Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 9, Número 2, Junho 2009, Páginas 71-84

DOI: 10.5894/rgci118
*Submissão – 25 Fevereiro 2008; Avaliação – 18 Junho 2008; Recepção da versão revista – 30 Outubro 2008; Disponibilização on-line - 9 Julho 2009

Aspectos Sócioeconômicos e Ambientais das Comunidades Rurais da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté (Pará-Brasil) *

Socioeconomic and Environmental Aspects of Rural Communities of the Caeté River Basin (Pará-Brazil)

Danielly de Oliveira Guimarães ^{1, 2}, Luci Cajueiro Carneiro Pereira ²,
Marcela Cunha Monteiro ², Rauquirio Marinho da Costa ³

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1 - Autora correspondente: danielly.guimaraes@hotmail.com
2 - Universidade Federal do Pará, Faculdade de Biologia, Instituto de Estudos Costeiros, Laboratório de Oceanografia Costeira e Estuarina, Campus Universitário de Bragança, Alameda Leandro Ribeiro, s/n, Aldeia, Bragança, CEP: 68600-000, Aldeia, Bragança, Pará, Brasil. email dos autores: danielly.guimaraes@hotmail.com, cajueiro@ufpa.br, marcela_cm@hotmail.com,
raucosta@ufpa.br.
3 - Universidade Federal do Pará, Faculdade de Biologia, Instituto de Estudos Costeiros, Laboratório de Plâncton e Cultivo de Microalgas, Campus Universitário de Bragança, Alameda Leandro Ribeiro, s/n, Aldeia, Bragança, CEP: 68600-000, Aldeia, Bragança, Pará, Brasil.

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RESUMO
A ausência do gerenciamento de bacias hidrográficas na região Amazônica tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, este estudo focaliza os aspectos socioeconômicos e ambientais de dezoito comunidades rurais localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Caeté. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia (ICV-MO) foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água, análises dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes fecais e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades estudadas. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias (~9.573 habitantes) que habitam as 18 comunidades rurais nas margens do rio Caeté, a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes. Falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, saneamento básico, escolas, atendimento médico, etc. É necessário que as autoridades governamentais adotem políticas públicas para consolidar a apropriação de um plano de gestão que proporcione boa qualidade de vida aos moradores da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté.

Palavras-chave: Bacia Hidrográfica, Serviços e Infraestrutura, Gerenciamento.

ABSTRACT
The absence of watershed management in Amazon inhabited areas has affected its water resources over the past years. For this reason, this study focuses on the social and environmental aspects of coastal communities located in the Caeté River basin, north of Brazil. The adopted methodology was based on structured and semi-structured questionnaires applied to the local population to characterize the socioeconomic profile and the living and dwelling conditions. The domestic trash production was quantified and a determination was made of the composition of the trash, in some communities, from samples of around 20% of the residences. Water quality analyses of the main wells that supply the studied communities were carried out based on the determination of physical and chemical variables (turbidity, real color, apparent color, pH, temperature, dissolved iron and dissolved nutrients) and bacteriological studies (fecal and total coliforms). The obtained results showed that the Caeté River basin has approximately 18 communities, totaling nearly 2,207 families (~9,573 inhabitants) and the majority of the population has low income, low education and low living and dwelling conditions. The services and infrastructure are inadequate and there is a lack of potable water, basic sanitation, trash collection, school, medical assistance, etc. It is necessary that Governmental Authorities enforce public policies and elaborate management plans to guarantee the life quality of the local inhabitants.

Keywords: Hydrographic Basin, Services and Infrastructure, Management.

 

Alaburda, J. & Nishihara, L. (2005) - Presença de compostos de nitrogênio em águas de poços. Saúde Pública, 32(2):160-165. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, SP, Brasil.

Azevedo, R.P. de. (2006) - Uso de água subterrânea em sistema de abastecimento público de comunidades na várzea da Amazônia central.
Acta Amazônica., 36(3):313-320. http://acta.inpa.gov.br/fasciculos/
36-3/PDF/v36n3a04.pdf.

Beatley, T., Brower, D.J. & Schwab, A.K. (2002) - An Introduction to Coastal Zone Management. 2nd. ed., 285p., Island Press, Washington, D.C., USA. ISBN-13: 978-1559639156

Belfiore, S. (2003) - The growth of integrated coastal management and the role of indicators in integrated coastal management: introduction to the special issue (Editorial). Ocean & Coastal Management, 46(3-4):225-234. (doi:10.1016/S0964-5691(03)00005-X)

Cicin-Sain, B. & Knecht R.W. (1998) - Integrated coastal and ocean Management: Concepts and practices. 543p., Island Press, Washington, D.C., USA. (ISBN-13: 978-1559636049)

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (1986) - Resolução CONAMA nº20, de 18 de junho de 1986: Estabelece a classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional. Diário Oficial da União de 30 de Julho de 1986. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res2086.html

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (2005) – Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União nº 18, de março de 2005, Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/
conama/res/res05/res35705.pdf

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (2008) - Resolução CONAMA no 396, de 3 de abril de 2008: Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Diário Oficial União nº 66, de 7 de abril de 2008,
Seção 1, páginas 64-68. Disponível em http://www.mma.gov.br/
port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562

Costa, A. A. (2004) - Em busca de uma estratégia de transição para a sustentabilidade no sistema ambiental da pesca artesanal no município de Rio Grande/RS – Estuário da Lagoa dos Patos. Dissertação de Mestrado, 333p., FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, RS, Brasil.

Eaton, A.D., Clesceri, L.S., Rice, E.W., Greenberg, A.E. & Franson, M.A.H. (eds.) (2005) - Standard Methods for Examination of Water and Wastewater. 21ª ed., 1368p., APHA - American Public Health Association (APHA), Washington, DC, USA. (ISBN-13: 9780875530475).

Gorayeb, A. (2008) - Análise Integrada da paisagem na Bacia Hidrográfica do Rio Caeté– Amazônia Oriental. Dissertação de Doutorado, 203p., Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, Brasil.

Governo do Estado do Pará (2004) - Macrozoneamento ecológico-econômico do estado do Pará/2004: proposta para discussão. Belém, PA, Brasil. (disponível em http://www.amazonia.org.br/arquivos/
148997.zip)

Grasshoff, K., Emrhardt, M. & Kremling, K. (1983) - Methods of Seawater Analysis. 419p., Verlag Chemie, Weinheim, Alemanha. (ISBN 3-527-2599-8)

Guimarães, D. de O., Pereira, L.C.C., Monteiro, Marcela C., Gorayeb, Adryane & Costa, Rauquírio M. (2009) - Effects of the urban influence on the Cereja River and Caeté Estuary (Amazon littoral, Brazil). Journal of Coastal Research, SI56(2):1219-1223.

Horbe, A.M.C., Gomes, I.L.F., Miranda, S.F. & Silva, M. do S.R. da. (2005) - Contribuição à hidroquímica de drenagens no Município de Manaus – AM. Acta amazônica., 35(2):119-124. (disponível em http://acta.inpa.gov.br/fasciculos/35-2/PDF/v35n2a02.pdf)

IBAM (2005) - Gestão integrada de resíduos sólidos na Amazônia. A metodologia e os resultados de sua aplicação. 72p., IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal / Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brasil. (Disponível em http://www.ibam.org.br/
publique/media/Girs_final.PDF)

Irtem, E., Kabdasli, S. & Azbar, N. (2005) - Coastal Zone Problems and Environmental Strategies to be Implemented at Edremit Bay, Turkey. Environmental Management., 36(1):37-47.
(doi: 10.1007/s00267-004-0062-5)

Krause, G. & Glaser, M. (2003) - Co-evolving geomorphological and socio-economic dynamics in a coastal fishing village of the Bragança region (Pará, North Brazil). Ocean & Coastal Management., 46(9/10):859-874. (doi:10.1016/S0964-5691(03)00069-3)

Magalhães, A., Costa, R.M., Silva, R. & Pereira, L.C.C. (2007) - The role of women in the mangrove crab (Ucides cordatus, Ocypodidae) production process in North Brazil (Amazon region, Pará). Ecological Economics, 61(2-3):559-565. (doi:10.1016/j.ecolecon.2006.05.013 )

Ministério da Saúde (2004) - Portaria MS nº 518/2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da União n.º 59, de 26 de março de 2004, seção 1, p. 266-270. (Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/
arquivos/pdf/portaria_518_2004.pdf)

Oliveira, E. de. (2007) - Caracterização socioambiental das comunidades de Tamatateua e Acarajó, Nordeste do Pará: Contribuição para a gestão integrada na RESEX Marinha Caeté-Taperaçú. Dissertação de Mestrado, 89p., Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.

Pereira, L.C.C., Guimarães, Danielly de O., Costa, Rauquírio M. da, Souza Filho, Pedro Walfir M. (2007) - Use and Occupation in Bragança Littoral, Brazilian Amazon. Journal of Coastal Research, SI50:1116-1120, 2007.

Pereira, L.C.P., Ribeiro, M. de J.S., Guimarães, D. de O., Souza Filho, P.W.M. & Costa, R.M. (2006) - Formas de uso e ocupação na Praia de Ajuruteua - Pará (Brasil). Desenvolvimento e Meio Ambiente., 13:19-30. (Resumo disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/
article/view/4788)

Santos, A., Goes, M.N., Ribeiro, J.S.B. & Bringel, S.R.B. (1981) - Hidroquímica da Amazônia Central III. Química da água de lavagem da floresta no ecossistema Campina Amazônica (Stemflow).
Acta Amazônica., 11(2):335-346. http://acta.inpa.gov.br/
fasciculos/11-2/PDF/v11n2a14.pdf

Strickland, J.D. & Parsons, T.R.A. (1972) - Manual of sea water analysis. Bulletin Fisheries Research Board of Canada, 125:1-205, Ottawa, Canadá. (ISSN: 0015-296X)

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