Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 9, Número 1, Maio 2009, Páginas 17-37

DOI: 10.5894/rgci147
* Submissão – 24 Setembro 2008; Avaliação – 15 Dezembro 2008; Recepção da versão revista – 14 Março 2009; Disponibilização on-line - 27 Março 2009

A Erosão Costeira e os Desafios da Gestão Costeira no Brasil *

Coastal Erosion and the Coastal Zone Management
Challenges in Brazil

Celia Regina de Gouveia Souza ¹

---

1 - E-mail: celia@igeologico.sp.gov.br; Instituto Geológico, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Estado de São Paulo. e Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo.

---

RESUMO
Um dos principais problemas da zona costeira em todo o mundo é a erosão costeira. No Brasil há centenas de praias onde o processo é bastante severo, requerendo medidas de recuperação ou contenção. Contudo, embora o tema seja bastante abordado nas instituições de pesquisa em Geociências de todo o país, as políticas de planejamento e ordenamento territorial, em especial aquelas na esfera da gestão costeira, pouco têm incorporado os conhecimentos adquiridos, resultando muitas vezes no desperdício de recursos financeiros públicos com a implantação de obras de engenharia costeira que acabam acelerando ainda mais a erosão. Além disso, são ainda embrionárias as diretrizes e ações do poder público para lidar com o problema e suas causas. O presente trabalho apresenta um panorama sintético sobre a erosão costeira e a Gestão Integrada da Zona Costeira no Brasil, com o objetivo de apontar os principais desafios e necessidades futuras para o efetivo enfrentamento do problema, o qual é decorrente da ocupação inadequada da orla marítima e de fenômenos naturais como a elevação do nível do mar e as mudanças climáticas e seus efeitos.

Palavras-Chave: erosão costeira, instrumentos de gestão costeira, Brasil

ABSTRACT
Coastal erosion is one of the most important problems in worldwide coasts. In Brazil, hundreds of beaches under severe erosion are requiring recuperation and mitigation measures. Although coastal erosion has been a special issue in academic researches developed in the majority of Brazilian Geosciences schools since the nineties, the acquired knowledge has been rarely included in environmental planning politics, especially those derivate from integrated coastal zone management plans. As a result, public resources are wasted in order to build inadequate coastal defense structures, which led to more intensive erosional processes and/or transfer it to other sites of the shoreline, increasing risk and vulnerability of people and goodies to this process. Directives and effective actions are still embryonic, once there are no legal instruments embracing clear rules and/or restrictions for anthropogenic interventions on beaches and shoreline (beach sand mining and engineering works, for example). This paper presents a short overview about coastal erosion and the Integrated Coastal Zone Management in Brazil, and points the principal challenges and future needs in order to cope with this process, which is caused by inadequate occupation and use of the shoreline, as well as natural phenomena such as sea-level rise and climate changes and their effects. Some principal challenges may be pointed, such as: improvement of the articulation among federal, state and municipal politics, actors and actions; implantation of Municipal Integrated Coastal Management plains; improvement of scientific researches and creation of a beach monitoring national program, including the development of databanks on beaches (beach profile monitoring network), coastal erosion (indicators, risk assessment, critical beaches and vulnerabilities of people and goodies), inner continental shelf (bathymetry and sedimentological data in compatible scale with coastal erosion studies), local and regional coastal sedimentary budget (at least in critical areas), and oceanographic parameters (improving networks of meteorological, wave climate and tidal gauges data); improvement of financial support for these studies, and better articulation among the institutions and public managers as well; development of studies in critical beaches in order to establish effective measures of beach recuperation or coastal erosion mitigation (beach nourishment and no structural measures priority); effective utilization of scientific studies into coastal management instruments; agiler actions from public managers concerning fast changes in land use and urbanization patterns along the coastline (caused by increase in national and international capital for tourism industry); improvement of professional qualification on coastal management; agility and efforts in order to improve municipal infrastructure to be compatible to sustainable development; more effective application of the environmental laws; elaboration of normative legal instruments for the beaches and shoreline, including set backs definition that should be established according to the risk maps; establishment of an effective shoreline management, with goals and actions (of restriction and adaptation) for short, medium and longtime, based on coastal erosion risk studies, and sea-level rise and climate changes forecasts.

Keywords: coastal erosion, coastal management instruments, Brazil

 

Asmus, M.L., Kitzmann, D., Laydner, C. & Tagliani, C.R.A. (2006) - Gestão costeira no Brasil: instrumentos, fragilidades e potencialidades. Revista de Gestão Costeira Integrada, nº 5, ano 4:52-57. http://wwinf.br/
edicoes_especiais/politicas_publicas/artigo10_10.pdf

Bacelar Sobrinho, G.H. (2006) - Decreto presidencial regulamenta o uso e a ocupação da zona costeira e estabelece os critérios para gestão da orla marítima. Revista de Gestão Costeira Integrada,
5:06-09. http://www.gci.inf.br/edicoes_especiais/
politicas_publicas/artigo01_10.pdf

Bruun, P. (1962) - Sea level rise as a cause of shore erosion. Journal Waterways and Harbor Division, 88:117-130.

Chua, T-E. (1993) - Essencial elements of integrated coastal zone management. Ocean & Coastal Management, 21(1-3):81-108. (http://dx.doi.org/10.1016/0964-5691(93)90021-P)

Filet, M., Souza, C.R de G., Xavier, A.F., Büschel, E.C.G., Moraes, M.B.R. & Poleti, A.E. (2001) - Gerenciamento costeiro e os estudos do Quaternário no Estado de São Paulo, Brasil. Revista Pesquisas em Geociências, 28(2):475-486. Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

IPPC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2007) - Climate Change 2007: The Physical Science Basis - A report of Working Group I of the Intergovernmental Panel on Climate Change - Summary for Policymakers. 18p., Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido e New York, NY, USA. http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/
ar4/wg1/ar4-wg1-spm.pdf

Klein, R.J.T., Smith, M.J., Goosen, H. & Hulsbergen, C.H. (1998) - Resilience and vulnerability: coastal dynamics or Dutch dikes? The Geographical Journal, 164(3):259-268.

Lima, O.P. de (2002) - Localização Geodésica da Linha de Preamar Média de 1831 – LMP/1831, com vistas à Demarcação dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Dissertação de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,SC, Brasil.

Mesquita, A.R. (2003) – Sea-level variations along the Brazilian coast: a short review. Journal Coastal Research, SI35:21-31. (disponível em
http://www.mares.io.usp.br/praias/praias.html).

Mesquita, A.R., Blitzkow, D., França, C.A.S., Trabanco, J.L.A., Corrêa, M.A. & Quandt, M. (2005) - Nível relativo do mar em 1831 em Barra do Una.
http://www.mares.io.usp.br/aagn/51/una/una.htm (acedido em 18/05/2005).

MMA - Ministério do Meio Ambiente (2005) - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC II). Ministério do Meio Ambiente, 9p., Brasília, D.F., Brasil. http://www.mma.gov.br/estruturassqa_
sigercom_arquivospngc2_78.pdf

MMA - Ministério do Meio Ambiente (2006) - Projeto Orla: Fundamentos para Gestão Integrada. Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 74p., Brasília, D.F., Brasil. ISBN: 8577380297 http://www.mma.gov.br/estruturas/orla/
_arquivos/11_04122008111238.pdf

MMA - Ministério do Meio Ambiente (2008a) – Documento Síntese sobre o I Simpósio Nacional sobre Erosão Costeira. MMA, 25p., Brasília, DF, Brasil. http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_sigercom/
_arquivos/78_12122008093324.pdf

MMA - Ministério do Meio Ambiente (2008b) - Projeto Orla. Brasília. MMA-MPO, Brasília D.F., Brasil. http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?
ido=conteudo.monta&idEstrutura=11 (Acedido em Ago2008).

Moraes, A.C.R. (1999) - Contribuições para a Gestão da Zona Costeira do Brasil: Elementos para uma Geografia do Litoral Brasileiro. . 229p., EDUSP - Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. (ISBN 8527104997)

Muehe, D. (org.) (2006) - Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro. Ministério do Meio Ambiente, 476 p., Brasília, D.F., Brasil. ISBN 85-7738-028-9. http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_sigercom/
_publicacao/78_publicacao12122008084856.pdf e os outros capítulos disponíveis em http://www.mma.gov.br

NRC - National Research Council (1993) - Managing Wastewater in Coastal Urban Areas. National Academy Press, 478p., Washington, D.C., U.S.A. (ISBN-13: 978-0-309-04826-2).

Polette, M., Rebouças, G.N., Filard, A.C.L. & Vieira, P.F. (2006) - Rumo à gestão integrada e participativa de zonas costeiras no Brasil: percepções da comunidade científica e do terceiro setor. Revista de Gestão Costeira Integrada, 4:43-48. http://www.gci.inf.br/
edicoes_especiais/politicas_publicas/artigo08_10.pdf

Rufino, G.D. (2004) – Patrimônio costeiro e seus fundamentos jurídicos. In: Freire, O.D.S. (coord.), Projeto Orla. Subsídios para um Projeto de Gestão, pp.63-84. Ministério do Meio Ambiente / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília, DF, Brasil. http://www.mma.gov.br/estruturas/orla/_arquivos/
11_04122008110506.pdf

Souza, C.R de G. (1997) - As Células de Deriva Litorânea e a Erosão nas Praias do Estado de São Paulo. Dissertação de Doutorado, 2 volumes, Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Souza, C.R de G. (2001) - Coastal erosion risk assessment, shoreline retreat rates and causes of coastal erosion along the state of São Paulo coast, Brazil. Revista Pesquisas em Geociências, 28(2):459-474, Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Souza, C.R de G. (2003/2004) - Projeto SIIGAL: O SIGERCO para o Estado de São Paulo. Revista de Gerenciamento Costeiro Integrado, 3:35-37. http://www.gci.inf.br/edicoes_anteriores/03/
09_sist_inf_geograficas.pdf

Souza, C.R de G. (2007) - Atualização do Mapa de Risco à erosão costeira para o Estado de São Paulo. In: XI Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário – ABEQUA, Anais, CD-ROM, Belém, PA, Brasil.

Souza, C.R de G. (2009) – A Erosão nas Praias do Estado de São Paulo: Causas, Consequências, Indicadores de Monitoramento e Risco. In: V.L.R. Bononi & N.A. Santos Júnior (orgs.). “Memórias do Conselho Científico da Secretaria do Meio Ambiente: A Síntese de Um Ano de Conhecimento Científico Acumulado”. Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. (ISBN 978-85-7523-025-1).

Souza, C.R de G., Hiruma, S.T., Sallun, A.E.M., Ribeiro, R.R. & Azevedo Sobrinho, J.M. (2008) - “Restinga” - Conceitos e Empregos do Termo no Brasil e Implicações na Legislação Ambiental. Instituto Geológico, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 104p., São Paulo,
Brasil. (ISBN 978-85-87235-04-6). http://www.igeologico.sp.gov.br/
downloads/livros/restinga.pdf

Souza, C.R de G., Souza Filho, P.W.M., Esteves, S.L., Vital, H., Dillenburg, S.R., Patchineelam, S.M. & Addad, J.E. (2005) - Praias Arenosas e Erosão Costeira. In: C.R. de G. Souza, K. Suguio,  A.M. Santos & P.E. Oliveira (eds.), “Quaternário do Brasil”, p.130-152, Holos Editora, Ribeirão Preto, SP, Brasil. (ISBN-10: 8586699470).

Souza, C.R de G. & Suguio, K. (2003) - The coastal erosion risk zoning and the São Paulo Plan for Coastal Management. Journal Coastal Research, SI35:530-547.

Turner, R.K. & Adger, W.N. (1996) - Coastal Zone Resources Assessment Guidelines. LOICZ (Land-Ocean Interactions in the Coastal Zone), LOICZ Reports & Studies nº 4., 101p., Texel, Holanda.

Turner, R.K., Lorenzone, I., Beaumont, N., Bateman, I.J., Langford, I.H., & McDonald, A.L. (1998) - Coastal management for sustainable development: analyzing environmental and socio-economic changes on UK coast. The Geographical Journal, 164(3):269-281.

Varnes, D.J. (1984) - Landslide Hazard Zonation: Review of Principles and Practice. UNESCO Press, 56p., Paris, França. (ISBN 92-3-101895-7).

em construção