Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 9, Número 2, Junho 2009, Páginas 113-126

DOI: 10.5894/rgci122
* Submissão – 27 Abril 2008; Avaliação – 18 Setembro 2008; Recepção da versão revista – 30 Outubro 2008; Disponibilização on-line - 14 Julho 2009.

Efeitos da Expansão Urbana nas Ilhas do Baixo Estuário do Amazonas: O Caso de Soure, Arquipélago do Marajó*

Effects of the Urban Expansion on the Islands of the Low Amazon Estuary: The Case of Soure, Marajó Archipelago

Maria Ozilea Bezerra Menezes ^{1, 2}, Silvio Rafael de Paula Macedo ²,
Suene Costa Corrêa ², Elton Ricardo Farage ²

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1 - Autora correspondente: ozilea@gmail.com
2 - Universidade Federal do Pará, Faculdade de Oceanografia, Instituto de Geociências, Campus Universitário do Guamá, , 66075-110, Belém, Pará, Brasil. e-mails dos co-autores: srmacedo1@yahoo.com.br, suene7@gmail.com, eltonfarage@yahoo.com.br.
3 - Projeto PIATAM mar - Potenciais Impactos do Transporte de Petróleo e Derivados na Zona Costeira Amazônica é uma grande parceria entre o setor produtivo e a comunidade científica para otimizar a gestão ambiental dos negócios da Petrobrás na Zona Costeira Amazônica. Partindo das avaliações produzidas pela equipe cientifica do projeto, a Petrobrás está aumentando a sua eficácia nos planos de contingência e estratégias de logística. Com isso, a empresa previne e minimiza impactos que sua atividade possa eventualmente causar ao meio ambiente e à sociedade. São mais de 150 pesquisadores, técnicos e bolsistas investigando uma área de 1.100km de extensão, da baía de São Marcos (MA) até o Cabo Orange (AP), onde se localizam as capitais dos estados envolvidos no projeto - Amapá, Pará e Maranhão. Os grupos de pesquisa estão produzindo estudos sobre geologia costeira, oceanografia, hidrogeologia, meteorologia, geoquímica, modelagem, aves, bentos, peixes, plâncton, pólen, vegetação, socioeconomia, arqueologia, sensoriamento remoto, malária e outros temas.

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RESUMO
O desenvolvimento de um modelo de gestão adequado e concreto no caso de ilhas do baixo estuário amazônico é urgente, pois atualmente muitas destas regiões não possuem um estudo de ordenação do espaço litoral e não estão preparadas para enfrentar danos provenientes do alto adensamento urbano, falta de saneamento básico e riscos ambientais importantes, como o aumento do nível do mar que tornaria a situação do litoral insular amazônico ainda mais preocupante. Por estes motivos, este trabalho é uma contribuição ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Fluvio-Marítima - Projeto Orla que pretende colaborar para uma melhor gestão do uso e ocupação da orla fluvio-marítima da cidade de Soure (0°43’S/ 48°31’W). A relevância deste estudo encontra-se nos aspectos da territorialidade. Dentro deste escopo, o estudo tem quatro objetivos: (1) Caracterizar, dividir e classificar a orla fluvio-marítima da cidade de Soure, Arquipélago do Marajó-PA, segundo o Projeto Orla; (2) Identificar alguns usos e conflitos na orla fluvio-marítima da cidade de Soure; (3) Traçar um perfil ambiental do Rio Paracauari; e (4) Sugerir cenários de uso e ocupação da orla fluvio-marítima da cidade de Soure, segundo o Projeto Orla. Seguindo a metodologia do Projeto Orla, a orla da cidade de Soure foi dividida em três unidades I, II e III. A unidade I está em processo de urbanização, a unidade II é de urbanização consolidada e a unidade III não é urbanizada. Na unidade IIa foi observado o lançamento de efluentes do curtume, do matadouro e dos lixiviados do cemitério no rio Paracauri, enquanto o trecho IIb é caracterizado principalmente por uma densa ocupação urbana. Observaram-se os seguintes conflitos: (a) Preservação das características naturais da orla vs. construções sobre a orla; (b) Preservação da faixa marginal da orla vs.expansão urbana; (c) Preservação da qualidade da água do rio Paracuari vs. lançamento de efluentes no rio; e (d) Construções irregulares e aterros sobre a orla vs. processos erosivos e mudança na configuração atual da orla. Tendo em vista tais conflitos, sugere-se: (i) Um projeto urbano-paisagístico da orla; (ii) O ordenamento das atividades comerciais e semi-industriais; (iii) Um projeto de saneamento básico; e (iv) Preservação das características naturais e da faixa marginal da orla. Desta contribuição inicial ao estudo de ordenação do espaço costeiro da orla fluvio-marítima de Soure constatou-se que não há uma gestão da zona costeira para reter ou reverter o processo atual de deterioração do uso do solo na margem do rio Paracauari, desta forma é imprescindível tomar medidas através de um plano de gestão implantado pelo governo. Seria importante a possibilidade de participação de todos os atores envolvidos no uso e na gestão da zona costeira da cidade de Soure para elaboração de um projeto compartilhado e legitimado pela sociedade, o que facilitaria a gestão de medidas preventivas para recuperar habitats, minimizar os impactos da ocupação desordenada e de possíveis desastres naturais.

Palavras-chave: Rio Amazonas, orla fluvio-marítima, ordenação urbana, conflitos de uso e ocupação do solo, paisagem costeira.

ABSTRACT
The management of island environments is of great importance and demands special planning for the perimeter, where the environmental impacts have more repercussion. The development of an adequate and feasible island management model for the low Amazon estuary is urgent, since the region does not have a management study or plan and is not ready to face damages from urban occupation, lack of basic sanitation and others risks as the raise of sea level. These particular points make the fragile environmental situation of the islands in the low estuary of the Amazon River of great concern. This work is a contribution to the integrated management of the fluvio-marine border of the city of Soure (0°43’S / 48°31’W) and intends to collaborate for a better occupation, use and management of the of the Paracauari river margins, by means of a socio-environmental approach . Soure this located in the low estuary of the Amazon River, in the Eastern coast of Marajó Archipelago. The coastal zone of the state of Pará is divided into three distinct sectors: the Atlantic coast (Sector 1); the Continental and estuarine coasts (Sector 2); and the Insular and estuarine coasts (Sector 3), where the city of Soure is inserted. The occupation of the fluvio-marine border of the city of Soure is disordered and a progressive trend to aggravate the situation is observed a. Population growth, the increasing number of invasions, the lack of basic sanitation, the occupation of the margins of the Paracauari river without sustainable environmental practices, and unplanned and seasonal occupation including tourist activities increase the associated environmental risk in the area. There is no municipal (local) authority that deals exclusively with environmental issues, this function being partially exercised by the health secretariat. Thus, to reach an adequate use and management of the physical space, the application a tool for the diagnosis and planning would allow to represent the problems and to comprehend the magnitude of the conflicts between human uses and the aquatic and terrestrial natural resources. This study has four goals: (1) to characterize, divide and classify the fluvio-marine border of Soure, according to federal directives; (2) to identify major uses and conflicts of the fluvio-marine border of Soure; (3) to trace an environmental profile of the Paracauari River; and (4) to suggest use and occupation scenarios of the fluvio-marine border of Soure. As a result it was verified that the city has a regular water supply under the responsibility of a state agency which relies on 3 wells and serves 80% of the population. The rest of the population uses artesian wells. About 170 particular wells were also registered. Regarding basic sanitation, Soure does not have a sewage system. Septic tanks are the rule, including in residences near the river margins. The solid wastes have a collection system which takes them to a precariously arranged landfill. Comparing the left (Soure) and right (Salvaterra Municipality) margins of the Paracauari River this last one seems much better preserved. Practically along the whole extension of the urbanized area of the city of Soure the riparian vegetation does not exist anymore, as a direct result of the urban occupation of the river margins. For a better comprehension of the study area (Soure City river border), it was divided into three units (I, II and III). Unit I is undergoing an accelerated urbanization process; Unit II presents a consolidated urbanization and; Unit III is not yet urbanized. Unit II was further divided into two segments (IIa and IIb) to account for internal differences and allow more detailed analysis. In the segment IIa the disposal of effluents from tanning units and a slaughterhouse was observed to be made directly to the Paracauri river. The leachate from the municipal cemetery also reaches the river. The use and occupation of segment IIb is mostly dense urban occupation. the conflicts observed and reported are between: (a) Preservation of the natural characteristics of the city’s border and or urban occupation; (b) Preservation of the riparian vegetation (mangroves) area and the urban expansion; (c) Preservation of the water quality of the Paracuari river and disposal of effluents to the river; (d) Irregular constructions, landfills and earthworks on the seaside and erosive processes leading to changes in the river banks morphology. Having in mind such conflicts, it is suggested: (i) A landscape project for the urban stretches of the river bank; (ii) Re-arrangement of the commercial and industrial activities; (iii) A basic sanitation project; and (iv) Preservation of the natural characteristics and of the riparian vegetation areas. The results of this work converge with other large scale (state and federal) projects aiming at conservation and sustainable occupation of fluvial and marine coasts, including the coastal zone of the city of Soure. It was verified that there is no adequate management of the coastal zone to refrain or reverse the presently undergoing process of deterioration of the soil on the margins of the Paracauari River, thus it is essential to take the first steps towards a management plan that should be implanted by the local government. It will be important the participation of all social stakeholders in the planning, use and management of the coastal zone of the city of Soure. The elaboration of a shared project, legitimated by the society, will facilitate management of preventive measures and the recover of environments, minimizing the impacts of the unplanned occupation and reducing future environmental risks from natural disasters.

Keywords: Amazon River, fluvio-marine border, urban ordination, coastal landscape.

 

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