Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 1, Março 2010, Páginas 7-22

DOI: 10.5894/rgci154
* Submissão – 28 Novembro 2008; Aceitação – 18 Janeiro 2009; Recepção da versão revista – 16 Fevereiro 2009; Disponibilização on-line – 5 Novembro 2009

Recifes Artificiais, Mergulho e Pesca Artesanal: Alguns Aspectos do Conflito na Costa de Pernambuco – Brasil *

Artificial Reefs, Diving and Artisanal Fishing: Some Aspects on the Conflict in the Pernambuco Coast – Brazil

Douglas H. C. dos Santos ^{@, 1}, Maria da G. G. da Silva Cunha ¹,
Felipe C. Amancio ¹, José Zanon de O. Passavante ¹

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@ - Autor correspondente: douglashenriq@yahoo.com
1 - Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Oceanografia, Laboratório de Produtividade Primária, Cidade Universitária, Av. Arquitetura s/n, Recife, PE, CEP 50-740-550, Brasil.

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RESUMO
A prática de afundar estruturas no ambiente marinho para a criação de recifes artificiais é bastante antiga e vem sendo realizada ao redor do mundo com o intuito de enriquecer estoques pesqueiros e de outros organismos, conseqüentemente, beneficiar atividades de lazer e pesca. O estado de Pernambuco é conhecido nacionalmente pelo grande número de naufrágios em sua costa (cerca de 200). Para a região, a importância desses recifes artificiais abrange tanto a questão ambiental (incremento de biomassa) como socioeconômica (alavanca a indústria do turismo subaquático e sustenta pequenas comunidades pesqueiras tradicionais). Em 2001, com a sanção do Decreto Estadual nº.23.394, proibindo a pesca nos arredores dos naufrágios, foi criado um conflito entre os usuários desses naufrágios (mergulhadores contemplativos e pescadores artesanais); esses últimos que já há bastante tempo se utilizavam dos naufrágios como pontos de pesca. A presente pesquisa teve como objetivando estudar as interações entre esses dois grupos enfocando as políticas ambientais sobre o assunto. Foram entrevistados 53 mergulhadores em operadoras de mergulho e 41 pescadores em duas comunidades pesqueiras da Região Metropolitana do Recife. Os resultados evidenciaram o conflito de interesses entre os grupos, indo de encontro com o objetivo principal do Decreto de proteger e preservar os naufrágios. Por parte dos pescadores, mesmo com a proibição regulamentada, esses continuam praticando a pesca nos naufrágios; e os mergulhadores, embora livres para usufruir dos recifes artificiais, uma parcela significativa, ainda demonstra carecer de uma conscientização ambiental e de um ordenamento quanto à visitação das áreas.

Palavras-chave: Recife artificial, Pesca artesanal, Gerenciamento Costeiro, Mergulho.

ABSTRACT
Sinking structures in marine environment for artificial reefs creation is an old technique and has been developed in several countries around the world aiming to enhance fish stocks and other marine life and, thus, to benefit recreational activities and fisheries. The Pernambuco State is nationally known by the great number of shipwrecks in its coast (approximately 200). The importance of these artificial reefs embraces the environmental question (biomass enhancement) and the socioeconomic problem (it improves the dive tourism and support small traditional fishing communities). In 2001, the State Ordinance nº 23.394 sanction, prohibits the fisheries in shipwrecks areas, and creates a conflict between the users of these shipwrecks, divers and artesanal fishermen; the last ones who used to fish in shipwrecks for a long time. The present research aimed to study how these two groups approach environmental policies. Fifty three divers were interviewed in dive schools and 41 fishermen in two fishing communities of Metropolitan Area of Recife. The results confirmed a conflict between the two groups, against the main objective of the State Decrees nº.23.394/01 that intended to protect and preserve the shipwrecks. The fishermen, they still fishing in the shipwrecks, despites the prohibition; and divers, although free to use the artificial reefs, part of them, still demonstrate lack of an environmental understanding and they don’t manage adequately the visits to the areas.

Keywords: Artificial reef, Artesanal Fisheries, Coastal Management, Dive.

 

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