Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 14, Número 1, Março 2014, Páginas 65-80

DOI: 10.5894/rgci370
* Submission: 19 October 2012; Evaluation: 18 November 2012; Reception of revised manuscript: 10 June 2013; Accepted: 24 June 2013; Available on-line: 25 June 2013

Gestão costeira e adaptação às mudanças climáticas: o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil*

Coastal management and climate change adaptation: the case of Rio de Janeiro Metropolitan Region, Brazil

Claudio A. G. Egler ¹ e Paulo P. Gusmão ^{@, 1}

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1 - Laboratório de Gestão do Território – LAGET/IGEO/UFRJ
@ - Corresponding author: ppg.gusmao@gmail.com

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RESUMO
O artigo avalia os riscos ambientais e sociais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) – a maior e mais complexa metrópole litorânea brasileira diante das mudanças climáticas em curso. Destaca a importância da RMRJ no contexto do Atlântico Sul, tanto do ponto de vista demográfico, como de seus ativos ambientais, econômicos e logísticos. Para dimensionar o alcance e a extensão das áreas sujeitas a inundações e eventos meteorológicos extremos utilizou-se a delimitação das zonas costeiras de baixa elevação (LECZ) e apontou-se os principais desafios aos gestores públicos face à necessidade de adaptar a metrópole costeira aos impactos das mudanças climáticas. Os resultados da análise indicam que as principais fragilidades na governança metropolitana residem em : (i) a fragilidade da capacidade de resposta dos governos locais vis-a-vis suas responsabilidades constitucionais; (ii) a ausência de laços de cooperação/coordenação entre os diferentes níveis de governo e, em cada um deles, entre os vários setores governamentais; (iii) a precariedade da base de dados de monitoramento de parâmetros costeiros que impossibilita a realização de previsões, de projeções de cenários e, conseqüentemente, de planos integrados de contingência.

Palavras-chave: riscos ambientais, políticas públicas, governança metropolitana

ABSTRACT
The article discusses the Rio de Janeiro metropolitan region (RMRJ) – the largest and most complex coastal metropolitan region– in light of climate change. The text presents the importance of RMRJ from a demographic perspective and considering its environmental, economic and logistic assets. To dimension the scope and extent of areas subject to flooding and extreme weather events we used the definition of low-elevation coastal zones (LECZ). Then it addresses some of the main challenges currently faced or to be encountered by public administrators given their need to adapt the metropolis to climate change. The discussion focuses mainly on (i) the local administration’s poor ability to respond in view of their constitutional responsibilities; (ii) the absence of cooperation/coordination across the different administration levels, and at each level, across government sectors; (iii) the scarcity of data obtained from monitoring coastal parameters, which accounts for the impossibility of making predictions, projecting scenarios, and consequently of developing integrated contingency plans.

Keywords: environmental risks, public policies, metropolitan governance

 

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