Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 1, Março 2010, Páginas 65-80

DOI: 10.5894/rgci166
* Submissão – 4 Maio 2009; Avaliação – 15 Junho 2009; Recepção da versão revista – 27 Outubro 2009; Disponibilização on-line - 18 Janeiro 2010

O mosaico dos poderes públicos em zona costeira numa região ultraperiférica da União Europeia: o caso da criação dos recifes artificiais na Martinica

The mosaic of public authorities in the coastal area of an Outermost Region of the European Union: the case of the creation of artificial reefs in Martinique

Pierre Angelelli ¹, Pascal Saffache ^@

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@ - autor correspondente – pierre.angelelli@martinique.univ-ag.fr; co-autor: pascal.saffache@martinique.univ-ag.fr
1 - Centre d Etude et de Recherche en Economie, Gestion, Modélisation et Informatique Appliquée - Center for research and studies in economics, marketing, modelisation and applied computer science (CEREGMIA – EA 2440) – Université des Antilles et de la Guyane, Universidade Antilhas e Guiana, campus de Schoelcher, BP 7207, 97275 Schoelcher Cedex, Martinique (FWI), Phone : 05.96.72.74.00, Fax : 05.96.72.74.03.

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RESUMO
Situada no centro do arco das Pequenas Antilhas a leste do Mar do Caribe, a Martinica é uma ilha com 1.100 km2. Ela faz parte integrante da República francesa e da União Europeia, onde é reconhecida como uma das sete regiões ultraperiféricas, com as ilhas Canárias (Espanha), a Madeira e os Açores (Portugal).
Um projecto de recifes artificiais foi iniciado no ano 2000 para facilitar o repovoamento haliêutico e permitir, após um período de interrupção da pesca, uma exploração optimizada.
Este artigo pretende mostrar que, em termos de gestão costeira, a criação de recifes artificiais na Martinica é interessante porque é um exemplo de fragmentação e sobreposição de responsabilidades a nível local, nacional, europeu e internacional e de divergências entre os objectivos ambientais e os objectivos de exploração económica. O “mosaico” dos poderes públicos e a evolução dos objectivos aumentam a dificuldade de participação dos pescadores profissionais na implementação de recifes artificiais – e, de maneira mais geral, a dificuldade em associar os utilizadores do mar a um programa de gestão costeira.
Paradoxalmente, esta situação contém em si soluções inovadoras para a “governação” das zonas costeiras na Europa. Com efeito, contrariamente aos Estados independentes ou aos territórios autónomos das Pequenas Antilhas, na Martinica a unidade institucional do meio marinho pode ser obtida por um suplemento de procedimentos e a utilização de instrumentos complexos da União europeia.

Palavras-chave: recifes artificiais, gestão costeira, fragmentação e sobreposição de responsabilidades, instrumentos de gestão

ABSTRACT
Located at the centre of the arc of the Lesser Antilles in the East of the Caribbean Sea, Martinique is an island of 1.100 km2. It is part of the French Republic and also of the European Union where it is recognized like one of the seven Outermost Regions, with the Canary islands (Spain), Madeira and the Azores (Portugal).
A project of artificial reefs was initiated since 2000 to facilitate fish repopulation and allow, after a period of interruption of fishing, an optimal exploitation.
The purpose of this paper is to show that, in terms of coastal management, the creation of artificial reefs in Martinique is interesting because it is an example of fragmentation and superposition of public responsibilities on local, national, European and international level, and divergences between the environmental and economic objectives. The “mosaic” of the public authorities and the evolution of the objectives increase the difficulty of participation of the professional fishermen in the creation of the artificial reefs - and, in a more general way, the problem to associate the users of the sea to coastal management.
Paradoxically, this situation contains in it innovating solutions for the “governance” of the coastal areas in Europe. Indeed, contrary to the independent States or non-self-governing Territories of the Lesser Antilles, in Martinique the institutional unity of the sea can be obtained by a supplement of procedure and the use of complex instruments of the European Union.

Keywords: artificial reefs, coastal management, fragmentation and superposition of responsibilities, management instruments

 

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