Volume 14, Issue 4 - December 2014
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Revista de Gestão Costeira
Integrada
Volume
14, Número 4, Dezembro 2014, Páginas 625-635
DOI: 10.5894/rgci455
* Submission: 21 November 2013; Evaluation: 18 January 2014;
Reception
of revised manuscript: 28 February 2014; Accepted: 29 May 2014;
Available on-line: 23 June 2014
PSR framework applied to the coastal management of “Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia” – CELIC (São Paulo, Brazil), in terms of sanitation and public health *
Lucas G. Morais @, a, Denis M. S. Abessa a
@ - Corresponding author: morais.biologia@yahoo.com.br
a - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Campus
Experimental do Litoral Paulista, Parque Bitarú, Praça Infante Dom
Henrique S/N, CEP: 11330-900, São Vicente- SP, Brasil.
ABSTRACT
The Coastal Zone (CZ) is of great importance in maintaining natural
resources and life. This region presents multiple anthropic activities
of economic, social and environmental interest, which can be
potentially harmful to natural ecosystems. Furthermore, it is estimated
that one third of the world’s population inhabits the CZ. In Brazil,
neither the intensification of CZ activities nor population growth have
frequently been followed by the implementation of the basic
infrastructure required, which has caused the CZ to become an area with
conflicts of interest and uses. In this study, the Complexo
Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia (CELIC) region was chosen for an
analysis of basic sanitary conditions, because it presents a profile
that is unique along the São Paulo coast. This region was chosen in an
attempt to understand whether it is managed in a way that promotes both
quality of life and a healthy environment. To achieve that, information
on different indicators involving sanitation, the healthcare system,
the population, the economy and the environment were collected from
public databases and the pressure-state-response (PSR) framework was
used to integrate all of the collected information. The study presents
relatively mild pressures when compared to other coastal regions from
the state of São Paulo, although in CELIC, pressures present an
increasing pattern. Status indicators show that there are structural
deficiencies in terms of basic needs, such as health and sanitation.
Government responses, however, have not addressed these problems,
especially the health issues. Though the local economy has evolved
consistently, the current status of sanitation and health structures
reveals failings in these services, a situation which shows that
economic gains did not effectively result in improvements to these
structures. Thus, despite favorable conditions (low population size,
the presence of protected areas, and the concentration of the
population in urban areas), which should facilitate the planning and
management of the aforementioned institutions, the pressure seems to
keep increasing. It has resulted in a scenario in which the lack of
infrastructure for healthcare and sanitation stand out and there seems
to be a lack of political initiative toward actions that aim to
mitigate or resolve the problems.
Keywords: coastal management, Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia, basic sanitation.
Modelo PSR aplicado na gestão costeira do “Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia” – CELIC (São Paulo, Brasil), em termos de saneamento e saúde pública
RESUMO
A zona costeira (ZC) é uma região de características únicas e de grande
relevância à manutenção dos recursos e da vida, e que representa um
local onde se desenvolvem diversas atividades de grande interesse
econômico, social e ambiental. O crescimento populacional e a
intensificação das atividades desenvolvidas na ZC brasileira geralmente
não são acompanhados pela instalação das infraestruturas básicas
necessárias, transformando essa região em um cenário de conflitos de
interesses e usos. No estado de São Paulo o Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro (PEGC) divide a ZC paulista em: Litoral Norte,
Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananeia (CELIC)
e Vale do Ribeira. No presente estudo escolheu-se a região do CELIC
para análise das condições de saneamento básico, por apresentar um
perfil diferente do restante do litoral paulista; e com a finalidade de
compreender se nessa região do litoral existe uma gestão que
efetivamente promova a qualidade de vida e ambiental. Para isso foram
coletados índices disponíveis em bases de dados públicas e utilizou-se
o modelo pressão - estado – resposta (PER) com o intuito promover a
integração das informações. A região estudada encontra-se numa situação
onde as pressões são relativamente brandas ao comparadas com as demais
regiões litorâneas do estado de São Paulo, porém com um comportamento
crescente. Os indicadores de estado demonstram que há uma carência
estrutural referente a aspectos básicos como: saúde e saneamento
básico. Por sua vez não são evidenciadas respostas que atendam a essas
carências, principalmente no que diz respeito à saúde. Mesmo que os
aspectos econômicos na região tenham evoluído bastante, o atual estado
das estruturas de saúde e saneamento reflete uma precariedade desses
serviços, que por sua vez revelam que os ganhos econômicos obtidos não
foram revertidos, pelo poder público, de maneira eficaz visando à
melhora dessas estruturas. O que se pode observar é que apesar das
condições – baixa população, presença de áreas protegidas e a
concentração da população na área urbana – o que teoricamente
facilitaria o planejamento e a gestão dos aspectos aqui abordados, as
pressões parecem aumentar ao longo do tempo, repercutindo em um estado
em que se destaca a falta de infraestrutura de saneamento e saúde, que
não é acompanhada de ações que procurem mitigar ou resolver esse
cenário.
Palavras-chave: gerenciamento
costeiro, Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia, saneamento básico.
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