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Volume 14, Issue 2 - June 2014

 

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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 14, Número 2, Junho 2014, Páginas 335-344

DOI: 10.5894/rgci496
* Submission: 11 February 2014; Evaluation: 7 March2014; Reception of revised manuscript: 10 April 2014; Accepted: 10 June 2014; Available on-line: 17 June 20144

Developing a Planning and Management System for Protected Areas on Small Islands (The Azores Archipelago, Portugal): the SMARTPARKS Project *

Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Planeamento e Gestão de Áreas Protegidas em Pequenas Ilhas Oceânicas (Arquipélago dos Açores, Portugal): o Projecto SMARTPARKS

Helena Calado @, 1, Marta Vergílio 1, Catarina Fonseca 2, Artur Gil 3, Fabiana Moniz 1, Susana Ferreira Silva 1, Miguel Moreira 1,
Chiara Bragagnolo 4, Carlos Silva 2, Margarida Pereira 2

@ - Corresponding author:
1 - CIBIO - Research Centre in Biodiversity and Genetics Resources, Department of Biology/Geography Section, University of the Azores, Rua da Mãe de Deus, Apartado 1422, 9500-855 Ponta Delgada, Portugal calado@uac.pt, geografia@uac.pt; miguelmoreira@uac.pt; susana.silva@uac.pt
2 - e-Geo - Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, Avenida de Berma 26C, 1069-050 Portugal cps@fcsh.unl.pt; ma.pereira@fcsh.unl.pt; catarinafonseca7@gmail.com.
3 - Azorean Biodiversity Group, CITA-A, Department of Biology, University of the Azores, Rua da Mãe de Deus 13A, 9501-801 Ponta Delgada, Portugal arturgil@uac.pt
4 - Institute of Biological and Health Sciences, Federal University of Alagoas (UFAL) Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió, AL 57072-900, Brazil chiara.bragagnolo@yahoo.com.br

ABSTRACT
Small Islands face particular challenges in their sustainable development, and therefore require specific tailored approaches for planning and management. Unsurprisingly, protected areas have a special role in the conservation of biodiversity and natural resources crucial to the sustainability of such territories. How should the management and planning system of protected areas in small islands be, therefore, structured and operated so it can face the threats and challenges falling upon the already fragile and vulnerable insular ecosystems? This is the central question of SMARTPARKS Project. The core objective of the project consists of the conceptual development of a planning and management system for protected areas that can be integrated with the territorial management instruments in force, and that takes into consideration the specificities of insular ecosystems, correcting or perfecting the insufficiencies or flaws already pointed out to traditional planning systems of protected areas. This paper presents the SMARTPARKS Project, its rationale and main outcomes. Taking Pico Island Natural Park (Azores, Portugal) as its case study, the SMARTPARKS Project has adopted the ecosystem approach and the conciliation of conservation objectives with human needs and activities. Throughout its five tasks several studies were developed, and contributed to the functional analysis (developed during the last task) of each protected area constituting the Island Natural Park, in terms of their conservation and development values. This innovative application allows not only an integrated assessment of the protected areas but also a sustained monitoring.

Keywords: Small Islands; Island Natural Park; Planning; Management; Azores.

RESUMO
As pequenas ilhas oceânicas enfrentam desafios particulares com vista ao seu desenvolvimento sustentável, necessitando consequentemente de abordagens técnicas de base científica específicas no desenvolvimento das suas estratégias de planeamento e gestão territoriais. É inquestionável a relevância do papel das áreas protegidas quer na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, quer na sustentabilidade dos territórios por elas abrangidos. De que modo deve ser então definido o modelo de planeamento e gestão de áreas protegidas em pequenas ilhas oceânicas para poder fazer face a todas as ameaças e desafios com que se deparam estes frágeis e vulneráveis ecossistemas costeiros? Esta é a questão principal pela qual se rege o projecto SMARTPARKS. O objectivo nuclear deste projecto consiste no desenvolvimento conceptual de um sistema integrado de planeamento e gestão de áreas protegidas que possa integrar, complementar e fortalecer os instrumentos de gestão territorial vigentes, e que tenha em consideração as particularidades e especificidades destes ecossistemas insulares, corrigindo ou minimizando as falhas e insuficiências já identificadas das ferramentas e técnicas tradicionais de planeamento territorial de áreas protegidas. Este artigo apresenta o projecto SMARTPARKS, o seu contexto, a sua abordagem conceptual e os seus principais resultados. O Parque Natural de Ilha do Pico (Arquipélago dos Açores, Portugal) constitui o caso de estudo deste projecto, estando o desenvolvimento conceptual do SMARTPARKS especialmente focado numa sinergia definida pela abordagem ecossistémica e pela sua tentativa de conciliação com os objectivos de conservação com todas as necessidades e actividades humanas de cariz sócio-económico e cultural desenvolvidas no território abrangido. Ao longo do seu desenvolvimento metodológico dividido em 5 grandes tarefas, vários estudos específicos foram realizados, contribuindo nomeadamente para a análise funcional (em termos de valores para a conservação e desenvolvimento) que foi feita para cada área protegida que compõe o Parque Natural de Ilha do Pico. Esta abordagem metodológica inovadora permite não só uma avaliação integrada das áreas protegidas como também a sua monitorização sustentável.

Palavras chave: Pequenas ilhas oceânicas; Parque Natural de Ilha; Planeamento; Gestão; Açores.

 

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