Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 14, Número 2, Junho 2014, Páginas 215-232

DOI: 10.5894/rgci469
* Submission: 31 December 2013; Evaluation: 3 February 2014; Reception of revised manuscript: 21 April 2014; Accepted: 23 April 2014; Available on-line: 14 May 2014

Concession in tourism services and partnerships in the Marine National Park of Fernando de Noronha, Brazil *

Concessão de serviços turísticos e parcerias no
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Brasil

D. C. Estima ^{@, 1}, M. A. M. Ventura ², A. Rabinovici ³,
F. M. C. P. F. Martins ⁴

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@ - Corresponding author: deborahestima@hotmail.com
1 - Universidade de Aveiro e Universidade dos Açores – CIBIO-Açores, Centro de investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, InBIO Laboratório Associado, Pólo Açores, Departamento de Biologia, Campus Universitário de Ponta Delgada, Rua de Mãe de Deus, 13A, 9501-801, Ponta Delgada. E-mail: deborahestima@hotmail.com
2 - Universidade dos Açores – CIBIO-Açores, Centro de investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, InBIO Laboratório Associado, Pólo Açores, Departamento de Biologia, Campus Universitário de Ponta Delgada, Rua de Mãe de Deus, 13A, 9501-801, Ponta Delgada, Portugal. E-mail: mateus@uac.pt
3 - Universidade Federal de São Paulo – Campus Diadema, Rua Prof. Artur Riedel, 275, Jd. Eldorado, 09972-270, Diadema, Brasil. E-mail: andrearabinovici@gmail.com
4 – Universidade de Aveiro – CESAM, Centre for Environmental and Marine Studies, Departamento de Ambiente e Ordenamento, Campus Universitário de Santiago, 3810-193, Aveiro, Portugal. E-mail: filomena@ua.pt

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ABSTRACT
Protected areas are created with the aim of promoting environmental protection and preserving biodiversity, thus responding to the growing need to maintain the sustainability of the planet. In Brazil, the increase in the number of protected areas is evident, namely in the case of Parks, where tourism is one of several activities compatible with the management of such areas. However, simply establishing protected areas doesn’t necessarily ensure their efficiency, and therefore public-private partnerships arise. In this work, we analyze the importance of partnerships and concessions in public use support services at the Marine National Park of Fernando de Noronha, in order to demonstrate the viability of sustainable management of tourism and funding in National Parks. To understand how such partnerships and concessions actually work and what their importance to the sustainability of tourism is, we conducted interviews and made in loco observations during 2012 and 2013. We found that the concession of services that involve supporting the public use of the park enabled great improvements in the infrastructure and in tourist services provided in the protected area, and created jobs for the local community. We were, however, unable to examine the environmental impacts of the concession because specific reports were not made available. We also found that there is a solid network of organizations, government and businesses that work together in planning, implementing, managing and supervising tourism in the Park, bringing positive results to the sustainability of this activity. This network is possible through signed agreements and above all due to the existence and operation of the protected area’s Advisory Council. This study is therefore innovative, for it deals with the first concession granted by the Brazilian government in an insular territory and shows initial results about the efficiency of that concession. We hope it will induce new research that culminates in the validation of this management model for tourism in protected areas, through the preservation and valorization of the environment and responsible use.

Keywords: tourism; sustainability; partnerships; concession; protected areas; Fernando de Noronha.

RESUMO
As áreas protegidas são criadas com a finalidade de promover a conservação da biodiversidade e a proteção do ambiente, face à necessidade crescente de manter a sustentabilidade do planeta. No Brasil é notório o aumento do número destas áreas, nomeadamente os Parques, onde o turismo é uma das atividades compatíveis com a gestão destes espaços. Contudo, a criação destas áreas por si só não garante a sua eficácia, fazendo surgir parcerias público-privadas. Neste trabalho, analisa-se a importância das parcerias e concessões de serviços de apoio ao uso público no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, de forma a demonstrar possibilidades de gestão sustentável do turismo e financiamentos em Parques Nacionais. Para isso foram realizadas entrevistas e observações in loco, em 2012 - 2013, cujo objetivo foi verificar como ocorre a concessão e as parcerias na prática e sua importância para a sustentabilidade do turismo. Observa-se que a concessão dos serviços de apoio ao uso público no Parque possibilitou grandes melhorias relacionadas com as infraestruturas e serviços turísticos prestados na área protegida, como também com a geração de emprego aos moradores locais. Contudo, não foi possível averiguar os impactos ambientais decorrentes dessa concessão, devido a não disponibilização de relatórios específicos. Verifica-se também que existe uma rede de relações coesa formada por organizações, governo e empresas que trabalham em conjunto no planeamento, implementação, gestão e monitorização do turismo no Parque, culminando em resultados positivos para a sustentabilidade desta atividade. Essa rede é possível através de acordos firmados e sobretudo pela existência e funcionamento do Conselho Consultivo da área protegida. Dessa forma, este estudo possui carácter inovador, sendo a primeira concessão realizada pelo governo brasileiro em território insular, trazendo resultados iniciais sobre a efetividade dessa concessão. Espera-se que seja indutora de novas investigações que culminem para a validação deste modelo de gestão do turismo em áreas protegidas, através da preservação e valorização do ambiente e de usos responsáveis.

Palavras-chave: turismo; sustentabilidade; parcerias; concessão; áreas protegidas; Fernando de Noronha.

 

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