada por uma ampla diversidade de habitates e de biodiversidade, com espécies endémicas e em vias de extinção; e por recursos diversos, que inclui as pescarias, fauna e flora costeira que suportam a subsistência dos cerca da metade da população moçambicana residente nestas zonas, e o desenvolvimento da economia do país. As principais ameaças a sustentabilidade dos recursos marinhos e costeiros esta relacionado com a cada vez
crescente pressão tanto do Homem como das calamidades naturais, que se manifesta através de conflitos na utilização dos recursos, sobre-exploração destes e na destruição dos habitates. Há necessidade urgente de se adoptar medidas de utilização e exploração do mar e da costa de uma forma sustentável, diversificando as actividades de sustento, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais e adoptando tecnologias de extracção e transformação de produtos naturais ambientalmente vantajosas para perpetuar os ecossistemas e os recursos associados.

Palavras chave: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Ministério Público, Plano Diretor, Restingas.

ABSTRACT
Mozambique is located on the southeastern coast of Africa between latitudes 10o20’S to 26o50’S (Figure 1). The coastline is about 2,770 km long; the shelf up to the depth of 200 m has an approximate area of 104 km2. There are three main shelves with high ecological value: The Delagoa Bight, in the south, Sofala Bank, in the centre and São Lazaro Bank, in the north. The climate is tropical humid with two distinct seasons: the dry season or winter and the wet season of summer. The annual average atmospheric temperature is about 23° C e 26° C for the coastal zones of southern and northern Mozambique. The annual average rain is about 1200mm. The Mozambique rivers contribute with about 216,000 millions of cubic meters of freshwater annually, that drains into Indian Ocean, from which about 54% comes from neighbouring countries. Most of these rivers are located in the central part of Mozambique, and have a torrential regime, with pick flow during November-March. The Mozambique coast is characterized by pristine ecosystems, high biological diversity, high endemism, and endangered species. There are various natural resources, which include fisheries, coastal and marine fauna, and flora that sustain about half the population of Mozambique living in these areas, and support the country’s economy. The main threat to the sustainability of these resources is related to an ever increasing pressure both anthropogenic and natural, characterized by conflicts in the resource use, overexploitation of the resources and destruction of habitats. There is an urgent need to adopt sustainable measures for resources use and management, diversifying income generating activities in order to reduce pressure on the natural resources, coupled with adoption and innovation of appropriate environmental friendly technology for extraction and processing of natural products end that reduces exploitation for suitability of the ecosystems and associated resources.

Keywords: Brazilian General Coastal Management Plan; Public Ministry; Master Plan, Restingas.

 

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