Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 13, Número 2, Junho 2013, Páginas 193-204

DOI: 10.5894/rgci382
* Submission: November 8, 2012; Evaluation: December 17, 2012; Reception of revised manuscript: May 31, 2013; Accepted: June 13, 2013; Available on-line: June 17, 2013

Pescadores artesanais e a implementação de áreas marinhas protegidas: Estudo de caso no nordeste do Brasil *

Artisanal fishermen and implementation of marine protected areas: A case study of northeastern Brazil

Clarissa Dantas Moretz-Sohn ¹, Thaysa Portela Carvalho ¹, Francisco Jailton Nogueira Silva Filho ¹, Francisco Gleidson da Costa Gastão ¹, Danielle Sequeira Garcez ¹, Marcelo de Oliveira Soares ^{1, @}

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@ - Autor para correspondência: marcelosoares@ufc.br
1 - Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), Universidade Federal do Ceará, CEP 60165-081, Fortaleza, CE, Brasil.

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RESUMO
Na última década, a criação de áreas marinhas protegidas nas zonas costeiras aumentou consideravelmente. No entanto, é comum em diversos países a inexistência ou pouca eficácia no processo de planejamento participativo na criação destas unidades de conservação, o que pode ocasionar diversos conflitos sócio-ambientais, sobretudo com as comunidades tradicionais. Este estudo tem por objetivo analisar como a percepção ambiental de pescadores artesanais pode contribuir para análise e criação de uma área marinha protegida (AMP) no Nordeste do Brasil (Icapuí, Ceará), em uma região de reconhecido conflito entre os modos de pesca. Esta região é conhecida principalmente pela pesca da lagosta (Panulirus spp.), recurso que apresentou significativo declínio nos últimos 50 anos devido à capturas ilegais. A criação de uma AMP foi analisada sob a ótica dos pescadores artesanais, enfocando um diagnóstico ambiental participativo e as possibilidades de uso sustentável da área. Para atingir o objetivo proposto, o perfil sócio-econômico e os principais recursos pesqueiros foram analisados segundo questionários semi-estruturados aplicados, e entrevistas. Foram também analisadas a percepção ambiental referente à área marinha protegida proposta e a categoria de uso mais adequada, segundo os partícipes. Os resultados da pesquisa comprovaram que a população depende diretamente da atividade pesqueira, e que os pescadores possuem ampla percepção sobre as relações ecossistêmicas na região. Além disso, todos os moradores da área estudada reconheceram a importância e necessidade da implantação de uma Área Marinha Protegida visando, principalmente, o ordenamento pesqueiro. Essa necessidade não se aplica somente à área em questão e sim a uma abrangência de praias maior, cujos territórios marinhos se estendem além dos limites correspondentes em terra. Pretende-se que o diagnóstico participativo apresentado, baseado na percepção ambiental de pescadores artesanais residentes, sirva de base para discussão dos problemas relacionados ao gerenciamento das áreas marinhas protegidas, os quais devem compatibilizar a exploração dos recursos pesqueiros com a conservação dos bens/serviços ambientais.

Palavras-Chave: Gestão Ambiental, Pesca Artesanal, Sustentabilidade.

ABSTRACT
Over the past decade, the establishment of Marine Protected Areas (MPAs) in coastal zones has increased considerably. However, it is common in many countries the absence or ineffectiveness of the process of participatory planning in the creation of these protected areas, which can cause several socio-environmental conflicts, especially with traditional communities. This paper aims to examine the use of environmental perception for analysis and creation of an MPA in northeastern Brazil (Icapuí, Ceará), a region recognized by the conflict between modes of its coastal fisheries. This region is known mainly for its lobster (Panulirus spp.) fishery, which has had a significant decline in the last 50 years due to illegal and excessive fishing. It is relevant to mention that the lobster, more than a fishing resource of high economic value, is a symbol of artisanal fisheries of the region. The creation of an MPA was analyzed from the perspective of the local fishermen, focusing on a participatory environmental diagnosis and possibilities for sustainable use of the area. To achieve this purpose, the socio-economic profile and the main fishing resources were analyzed using semi-structured questionnaires and interviews. We also analyzed the environmental perception regarding the proposed marine protected area and the most appropriate category of use, according to participants. The results showed that the population of this marine area depends directly on fishing activity, and that fishermen have a good perception of the ecosystem relations and resources in the region. In addition, all residents recognize the importance and need for the establishment of a Marine Protected Area, like community-based bottom-up MPA. An MPA would be a way to protect natural resources and encourage the adoption of conservation measures around the coast of Ceará. It is intended that the model of environmental perception and participatory diagnosis with traditional fishermen serve as an example for discussion of problems related to management of marine protected areas, which must reconcile the exploitation of fishing resources and the conservation of the property / environmental services.

Keywords: Environmental Management, Artisanal Fishery, Sustainability.

 

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