Volume 11, Issue 4 - December 2011
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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 11, Número 4, Dezembro 2011, Páginas 397-407
DOI: 10.5894/rgci250
Submissão:
29 Janeiro 2011; Avaliação: 9 Março 2011; Recepção da versão revista:
30 Junho 2011; Aceitação: 19 Julho 2011; Disponibilização on-line: 5
Agosto 2011
Ações de Resposta para Emergência em caso de Derrames de Óleo no Mar e Proposta de Implementação de Sistema de Informação voltado à Sensibilidade Ambiental para o Litoral Sul Paulista, Brasil
Response Actions in
Oil Spill Emergency and Implementation of a Geodatabase Focused on
Environmental Sensibility - São Paulo’s Southern Coast, Brazil
M. Muler@, 1, A.F. Romero2, P.S. Riedel3, R.R.C. Perinotto4
@ - Autora correspondente: muler.mariela@gmail.com
1 - UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, LOC - Laboratório de
Oceanografia Costeira, Beco dos Coroas, (fundos) - CEP -88062-601.
Barra da Lagoa - Florianópolis - Santa Catarina - Brasil. muler.mariela@gmail.com
2 - UNESP - Universidade Estadual Paulista – Campus de Rio Claro, Pós
Graduação em Geociências e Meio Ambiente. Av. 24A, 1515, CEP:
13.506-900, Rio Claro, São Paulo, Brasil. agatafr@gmail.com
3 - UNESP - Universidade Estadual Paulista – Campus de Rio Claro,
Departamento de Geologia Aplicada. Av. 24A, 1515, CEP: 13.506-900, Rio
Claro, São Paulo, Brasil. psriedel@rc.unesp.br
4 - Universidade Estadual Paulista – Campus de Rio Claro, Programa de
Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente. Av. 24-A, 1515, CEP:
13.506-900, Rio Claro, São Paulo, Brasil. rafa.riani@gmail.com
RESUMO
Os vazamentos de óleo no mar causam enormes impactos sobre os ambientes
costeiros e sobre a vida marinha, atingindo esferas ecológicas e
socioeconômicas. Nesse contexto, as ações de resposta têm como
objetivos a remoção do contaminante com mínimos impactos adicionais e o
favorecimento da recuperação do ambiente no menor tempo possível. Este
trabalho propõe-se a contribuir para a gestão ambiental de emergência
em casos de derrames de óleo, por meio da sistematização e organização
da informação referente às cartas de sensibilidade ambiental ao óleo e
de sua inserção num banco de dados geográfico. Além disto, são
sugeridas recomendações de métodos de limpeza mais adequados para os
ecossistemas da área de estudo, que compreende os municípios de Praia
Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, pertencentes à Região
Metropolitana da Baixada Santista; e Iguape, Cananéia e Ilha Comprida,
Litoral Sul do estado de São Paulo. Essa área se localiza entre dois
importantes portos brasileiros, Santos e Paranaguá, o que a torna
exposta a riscos de acidente com vazamento de óleo no mar. Como
resultado, os dados foram organizados para compor o Atlas e também
foram inseridos num banco de dados no Sistema de Informação Geográfica
ArcGIS 9.3.1. Por último, os procedimentos de combate recomendados e
não-recomendados foram indicados; e espera-se que, desta forma, poder
contribuir para a gestão de emergência da região.
Palavras-chave:
Sensibilidade ambiental ao óleo, procedimentos de limpeza, ações de
resposta, banco de dados geográfico, litoral sul (SP), Baixada Santista
(SP).
ABSTRACT
Oil
spills cause serious damage to the coast life and environments, which
impacts affect ecologic and socio-economic resources, such as fishing
and tourism. Within this background, response actions have two main
objectives: the contaminant removal, with the less additional impacts,
and to enhance the environmental restoration in the shortest time as
possible. This paper proposes to contribute for the emergency
environmental management in cases of oil spills by systematization of
relevant information for oil spill environmental sensitivity maps. The
next stage was to insert all these data on a geographic database, for
example data related to sensitivity of the coastal environment and data
related to the access (by the sea or land) to the area, waste disposal
suitable place, visual resources (photos), presence of cultural
resources, presence of economic activities (fishing, aquiculture) etc.
Besides, this paper aimed to recommend suitable clean-up techniques for
the ecosystems located on the study area, which embraces the
municipalities of Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém and Peruíbe (Baixada
Santista Metropolitan Region), and Iguape, Cananéia and Ilha Comprida
(Southern Littoral of São Paulo State). This paper brings the
recommended clean-up methods and the non-recommended ones for the
reason that some methods are more harmful than the oil contamination.
The study area is prone to oil spill accidents, since it is located
between two important Brazilian ports, Santos and Paranaguá. The
results were inserted on the geodatabase. This paper wishes to
contribute to emergencies into the management planning for oil spill of
the region. For the Southern Coast (Iguape, Cananéia e Ilha Comprida),
the coastal environment is classified in high sensibilities indexes,
mainly because of the presence of mangroves, so it is recommended
methods of oil contention. If the oil reaches the environment, the
response actions become reduced. For the Baixada Santista’s area, the
choice of the clean-up methods may be influenced by political forces
due to economic activities (tourism), especially on the summer.
However, it is important to emphasize that the clean-up methods should
prioritize the ecosystem’s protection and provide the best possible
conditions to the area’s recovery. Thus, considering the predomination
of the beach ecosystem and the specific characteristics of the region,
the main recommended clean-up method is the manual removal of the oil
spilled and use of the oil spill cleanup sorbents. Response actions
don’t end with the oil removal, it is necessary to have suitable
procedures to removal, handling and destination of this waste. This
paper brings suggestions to these procedures aiming to protect
contaminated environment and cleaning agents.
Keywords:
oil spill environmental sensibility, clean-up methods, response action,
Geographic Information System, São Paulo’s southern coast, Baixada
Santista (SP).
Amaral,
A.C.Z.; Amaral, E.H.M. do; Leite, F.P.P.; Gianuca, N.M. (1999) -
Diagnósticos sobre praias arenosas: avaliação e ações prioritárias para
a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha. In:
Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia André Tosello. Base de
Dados Tropical, Campinas, São Paulo, Brasil. Disponível em http://www.anp.gov.br/brasil-rounds/round8/round8/guias_r8/
perfuracao_r8/Áreas_Prioritárias/Praias arenosas.pdf.
Borzone,
C.A.; Souza, J.R.B.; Soares, A.G. (1996) - Morphodynamic influence on
the structure of inter and subtidal macrofaunal communities of
subtropical sandy beaches. Revista Chilena de Historia Natural
(ISSN 0716-078X), 69, 565-577, Sociedad de Biología de Chile, Santiago, Chile.
Brazeiro,
A. (2001) - Relationship between species richness and morphodynamics in
sandy beaches: What are the underlying factors? Marine Ecology Progress
Series (MAPS), 224:35-44. http://www.int-res.com/articles/meps/224/m224p035.pdf.
Brown,
A.C.; McLachlan, A. (2002) - Sandy shore ecosystems and the threats
facing them: some predictions for the year 2025. Environmental
Conservation, 29:62–77. DOI:10.1017/S037689290200005X.
CETESB
(2006) - Ambientes costeiros contaminados por óleo. Procedimentos de
Limpeza. Manual de Orientação. 120p., Secretaria do Estado do Meio
Ambiente. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), São
Paulo, SP, Brasil. ISBN 85-86624-51-9. Disponível em http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/emergencias-quimicas/
acidentes/ambientes-costeiros.pdf.
CETESB
(2011) - Panorama Geral – Principais acidentes no Brasil. Secretaria do
Estado do Meio Ambiente. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo –
(CETESB), São Paulo, SP, Brasil. Disponível em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/emergencias-quimicas/
panorama-geral/Principais-Acidentes-Brasil.pdf.
CIRM
- Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (1997) - Resolução
nº 005 de 03 de dezembro de 1997: Aprova o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro II (PNGC II). Publicado no Diário Oficial da
República Federativa do Brasil (DOU) de 14/01/1998, seção 1, pg. 46-49,
Brasília, DF, Brasil. http://www.jusbrasil.com.br/diarios/961625/dou-secao-1-14-01-
1998-pg-47/pdfView
Chabaribery, D.;
Romão, D.A.; Burnier, D.M.F.; Pereira, L.B.; Matsumoto, M.; Carvalho,
M.; Roth, M. (2004) - Desenvolvimento sustentável da Bacia do Ribeira
de Iguape: diagnóstico das condições socioeconômicas e tipificação dos
municípios. Informações Econômicas (ISSN: 1678-832X), 34(9):57-89, São
Paulo, SP, Brasil. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/espec1-0904.pdf
Clarck, J.R. (1996) - Coastal zone management handbook. CRC Press, 694 p., Boca Raton, Florida, U.S.A. ISBN/ISSN: 9781566700924.
Crone, J.T.; Tolstoy, M. (2010) - Magnitude of the 2010 Gulf of Mexico Oil Leak. Science, 330(6004):634.
DOI:10.1126/science.1195840.
Defeo,
O.; Jaramillo, E.; Lyonnet, A. (1992) - Community structure and
intertidal zonation of the macroinfauna in the Atlantic coast of
Uruguay. Journal of Coastal Research, 8(4):830-839.
Farinaccio,
A. (2000) - Alterações relacionadas à ação antrópica na dinâmica dos
processos costeiros nas planícies da Praia Grande/ Moganguá e enseada
de Caraguatatuba, SP. Dissertação de Mestrado em Oceanografia Química e
Geologia, 150p., Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo,
São Paulo, SP, Brasil. Não publicado.
Gundlach,
E.R.; Hayes, M.O. (1978) - Vulnerability of coastal environments to oil
spill impacts. Marine Technology Society Journal (ISSN 0025-3324),
2(4):18-27, Columbia, MD, U.S.A.
IPIECA
(1993) - Biological impacts of oil pollution: mangroves. IPIECA Reports
Series, 4, 20p., International Petroleum Industry Environmental
Conservation Association (IPIECA), London, United Kingdom. Disponível
em: http://www.ipieca.org/sites/default/files/publications/
Vol4_Mangroves_0.pdf.
IPIECA.
(2000) Guía para la planificación de contingencias ante derrames de
hidrocarburos de água. Series de informes. V. 2. (disponível em: http://www.ipieca.org/).
http://www.ipieca.org/publication/biological-impacts-oil-pollution-
mangroves-volume-4
Menquini, A. (2004)
- Análise geoambiental da Baixada Santista da Ponta de Itaipu ao Maciço
de Itatins (SP). Dissertação de Mestrado em Geociências e Meio
Ambiente, 166p., Instituto de Geociências e Ciências Exatas,
Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, São Paulo, Brasil.
Disponível em: http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/brc/33004137036P9/
2004/menquini_a_me_rcla.pdf.
MMA
(2004) - Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas
de Sensibilidade Ambiental para derramamentos de óleo. 107p.,
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Qualidade Ambiental
nos Assentamentos Humanos. Programa de Gerenciamento Ambiental
Territorial. Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e
Marinho. Brasília, DF, Brasil. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/projeto/_publicacao/especificacoes_
normas_tecnicas_cartas_sao.pdf.
MMA
(2007) - Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de
Santos. 116p., Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Brasília, DF, Brasil.
Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/projeto_saosantos.
MMA
(2008) - Documento síntese do I Simpósio Nacional sobre Erosão
Costeira. 25p., Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Departamento de Qualidade
Ambiental na Indústria. Gerência de Qualidade Costeira e do Ar.
Brasília, DF, Brasil. Disponível em:
http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/artigos/documento-
sintese-do-i-simposio-nacional-sobre-erosao-costeira?set_language=
en&cl=en.
Milanelli, J.C.C. (2003)
- Biomonitoramento de costões rochosos instrumento para avaliação de
impactos gerados por vazamentos de óleo na região do Canal de São
Sebastião - São Paulo. Tese de Doutorado em Oceanografia Biológica,
293p., Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, SP, Brasil.
Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21131/tde-03042007-
215200/pt-br.php.
Muler, M. (2008) -
Implementação de um sistema de informação voltado à sensibilidade
ambiental ao óleo do litoral sul paulista e avaliação das ações de
resposta a derramamentos de óleo. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Engenharia Ambiental), 63p., Instituto de Geociências e
Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro, SP,
Brasil. Disponível em: http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/tcc/brc/67051/2008/
muler_m_tcc_rcla.pdf.
NOAA.
(2000) - Characteristic Coastal Habitats: Choosing Spill Response
Alternatives. 85p., U.S. Department of Commerce, National Oceanic and
Atmospheric Administration, National Ocean Service, Office of Response
and Restoration, Emergency Response Division. Disponível em:
http://response.restoration.noaa.gov/book_shelf/911_coastal.pdf.
PETROBRAS (s/d) - Atuação no Pré-Sal. Portal da PETROBRAS: Energia e Tecnologia. Disponível em: http://www.petrobras.com.br/pt/energia-e-tecnologia/fontes-de-
energia/petroleo/presal APARENTEMENTE NÃO TEM DATA
Ramires,
M.; Barrela, W. (2003) - Ecologia da pesca artesanal em populações
caiçaras da Estação Ecológica de Juréia-Itatins, São Paulo, Brasil.
Interciência, 28(4):208-213. ISSN 0378-1844.
CONAMA
(2008) - Resolução n° 398 de 11 de junho de 2008: Dispõe sobre o
conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em
portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas
terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias,
estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta
a sua elaboração. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), Publicado no diário Oficial da União (DOU), Ano
CXLV, nº- 111, Seção 1, pp.101-105. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/diarios/621822/dou-secao-1-12-06-2008-
pg-101/pdfView
Romero, A.F. (2009) -
Mapa de vulnerabilidade ambiental ao óleo e cartas SAO: trecho Praia
Grande – Ilha Comprida, litoral paulista. Tese de Doutorado em
Geociências e Meio Ambiente, 125p., Universidade Estadual Paulista
(UNESP), Rio Claro, SP, Brasil. Disponível em: http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/brc/33004137036P9/
2009/romero_af_dr_rcla.pdf.
Romero,
A.F.; Riedel, P.S.; Milanelli, J.C.C. (2010) - Carta de sensibilidade
ambiental ao óleo do Sistema Estuarino-Lagunar de Cananéia-Iguape,
Litoral Sul de São Paulo. Revista Brasileira de Cartografia, n.62,
edição especial 01, 229-238p. ISSN 0560-4613.
Schaeffer-Novelli,
Y. (1991) - Manguezais brasileiros. 42f. Tese de Livre Docência.
Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP,
Brasil. 2 vols. Não publicado.
Souza, M.R.
(2004) - Etnoconhecimento caiçara e uso de recursos pesqueiros por
pescadores artesanais e esportivos no Vale do Ribeira. Dissertação de
Mestrado em Ecologia de Agrossistemas, 102p., Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba,
São Paulo, SP, Brasil. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-13092004-
143414/pt-br.php.
Souza, C.R.G.; Souza,
A.P. (2004) - Geologia e Geomorfologia da área da Estação Ecológica
Juréia-Itatins. In: MARQUES, O.A.V; DULEBA, W. (Editores). Estação
Ecológica Juréia-Itatins – Ambiente Físico, Flora e Fauna. Ed. Holos,
Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, p.16- 31.
ISBN 8586699373.
Wiens, J.A.; Thomas, O.C.; Robert, H.D.; Stephen M.M.; Gregory D.H. (1996) - Effects of the Exxon Valdez Oil Spill on Marine Bird Communities in Prince William Sound, Alaska. Ecological Applications 6(3):828–841. DOI:10.2307/2269488.
em construção