Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 8, Número 2, Dezembro 2008, Páginas 259-275

DOI: 10.5894/rgci134
* Submissão – 29 Maio 2008; Avaliação – 21 Julho 2008; Recepção da versão revista – 30 Outubro 2008; Disponibilização on-line - 14 Novembro 2008

Impactos Sócio-Ambientais no Litoral: Um Foco no Turismo e na Gestão Integrada da Zona Costeira no Estado do Ceará/Brasil *

Socio-Environmental Impacts in Coastal Environments: Focus on Tourism and Integrated Coastal Zone Management in Ceará State/Brazil

F. P. Vasconcelos ¹, L. N. M. T. Coriolano ²

---

1 - Autor Correspondente: perdigao@uece.br. Mestrado Acadêmico em Geografia e Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da Universidade Estadual do Ceará – UECE..
2 - Mestrado Acadêmico em Geografia e Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da Universidade Estadual do Ceará – UECE.

---

RESUMO
Impacto sócio-ambiental é a reação na sociedade ou na natureza a uma ação ou atividade humana. A análise das ações e critérios aplicados pode determinar se um empreendimento causa mais benefícios ou malefícios a um determinado lugar. Toda atividade humana transforma o meio ambiente. Quando a transformação causa grandes impactos, precisa ser controlada pelos governos e pela sociedade. Quando os governos são omissos, maior deve ser o controle da sociedade. Entre as atividades impactantes no litoral, destacamos o turismo como gerador de mudanças nos valores culturais e na economia. Nesse artigo fazemos uma reflexão sobre as transformações ocorridas no litoral do Ceará e seus impactos sócio-ambientais, com ênfase no turismo, atividade que mais cresceu nas últimas décadas. Tomamos o espaço urbano de pequenas, médias e grandes cidades como exemplo, para compreender a transformação do litoral. A análise dos impactos sócio-ambientais requer que se conheça a história da ocupação, antes da chegada do turismo, para que possamos comparar como era antes e como está agora. A maioria das cidades costeiras do Ceará são comunidades pesqueiras de pequeno porte que têm como principal renda a pesca artesanal. A chegada do turismo trouxe impactos positivos na geração de empregos, mas também negativos quando transformou os costumes, com perdas de valores culturais. Outro grande impacto do turismo é a especulação imobiliária, que gera conflitos pela posse da terra. As cidades de grande porte sofrem com o crescimento urbano desordenado, caso da cidade de Fortaleza tem hoje 2,5 milhões de habitantes, tendo sua população sido multiplicada por 5 em apenas 45 anos. As conseqüências disso são a carência de habitações, sistema de transporte coletivo deficiente, desemprego e agressões ambientais. A análise da ocupação recente do litoral cearense aponta para a necessidade de uma gestão integrada da zona costeira, na qual as atividades econômicas contribuam para um desenvolvimento socialmente justo e economicamente equilibrado. O turismo baseia-se nas diferenciações e transformações geográficas dos lugares que são alterados e reestruturados, construindo os patrimônios culturais e as cidades. O turismo é uma atividade que consome e demanda espaço, quer sejam na montanha, litoral, áreas urbanas ou rurais. O Turismo comunitário tem se mostrado eficiente na mitigação de impactos negativos, pois possui o controle das terras e das atividades econômicas, proporcionando uma melhor distribuição de renda. As experiências exitosas das comunidades de Beberibe e Aracati são bons exemplos de gestão ambiental integrada, garantindo a participação popular no processo decisório. Os espaços litorâneos são os mais ocupados pelo turismo, nesse contexto o turismo no Ceará é incentivado pelas políticas públicas, que oferecem condições ao seu desenvolvimento com investimentos em infra-estrutura. O capital privado ocupa papel de destaque na economia turística do Ceará com muitos empreendimentos instalados. Muitos outros estão aprovados e sendo implantados, transformando profundamente a paisagem e a cultura local. A regulamentação do turismo tem que ser balizada pela legislação de gestão ambiental existente. A sociedade organizada deve ser a principal interessada na aplicação de programas de gestão integrada da zona costeira que possam garantir o desenvolvimento durável dessas áreas.

Palavras-chave: Gerenciamento costeiro, urbanização, impacto ambiental, turismo.

ABSTRACT
The social environmental impact is the reaction in the society or in the environment to a human action or activity. A careful analysis of the set of actions and applied criteria can determine if an activity or an enterprise causes more benefits or curses to a determined place. All human activity transforms the environment. When the transformation causes great impacts, it has to be controlled by the governments and, over all, by the society that is harmed. When the governments are omissive, the control of the society has to be bigger. Among the activities that cause impacts on the coast, we detach the tourism as the one that can provoke changes on the customs, on the cultural values and on the local economy, through the consumption and investment activities and through the relations of exchange between tourist and receivers. In this article we make a reflection on the occurred transformations in the coast of Ceará and its social environmental impacts, with emphasis for the tourism, economic activity that mostly grew in the state on the last few decades. We will take the urban space of small, average and big cities as example, to understand the coastal transformation of the state of Ceará. The analysis of the socio-environmental impacts requires the previous understanding of the occupation’s history, of the local ways of life, of the knowledge and the perception of the local actors, before the arrival of tourist activity, so that we can compare as it was before with what it is now. The coastal inhabitacional nuclei of Ceará are, in its majority, small fishing communities that have as main sustenance source the activity of artisan fishing. The arrival of the tourism in these communities brought positive impacts in the generation of job and income, but also negative impacts when it transformed habits and customs, with losses of values and even of traditional professions, as the artisan fisherman. Another great impact in the coast occupied by the tourism is the real estate speculation, which has generated serious conflicts of ownership of the land. The big cities suffer with the fast and disordered urban growth, witch is the case of Fortaleza city, that has today 2,5 million inhabitants, having its population been multiplied by 5 in only 45 years. The consequences of that are the lack of habitations, the deficient system of collective transport, the high tax of unemployment and the diverse environmental aggressions. The analysis of recent occupation of coastal Ceará points to the need for an integrated coastal zone management, in which the economic activities, including tourism, are planned with a goal of a socially just and economically balanced development. Tourism is based on the geographical differentiation and transformation of places that are modified and restructured, building the cultural heritage and the cities. Tourism is an activity that “consumes” space. Each type of tourism creates its own demand for space, either in area of mountains, coasts, urban or rural areas, each one with its specific impacts. A type of tourism that has proved effective in mitigating its negative impacts is the community tourism, which controls the land and economic activities, providing a better income distribution. The successful experiences of the coastal communities of Beberibe and Aracati are good examples of integrated environmental management, generating employment and income for local people and ensuring the participation of all in local political decisions. The coastal areas are the most occupied by tourism, in this context Ceara´s coastal tourism is encouraged by public policies, which offer the necessary conditions for its development with investments in infrastructure. The private sector plays an increasingly important role in the tourist economy of the state of Ceara. Many enterprises have already been installed and currently more than a dozen large-scale projects are approved and being installed, transforming the coastal zone of Ceara, either with changes in the landscape, whether in local culture. The regulation of tourism must be guided by the existing environmental management legislation. The society, through its local actors, should be the main interested in the application of integrated coastal zone management programs that can ensure the sustainable development of these areas

Keywords: Coastal management, urbanization, environmental impact, tourism.

 

Campos, A. A., Monteiro, A. Q., Neto, M. & C. Polette, M. (coord.) (2003) - A Zona Costeira do Ceará. Diagnóstico para a Gestão Integrada. Fortaleza. AQUASIS - Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistema Aquático / Editora Pouchain Ramos, 292p., Fortaleza, CE, Brasil. (ISBN 85689491-01-3).

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. (1986) - Resolução CONAMA Nº 01 de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União, 17/02/1986. SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Brasília, D.F., Brasil. (http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html)

Coriolano, L. N. M. T. (2006) - O Turismo nos Discursos, nas Políticas e no Combate a Pobreza. Editorial Annablume, 238p., São Paulo, SP, Brasil. (ISBN 857419597-9).

EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo (1999) - Estudo da demanda turística internacional. 52 p, Ministério do Esporte e Turismo. Brasília, D.F., Brasil. (http://www.braziltour.com/site/arquivos/dados_fatos/
demanda%20turistica/EstudodaDemandaInternacional1999.pdf)

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008) - Censo Demográfico do Brasil. http://www.ibge.gov.br/home/
estatistica/populacao/censohistorico/1940_1996.shtm. (acedido Ago2008).

IPECE – Instituto de Planejamento do Estado do Ceará (2008) - Anuário Estatístico do Ceará. Perfil Básico dos Municípios. www.ipece.ce.gov.br. (acedido Fev2008).

OMT – Organização Mundial do Turismo (2001) – Tendências do Turismo Internacional. O mundo e as Américas. 57 p. Conselho Executivo da OMT. Madrid, Espanha.

Presidência da República (1988) - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Gabinete da Presidência da República, Casa Civil,( Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, D.F., Brasil. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm)

Presidência da República (2001) - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Gabinete da Presidência da República, Casa Civil,(Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, D.F., Brasil. (http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm).

SEMACE Superintendência Estadual do Meio Ambiente (2008). Boletim de Balneabilidade das Praias de Fortaleza. http://www.semace.ce.gov.br/servicos/praias.

SETUR – Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (2001) – Demanda Turística do Ceará via Fortaleza. Relatório de Pesquisa. 35p. Governo do Estado do Ceará. Secretaria de Turismo. Fortaleza. CE, Brasil.

SETUR – Secretaria de Turismo do Estado do Ceará. (2005) - Pesquisa da Satisfação dos Turistas em Fortaleza. In: Posicionamento e Competitividade do Turismo do Ceará no Contexto Regional. Governo do Estado do Ceará. Secretaria do Turismo. Fortaleza. CE, Brasil. http://www.setur.ce.gov.br/setur/docs/estudos_e_pesquisas/
posicionamento_competitividade_turismo_cearense_v5.pdf. (acedido em Ago 2008).

SETUR – Secretaria de Turismo do Estado do Ceará. (2008) – Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste – PRODETUR. http://www.setur.ce.gov.br/setur/prodetur_1.jsp. (acedido fev2008).

UNESCO (1992) - Agenda 21. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro. ECO-RIO-92. (http://www.un.org/esa/
sustdev/documents/agenda21/spanish/agenda21sptoc.htm)

UNESCO (1997) - Methodological Guide to Integrated Coastal Zone Management. Intergovernmental Oceanographic Commission, Manuals and guides, nº 36, 47p. (http://unesdoc.unesco.org/images/0012/
001212/121249eo.pdf)

UNESCO (2001) - Intrumentos y personas para una gestión integrada de zonas costeras. Comisión Oceanográfica Intergubernamental, Manuales y Guias, nº 42, 64p. (http://unesdoc.unesco.org/images/
0012/001245/124596s.pdf)

Vasconcelos, F. P. (2005) - Gestão Integrada da Zona Costeira. Ocupação antrópica desordenada, erosão, assoreamento e poluição ambiental do litoral. 87p., Editora Premius, Fortaleza, CE, Brasil. (ISBN 8575642642).

Vasconcelos, F. P., Miossec, A., Paula, D. P., Brito, E. G. & Albuquerque, M. F. C. (2003) - Impact erosif des tempetes ‘ressacas’ sur les sediments de la recharge artificielle de la plage d’Iracema (Fortaleza, Etat de Ceara, Brésil). Livre de Actes du 9emme Congres Francais de Sedimentologie, v.1:518-519, ASF, Bordeaux, França.

 

em construção