Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 11, Número 2, Junho 2011, Páginas 187-196

DOI: 10.5894/rgci230
* Submissão: 31 Agosto 2010; Avaliação: 6 Outubro 2010; Recepção da versão revista: 15 Março 2011; Aceitação: 31 Março 2011; Disponibilização on-line: 12 Abril 2011

Dinâmicas territoriais e a organização dos pescadores: A experiência da rede solidária da pesca no Brasil *

Territorial dynamics and the organization of fishermen: The experience of the fisheries solidarity network in Brazil

Vera de Fátima Maciel Lopes ^{@, 1}, Ubirajara Aluízio de O. Mattos ¹, Sidney Lianza ², Elmo Rodrigues da Silva ¹, Paula Raquel dos Santos ¹

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@ - Autor correspondente / corresponding author: verafml@gmail.com
1 - UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro / PPG-MA
2 - UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro / SOLTEC

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RESUMO
Este artigo apresenta uma análise sobre território e identidade socioterritorial na pesca artesanal. Considerando os processos hegemônicos de produção e as dificuldades dos pescadores em manter a sua cultura, ressalta-se a importância em contribuir com o fortalecimento das organizações dos pescadores, evidenciando as experiências desenvolvidas no âmbito da Rede Solidária da Pesca, onde se articulam projetos e ações políticas que visam a fortalecer as comunidades pesqueiras.
No Brasil, a pesca artesanal é uma atividade produtiva que pode ser encontrada em todas as regiões, tanto no interior como no litoral e representa, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, 60% da produção de pescado de todo o país. Guardadas as particularidades regionais, a pesca artesanal sobreviveu a diversos ciclos de crescimento econômico. Porém, relatos de pescadores evidenciam que, nos últimos anos, a dificuldade de manter um padrão de vida digno na pesca vem aumentando consideravelmente. A atividade interage com as modalidades de uso dos espaços litorâneos e dos recursos hídricos, em geral, marcadas pela expansão da atividade turística e industrial e pela discussão de privatização e remodelamento dos organismos de gestão das águas e de controle e gestão na cadeia produtiva da pesca. Vale ressaltar que as estratégias políticas historicamente adotadas no Brasil pautaram-se por um modelo “desenvolvimentista” focado no crescimento econômico acelerado, cujos maiores beneficiados são os grandes grupos econômicos. Neste cenário, o meio ambiente é tido como mero recurso a ser explorado, e os modos de vida tradicionais não são valorizados.
Nos últimos anos, a necessidade de superação das crises econômicas acirrou, ainda mais, a concorrência e a demanda de exploração e controle dos recursos naturais pelos oligopólios dos vários setores econômicos: petróleo e gás, mineração, hidroelétricas, agronegócios, pesca industrial, entre outros. O crescimento das atividades nesses setores tem gerado impactos socioambientais que comprometem as diversas formas de vida nos territórios da pesca artesanal. Por sua vez, as ações das políticas locais em apoio à pesca em geral atendem a nichos de mercados monopolizados que acabam por beneficiar os chamados “atravessadores” ou as grandes indústrias pesqueiras. Diante deste quadro, o pescador tradicional consegue manter-se nos limites de subsistência incorporando, cada vez mais, as fileiras das populações empobrecidas e sem identidade.
O território aqui é concebido como espaço social produzido, seja no que se refere às delimitações físicas, seja no que diz respeito à construção das relações sociais de poder e de suas representações simbólicas. Destacam-se as especificidades e particularidades no modo de vida dos pescadores artesanais que interagem nos processos de construção da identidade socioterritorial. A menção às dinâmicas territoriais no título deste artigo refere-se à polissemia no emprego do conceito de território, às mudanças na identidade socioterritorial dos pescadores artesanais e às articulações em redes que implicam flexibilidade, respeito às culturas locais, decisões participativas, entre outros.

Palavras-chave:Território, Pesca, Identidade Territorial, Rede

ABSTRACT
This article presents an analysis of the effects of social territorial identity on artisanal fishing. Considering of the hegemonic processes of fishing production and the challenges they present to those who work as artisanal fishermen to maintain their culture, illustrates the importance of developing fishermen’s organizations. highlighting the experiences developed under the Fisherman association (Rede Solidária da Pesca), where articulated projects and political actions are aimed at strengthening the fishing communities.
In Brazil, artisanal fishing is a productive activity which can be found in all regions, both inside and on the coast and is according to the Ministry of Fisheries and Aquaculture this activity represents around of 60% of fish production from all over the country. Saved regional peculiarities, the fishing has survived several cycles of economic growth; however, reports indicate that fishermen in recent years, the difficulty of maintaining a decent standard of living in fishing has increased considerably. Activity interacts with the modalities of use of coastal areas and water resources in general, marked by the expansion of tourism and industry, and the discussion of privatization and remodeling of the management agencies and water control and supply chain management in fisheries.
It is worth noting that historically the political strategies adopted in Brazil, guided by a model “development” focused on the accelerated economic growth whose major beneficiaries are large corporations. In this scenario, the environment is regarded as a mere resource to be exploited, and traditional ways of life are not valued. In recent years, the need to overcome the economic crisis intensified, even more so, competition and demand for exploration and control of natural resources by oligopolies of the various economic sectors: oil and gas, mining, hydroelectric, agribusiness, fishing industry, among others.
The growth of activities in these sectors has generated social and environmental impacts that compromise the various forms of life in the territories of fishing. In turn, the actions of local policies in support of fisheries in general, cater to niche markets monopolized that ultimately benefit the so-called “middlemen” or the large fisheries industries. Given this scenario, the traditional fisherman manages to remain within the limits of subsistence incorporating increasingly, the ranks of impoverished people without identity. The land here is conceived as a social space produced, whether in regard to physical boundaries, either in relation to the construction of social power relations and their symbolic representations. Highlight the specificities and particularities in the livelihood of fishermen who interact in the processes of construction of a identity from the social reality and the territory characteristics. A mention of territorial dynamics in the title of this article refers to the use of polysemy in the concept of territory, to changes in socio-territorial identity artisanal fishermen and the joints in networks that require flexibility, respect local cultures, participatory decision-making, among others.

Keywords: territory, Fishing, Identity and social territorial, Network

 

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