Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 13, Número 2, Junho 2013, Páginas 215-227

DOI: 10.5894/rgci341
* Submission: June 21, 2012; Evaluation: July 18, 2012; Reception of revised manuscript: October 05, 2012; Accepted: October 10, 2012; Available on-line: November 30, 2012

Avaliação de metodologias para valoração de recursos naturais e danos ambientais em ecossistemas costeiros: Estudo de Caso de uma área do Banhado da Palhocinha, Garopaba, Santa catarina, Brasil *

Assessing Methodologies for Valuating Natural Resources and Environmental Damages in Coastal Ecosystems: A Case Study in an Area of Palhocinha Marsh, Garopaba, Santa Catarina State, Brazil

Fernando Basquiroto de Souza ^{@, 1},
Carlyle Torres Bezerra de Menezes ²

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@ - Corresponding author
1 - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Rua Quintino Rizzieri, nº 525, CEP: 88804-210. Criciúma, Santa Catarina, Brasil. e-mail: fbs@unesc.net
2 - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) – Avenida Universitária, nº 1105 – Caixa Postal 3167 - CEP: 88806-000. Criciúma, Santa Catarina, Brasil. e-mail: cbm@unesc.net

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RESUMO
A valoração ambiental é uma técnica utilizada para mensurar o valor monetário de um recurso natural ou de um dano ambiental, normalmente empregada com o intuito de preservar um recurso ambiental ou em processos administrativos e judiciais visando ações indenizatórias. Várias são as metodologias utilizadas, sendo que a Metodologia do Fator Ambiental, do DEPRN e do Cardoso, são objeto deste trabalho, por terem maior afinidade com o ramo da engenharia e serem propensas a valorar o dano ambiental em questão, o aterramento de um banhado por um empreendimento imobiliário no município de Garopaba, Santa Catarina. A estimativa de custos para a recuperação do passivo ambiental foi realizada considerando a remoção do aterro, sua disposição final, a adubação e plantio de mudas em uma área de 10 hectares, resultando no valor de US$ 1.101.057,02. Por meio das metodologias de valoração do Fator Ambiental, do DEPRN e do Cardoso, obteve-se, respectivamente, os valores US$ 2.202.114,04; US$ 17.616.912,36 e US$ 33.031.694,00. Entre as metodologias aplicadas, todas não fornecem um valor diário, sendo que a do Fator Ambiental demonstrou ser a mais simples, não abordando especificamente os danos ambientais; a do Cardoso, em relação ao dano, somente considera a duração do mesmo, não levando em conta a frequência ou extensão; e a do DEPRN, mostrou ser a mais detalhada, não deixando margens para ambiguidade. Tais metodologias agregadas a técnicas de avaliação de impactos ambientais são importantes para a gestão pública dos recursos naturais.

Palavras-chave: Ecossistemas Costeiros, Valoração Ambiental, Metodologia do DEPRN, Metodologia do Fator Ambiental, Metodologia do Cardoso.

ABSTRACT
Environmental valuation is a technique used to measure the monetary value of a natural resource or an environmental damage, usually used for the purpose of environmental resource protection or in administrative or judicial lawsuits aiming a monetary compensation. Various methodologies are used, but Environment Factor, Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN - State Department of Natural Resources Protection) and Cardoso Methodologies are the objects of this work, as they have more affinity with the engineering field and are likely to valuate the environmental damage in question, the fill of a marsh by a real estate enterprise in the town of Garopaba, Santa Catarina State in Brazil. The cost estimation for the recovery of environmental liability was carried out considering fill removal, its final disposal, manuring and planting seedlings in 10 hectares, resulting in the value of US$1,101,057.02. According to valuation methodologies such as Environment Factor, DEPRN and Cardoso, it was obtained, respectively, the values of US$2,202,114.04, US$17,616,912.36, and US$33,031,694.00. Among the applied methodologies, the Environment Factor demonstrated to be the simplest, not specifically approaching environmental damages; Cardoso, in relation to the damage, only considers its duration, not taking into account its frequency or extent; and DEPRN showed to be the most suitable. These methodologies, along with the assessment of environmental impacts, are important tools for public management of natural resources.

Keywords:Coastal ecosystems, Environmental valuation, DEPRN methodology, Environmental factor methodology, Cardoso methodology.

 

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