Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 11, Número 4, Dezembro 2011, Páginas 479-485

DOI: 10.5894/rgci291
Submissão: 9 Junho 2011; Avaliação: 6 Julho 2011; Recepção da versão revista: 10 Outubro 2011; Aceitação: 4 Dezembro 2011; Disponibilização on-line: 19 Dezembro 2011

Percepção dos Pescadores quanto ao estabelecimento do Período de Defeso da Pesca de Arrasto para a Região de Ilhéus (Bahia, Brasil)

The Perception of the Ilhéus Shrimp Fishermen (Bahia, Brazil) Regarding the Shrimp Close Season Establishment

Ricardo O’Reilly Vasques^{@, 1}, Erminda da Conceição Guerreiro Couto²

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@ - Autor correspondente: rickvasques@yahoo.com.br
1 - Universidade Estadual de Santa Cruz, Programa de Pós-Graduação em Zoologia, Rodovia Ilhéus – Itabuna, km 16, CEP 45.662-000, Ilhéus-Ba
2 - Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências Biológicas, Rodovia Ilhéus – Itabuna, km 16, CEP 45.662-000, Ilhéus/Ba

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RESUMO
Os recursos aquáticos foram vistos, no passado, como uma fonte ilimitada de alimento e geração de empregos. No entanto, o desenvolvimento da dinâmica das pescarias mostrou que estes recursos são renováveis, mas não infinitos, e que necessitam de um gerenciamento adequado para a manutenção de um nível sustentável para uma população mundial em constante crescimento. O ordenamento pesqueiro é o conjunto de normas e ações que permite administrar a atividade pesqueira com base no conhecimento dos seus diversos componentes. No que se refere à pesca do camarão a principal medida é o período de defeso. No entanto, estas medidas são elaboradas por técnicos vinculados ao poder público e por pesquisadores de instituições públicas e universidades, não sendo levado em consideração o conhecimento tradicional, dentro do qual se inserem informações sobre o comportamento das espécies, sua taxonomia e classificação de espécies e habitat. A inserção destes atores na implementação de medidas legais poderia fornecer uma base de informações cruciais para o manejo dos recursos pesqueiros locais. O objetivo deste trabalho foi analisar a percepção dos pescadores profissionais na zona norte de Ilhéus (Bahia, Brasil), quanto às medidas de ordenamento pesqueiro e alguns aspectos da prática da pesca camaroneira. Dos 29 pescadores cadastrados na Colônia de Pesca Z-34 doze foram entrevistados (41%). Apesar de concordar quanto à maior efetividade da IN 14 na proteção do camarão sete-barbas em relação às medidas anteriores, 75% dos entrevistados sugeriu que a primeira parte do defeso deveria ser estabelecida entre maio e julho, não devendo ser considerada apenas a biologia do camarão sete-barbas para a definição do período de defeso na região. Embora grande parte da frota pesqueira ilheense seja composta por barcos do tipo “saveiro médio”, cuja espécie alvo é o camarão sete-barbas, o camarão rosa é a espécie alvo das frotas pesqueiras de maior porte. Trabalhos realizados em outros postos de desembarque mostraram que esta espécie foi dominante sobre as demais. Portanto, faz-se necessário avaliar o ciclo de vida do camarão-rosa (Farfantepenaeus spp.) para implantar um defeso que proteja ambas as espécies. A análise dos dados obtidos sugere que tanto o período anterior quanto o atual, propostos para o defeso, ainda não protegem integralmente as espécies alvo. Para 91,7% dos entrevistados as capturas decresceram nos últimos cinco anos. A fauna acompanhante é aproveitada por 83,3% dos pescadores, sendo que os peixes são aproveitados por 90%, os siris por 80% e as lulas por 40%. A região compreendida entre o Porto de Ilhéus e a foz do Rio Almada, conhecida como “Bacia do Espigão” foi indicada, por todos os entrevistados, como a área de reprodução de diversas espécies de pescado, sugerindo-se que a mesma deveria ser delimitada como uma área de exclusão de pesca. Assim, o sucesso para a implantação de medidas de ordenamento pesqueiro depende de uma co-gestão participativa entre pescadores, órgãos governamentais e instituições de pesquisa para a elaboração e implantação de políticas de manejo pesqueiro.

Palavras-chave: percepção, período de defeso, pesca camaroneira, fauna acompanhante, costa sul baiana.

ABSTRACT
In the past, fishery resources were considered as an unlimited source of food and job opportunities, but it was explored without a management policy establishment. However, the fishery growth and development showed the need of a proper management of this activity to keep it in a sustainable level to meet the world food demand, once these resources are renewable but not infinite. Fishing legislation comprises a group of norms and actions for fishing management and it is based on different fishing concepts and characteristics, which can help its proper organization. In Brazil, fishery is managed and controlled by the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources – IBAMA, which also establishes the laws and issues concerning this activity. IBAMA determines a closed season for the shrimp fishery. During the close season a suspension of fishing activity occurs. The goal of the close season is to prevent fishing in reproduction or recruitment periods to ensure the replenishment of the stocks. The great problem of such laws and issues established for fishery is that they are proposed by governmental technicians and researchers from public institutions and universities not considering the fishermen traditional knowledge. The traditional fisherman can provide consistent information about the behavior of target species, taxonomy and classification of several species and their habitat which would ensure regular sustainable captures. This kind of information is crucial for the correct management of local fisheries resources. To attempt this question, the present work proposes the analysis of the fishermen perception on the shrimp fishery regulation at the Ilhéus coast (Bahia, Brazil), also analyzing other aspects of shrimp fishing. In the Fishing Colony Z-34 there are 29 registered fishermen. Twelve of these professionals, including masters and fishermen, were interviewed corresponding to 41% of the total fishermen. All of them agree that the IN 14 - proposing the close season between April 1st and May 15th and from September 15th to October 31th – is more effective in bob-shrimp (Xiphopenaeus kroyeri) protection than the previous close season. Despite that, about 75% of the fishermen suggested that the first part the close season should be established between May and July to get a better result in bob-shrimp protection. In their opinion, the establishment of the closed season should not consider only the biology of the bob-shrimp, but also the other alternatives of fisheries as income complement. Bob-shrimp is the target specie of the medium sailboat, the most common fishing boat of Ilhéus fleet, but the larger fleets usually focus on pink shrimp fishing. They operate at greater depths and fish over the day and the night, staying offshore for many days. Recent studies, comprising the fishing data from other post landings showed that pink shrimp fishing was dominant over the other species. So we conclude that should be established in Ilhéus region a closed season including both species protection. For that purpose, it is also necessary to assess the life cycle of the pink shrimp (Farfantepenaeus spp.). Moreover, 91.7% of interviewed fishermen told about the significant catches decrease in the last five years. None of those interviewed mentioned increase in the volume of catch. About 83.3% of the fishermen make use of the accompanying fauna: 90% of them use the captured fish, 80% use the crabs and 40% use the squids. All interviewed fishermen indicated the region of “Spike Basin”, located between the Ilhéus harbour and the Almada River mouth, as a breeding ground of several species of fish, suggesting that it should be annotated as a prohibited area for fishing. In the case of the X. kroyeri, data obtained from the fishermen empirical knowledge and from researchers, suggest that IN14 is effective for protection only in the period of juvenile recruitment of this species, excluding the breeding period. All this information let us to conclude that the success for the correct policies implementation aiming the fishing development and organization depends on a participatory management including government, fishermen and researchers. Finally, the data analysis suggests that both the previous period as the current, proposed for closure, still not fully protect the target species.

Keywords: perceptions and beliefs, close season, shrimp fishery, by-catch, south coast of Bahia.

 

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