Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 10, Número 4, Dezembro 2010, Páginas 419-434

DOI: 10.5894/rgci210
* Submissão – 28 Abril 2010; Avaliação – 20 Maio 2010; Recepção da versão revista – 20 Julho 2010; Disponibilização on-line – 2 Dezembro 2010

Avaliação de Impactos Ambientais no Meio Físico decorrentes de Obras de Engenharia Costeira - Uma Proposta Metodológica*

Assessment of Environmental Impacts on the Physical Environment due to Coastal Engineering Works - A Proposed Methodology

Alessandro Farinaccio^{@, 1}, Moysés Gonsalez Tessler¹

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@ autor correspondente: alfageo@ig.com.br
1 Universidade de São Paulo (USP), Instituto Oceanográfico

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RESUMO
O presente artigo apresenta uma proposta para a avaliação de impactos no meio físico de ambientes costeiros decorrente da implantação de obras de engenharia na linha de costa. Para a avaliação dos impactos foi desenvolvida uma matriz que permite a representação gráfica de obras situadas nos ambientes costeiros, e a avaliação de seus impactos, considerando as particularidades dos empreendimentos, bem como, as particularidades dos diferentes tipos de ambientes e seus condicionantes. A matriz proposta combina dois métodos já conhecidos na avaliação de impacto ambiental aplicados nos Estudos de Impacto Ambiental, e consiste da associação do método Matricial de Leopold, ou Método de Matrizes de Interação, com o Método de Listas de Interação ou Check Lists (Método de Battelle-Columbus). Integram a matriz as principais obras de engenharia que ocorrem na linha de costa dos municípios costeiros na costa centro-sul do Estado de São Paulo e que correspondem aos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Para a avaliação de impactos nestes municípios, foram estabelecidos setores os quais correspondem aos diferentes ambientes costeiros que integram a região, sendo estes: uma baía, praias arenosas oceânicas e canais estuarinos. Na proposta de avaliação de impacto tais obras foram classificadas como obras de proteção, obras de recuperação, obras de infra-estrutura e obras de lazer e turismo. O trabalho conclui que a avaliação de impactos executada por meio da aplicação da matriz proposta na metodologia apresenta-se como uma ferramenta eficaz na avaliação de impactos em ambientes costeiros, uma vez que contempla a maioria de obras na linha de costa de praias arenosas e canais estuarinos encontrados ao longo da costa brasileira, e permite em casos de planejamento territorial uma visualização regional das intervenções na dinâmica costeira decorrentes de obras de engenharia. A estrutura e configuração final da matriz permitem a sua aplicação em obras costeiras existentes, bem como obras hipotéticas, uma vez que a mesma foi concebida a partir de casos reais identificados, ou seja, permite uma avaliação de obras já concluídas, como apresentadas nos estudos de caso, ou obras em fase de planejamento ou em execução.

Palavras-chave: -

ABSTRACT
This paper presents a proposal for assessing physical impacts on coastal environments caused by civil engineering works along the coastline. A matrix was developed for the assessment of impacts that allows graphical representation of engineering works located in coastal environments and evaluation of the impacts on these environments, considering both the particularities of these developments and the particularities of the different environments and their constraints. The proposed matrix combines two methods already used in environmental impact assessments. It consists of associating the Leopold Matrix, or the method of interaction matrices, with the method of interaction lists or Checklists (Battelle-Columbus Method). The matrix is composed of the main engineering works occurring along the coastlines of municipalities in the central southern coast of the State of São Paulo. These municipalities include Santos, São Vicente, Praia Grande and Guarujá. To assess impacts on these municipalities, sectors corresponding to the different coastal environments in the region were established. These sectors are: a bay, oceanic sandy beaches and estuarine channels. In the proposed impact assessment, civil works were classified as protection, recovery, infrastructure, recreation and tourism. The present paper concludes that the assessment of impacts using the proposed matrix is as an effective tool for coastal environments since it covers the majority of coastal civil engineering works on sandy beaches and in estuarine channels encountered on the Brazilian coast and, in cases of land planning, it permits a regional view of interventions on coastal dynamics arising from civil engineering works. The structure and final configuration of the matrix make it applicable to both existing and projected civil coastal works, since it was conceived from actual identified cases. Therefore, it allows an evaluation of works that have already been completed, as presented in the case studies, or works in their planning and execution phases.

Keywords: -

 

Barbieri, J.C. (2004) - Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 328p. Editora Saraiva, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 9788502064485.

Farinaccio, A. (2008) - Impactos na dinâmica costeira decorrentes de intervenções em praias arenosas e canais estuarinos de áreas densamente ocupadas no litoral de São Paulo, uma aplicação do conhecimento a áreas não ocupadas. 217 p., Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Dee, N.; Baker, J.; Drobny, N.; Duke, K.; Whitman, T. & Fahringer, P. (1973) - Planning methodology for water quality management: Environmental evaluation system. Battelle-Columbus Laboratories. Columbus, Ohio, U.S.A.:

Leopold, L.B.; Clarke, F.S.; Hanshaw, B.B.; Balsey Jr,T.(1971) - A procedure for evaluating environmental impact. Washington: 13p., U. S. Geological Survey, Circular 645, Washington, D.C., U.S.A. Disponível em
http://www.eric.ed.gov/PDFS/ED053006.pdf

Rau, J.H. & Wooten, D.C. (1980) - Environmental impact analysis handbook. 642p., MacGraw-Hill. New York, NY, U.S.A. ISBN: 0070512175.

Sanchez, L.E. (2006) - Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. 495p., Oficina de Textos, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 9788586238796.

 

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