Volume 16, Issue 1 - March 2016
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Revista de Gestão Costeira
Integrada
Volume 16, Número 1, Março 2016, Páginas 57-69
DOI: 10.5894/rgci612
* Submission:16 JUN 2015; Peer review: 5 AUG 2015; Revised: 16 SEP
2015; Accepted: 8 OCT 2015; Available on-line: 10 OCT 2015
Supporting Information (962KB, PDF)
Governance and the promotion of sustainable and
healthy
territories: the experience of Bocaina, Brazil *
Andréia Faraoni Freitas Setti @, a, b; Helena Ribeiro a; Ulisses Miranda Azeiteiro c; Edmundo Gallo a, d
@ - Corresponding
author to whom
correspondence should be addressed: Setti
<andreiasetti@usp.br>
a - University of São Paulo, Public Health School, Av. Dr. Arnaldo,
715, São Paulo, SP, 01246-904, Brazil. E-mail:
<lena@usp.br>.
b - Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina,
Paraty, Rio de Janeiro, Brazil.
c - Open University; Functional Ecology Center, University of Coimbra,
Portugal. Email: <ulisses.azeiteiro@uab.pt>
d - Oswaldo Cruz Foundation, Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de
Janeiro, RJ, 21040-900, Brazil. E-mail:
<gallo@fiocruz.br>
ABSTRACT
This paper describes and evaluates the governance of sustainable development applied to the territory within the strategic, integrated, participatory management of the Bocaina Project (the Observatory of Sustainable and Healthy Territories — OSHT), highlighting the mechanisms and tools that allowed the Agenda of Sustainable and Healthy Territories to be implemented territorially. The paper discusses and further develops governance strategies and practices implemented in the territory through the characterization, analysis, monitoring and evaluation of sustainable and healthy experiences — based on the Bocaina Project / OSHT, an actual experience currently being implemented at the Mosaico Bocaina (in the municipalities of Angra dos Reis, Paraty and Ubatuba, the latter at the state of São Paulo and the previous two at the state of Rio de Janeiro, Brazil – in a coastal zone providing coastal area ecosystem services), where traditional communities of three ethnic groups (Indigenous, Quilombola and Caiçara) live. The Evaluation of the Effectiveness of Territorialized Strategies for Sustainable Development showed that the implementation of the Project brought about more integration and the adoption of values (equity, sustainability and autonomy) and parameters (diversity, vulnerability, integrality, ecology of knowledge, territorialization, intersectorality, participation and empowerment) which, in turn, raised the standard of environmental governance and local sustainability.
Keywords: Mosaico Bocaina, Traditional Communities, Governance, Sustainable and Healthy Territories, Effectiveness Evaluation.
Governança para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis: a experiência da Bocaina, Brasil
RESUMOEste artigo descreve e analisa o processo de governança em desenvolvimento sustentável aplicado ao território, no contexto da gestão estratégica, integrada e participativa, do Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), destacando os mecanismos e ferramentas para implementar territorialmente a Agenda Territórios Sustentáveis e Saudáveis, por meio da caracterização, análise, monitoramento e avaliação desta experiência, em andamento nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, e município de Ubatuba, no litoral do Estado de São Paulo, Brasil, onde vivem comunidades tradicionais de três etnias: indígena, quilombola e caiçara. Da aplicação da Matriz de Análise de Efetividade de Estratégias Territorializadas de Desenvolvimento Sustentável constatou-se que há evidências de integração e apropriação das dimensões (equidade, sustentabilidade e autonomia) e dos parâmetros (diversidade, vulnerabilidade, integralidade, ecologia de saberes, territorialização, intersetorialidade, participação e empoderamento), com impacto positivo para a governança ambiental e sustentabilidade local.
Palavras-chave: Mosaico Bocaina, Comunidades Tradicionais, Governança, Territórios Sustentáveis e Saudáveis, Avaliação
de Efetividade.
Bebbington,
A.;
Abramovay, R.; Chiriboga, M. (2008) - Social Movements and the Dynamics
of Rural Territorial Development in Latin America. World Development,
36(12):2874-2887.
DOI: 10.1016/j.worlddev.2007.11.017
Bógus, C.M.; Westphal, M.F. (2007) - Participação social e cidadania em movimentos por cidades saudáveis. In: Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (org.), Promoção da saúde e gestão local, pp. 61-83, Hucitec, Cepedoc Cidades Saudáveis, São Paulo. ISBN: 978-85-60438-43-3.
Buss, P.M.; Machado, J.M.H.; Gallo, E.; Magalhães, D.P.; Setti, A.F.F.; Netto, F.A.F.; Buss, D.F. (2012) - Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência e Saúde Coletiva, 17:1479-1491. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600012
Buss, P.M.; Magalhães, D.P.; Setti, A.F.F.; Gallo, E.; Netto, F.A.F.; Machado, J.M.H.; Buss, D.F. (2014) - Saúde na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. Caderno de Saúde
Pública, 30(12):2555-2570. DOI: 10.1590/0102-311XAT011214
Cadman, T. (2012) - Evaluating the quality and legitimacy of global
governance: a theoretical and analytical approach. International
Journal of Social Quality, 2(1):4. DOI: 10.3167/IJSQ.2012.020102
Campos, G.W.S. (1997) - Considerações sobre a arte e a ciência da
mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da
saúde. In: Cecilio, L.C.O. (org.), Inventando a mudança na saúde, pp.29-88, Editora Hucitec, São Paulo.
Cardinale, B.J.; Duffy, J.E.; Gonzalez, A.; Hooper, D.U.; Perrings, C.; Venail, P.; Narwani, A.; Mace, G.M.; Tilman, D.; Wardle, D.A.; Kinzig, A.P.; Daily, G.C.; Loreau, M.; Grace, J.B.; Larigauderie, A.; Srivastava, D.S.; Naeem, S. (2012) - Biodiversity loss and its impact on humanity. Nature, 486:59-67. DOI: 10.1038/nature11148
Creado, E.S.J.; Mendes, A.B.V.; Ferreira, L.C.; Campos, S.V. (2008) - Entre "tradicionais" e "modernos": negociações de direitos em duas unidades de conservação da Amazônia brasileira. Ambiente e Sociedade, (11):255-271. DOI: 10.1590/S1414-753X2008000200004
Diegues, A.C. (1999) - A educação ambiental e a questão das áreas
naturais protegidas. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações
Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Available on-line at
http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/educamb.pdf
Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (2007) - Gestão local e politicas públicas
para qualidade de vida. In: Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (org.), Promoção da saúde e gestão local, pp.41-60, Hucitec, São Paulo. ISBN: 978-85-60438-43-3
Fonseca, I.F.; Bursztyn, M. (2009) - A banalização da sustentabilidade:
reflexões sobre governança ambiental em escala local. Sociedade e Estado, (24):17-46. DOI: 10.1590/S0102-69922009000100003
Foucault, M. (2012) - Microfísica do poder. Graal, Rio de Janeiro.
ISBN: 9788570380883
Freire, P. (2004) - Pedagogia da autonomia: saberes necessários à
prática educativa. Paz e Terra, São Paulo. ISBN: 85-219-0243-3
Freitas, C.M. (2005) - As Ciências Sociais e o Enfoque Ecossistêmico
em Saúde. In: Minayo, M.C.S.; Coimbra, J.R. CEA, Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina, pp. 47-59, Fiocruz, Rio de Janeiro. ISBN: 978-85-7541-392-0
Gallo, E. (2009) - Alienação, Inovação e Cotidiano Organizacional: Teses e Hipóteses. In: Mandarino, A.C.S.; Gomberg, E. (org.) Leituras de Novas Tecnologias e Saúde. EDUFBA, Salvador. ISBN: 9788523206222
Gallo, E.; Setti, A.F.F. (2012) - Abordagem ecossistêmica e comunicativa
na implantação de agendas territorializadas de desenvolvimento
sustentável e promoção da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, (17):1433-1446. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600008
Gallo, E.; Setti A.F.F. (2014) - Território, intersetorialidade e escalas:
requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. Ciência e Saúde Coletiva, 19(11):4383-4396.
DOI: 10.1590/1413-812320141911.08752014
Gallo, E.; Setti, A.F.F.; Ruprecht, T.; Sobrinho, F.X.; Finamore, P.; Shubo, T.; Machado, G. (2015) - Territory, needs and ecology of knowledge: ecological sanitation solution in the Praia do Sono, Paraty, Rio de Janeiro, Brazil. In: Leal Filho, W.; Azeiteiro, U.M.; Alves, F. (eds) Climate Change and Health: improving resilience and reducing risks. Springer (no prelo).
Giddens, A. (2010) - The politics of climate change. Polity Press,
Cambridge. ISBN: 9780745654645
Giroux, H.A. (1995) - Praticando Estudos Culturais nas faculdades de educação. In: Silva, T.T. (org.), Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos Estudos Culturais, pp.85-103, Vozes, Rio de Janeiro. ISBN: 8532614973, 9788532614971
Gohn, M.G.M. (2004) - Empoderamento e participação da comunidade
em políticas sociais. Saúde e Sociedade, 13(2):20-31.
DOI: 10.1590/S0104-12902004000200003
González, A.D.; Almeida, M.J. (2010) - Integralidade da saúde –
norteando mudanças na graduação dos novos profissionais. Ciência and Saúde Coletiva, 15(3):757-762.
DOI: 10.1590/S1413-81232010000300018
Grindle, M. (2007) - Good enough governance revisited. Development
Policy Review, 25(5):553-574. DOI: 10.1111/j.1467-7679.2007.00385.x
Guimarães, R.P. (2001) - A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: Viana, G.; Silva, M. (org.). O desafio da sustentabilidade, Fundação Perseu Abramo, São Paulo.
ISBN: 2147483647
Habermas, J. (1997) - Direito e democracia: entre facticidade e validade.
354p. Tradução: Siebeneichler, FB. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro. ISBN: 85-282-0091-4
Keesing, F.; Belden, L.K.; Daszak, P.; Dobson, A.; Harvell, D.C.; Holt, R.D.; Hudson, P.; Jolles, A.; Jones, K.E.; Mitchell, C.E.; Myers, S.S.; Bogich, T.; Ostfeld, R.S. (2010) - Impacts of biodiversity on the emergence and transmission of infectious diseases. Nature, 468:647-652. DOI: 10.1038/nature09575
Lafer, C. (1988) - A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 416p.Companhia das Letras, São Paulo. ISBN: 9788571640115
Luckesi, C.C. (2012) - Fazer universidade: uma proposta metodológica.
Cortez, São Paulo. ISBN: 8524901608
Machado, M.K. (2014) - Águas do Cantareira: Governança e diálogo de saberes. 175p. Universidade de São Paulo, Piracicaba, Brasil. Available on-line http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/
91131/tde-07112014-150736/pt-br.php
Mattoso, A.; Moraes, G. (2006) - Dossiê Mosaico Bocaina. Projeto
Mosaicos do Corredor da Serra do Mar. 12p. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, São Paulo. Available on-line http://www.rbma.org.br/
programas/docs_programas/mosaicos_corredores_ecologicos/
01_06_06.pdf
Matus, C. (1993) - Política, planejamento e governo. 591p. IPEA,
Brasília, Distrito Federal. ISBN: 361-0509180915
Merhy, E.E. (2002) - Saúde: a cartografia do trabalho vivo. 189p. Hucitec, São Paulo. ISBN: 978-8527105804
Oakley, P.; Clauton, A. (2003) - Monitoramento e avaliação do empoderamento. 97p. Intrac, São Paulo, SP, Brazil.
ONU (2000) - Convenção sobre Diversidade Biológica. Cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992. 30p., Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brazil. Available on-line at:
http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/cdbport_72.pdf
OPAS (2009) - Enfoques ecossistêmicos em saúde – perspectivas para sua adoção no Brasil e países da América Latina. 48p. Organização
Pan-Americana da Saúde, Brasília. ISBN: 978-8587943958. Available on-line http://www.paho.org/bra/index.php?option=
com_docman&task=doc_view&gid=158&Itemid=614
Ribeiro, H.; Günther, W.M.R.; Araújo, J.M. (2002) - Avaliação qualitativa
e participativa de projetos: uma experiência a partir de pesquisa em educação ambiental e saneamento do meio. Saúde e Sociedade (ISSN: 0104-1290), (11):23-37, São Paulo, SP, Brazil. Available on-line http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v11n2/08.pdf
Santos, B.S. (2000) - A crítica da razão indolente: contra o desperdício
da experiência. 376p., Edições Afrontamento, Porto, Portugal.
ISBN: 9789723605242
Santos, M. (2003) - Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 174p.10ª ed. Record, Rio de Janeiro.
ISBN: 978-8501058782
Santos, B.S. (2007) - Para além do pensamento abissal: das linhas
globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP,
(79):71-94. DOI:10.1590/S0101-33002007000300004
Schmidt, L.; Guerra, J. (2010) - Da Governança Global à Sustentabilidade
Local - Portugal e o Brasil em Perspectiva Comparada. Revista de Ciências Sociais (ISSN: 0041-8862), 41 (2):106-124, Ceará, Brasil. Available on-line at: http://www.ces.uc.pt/cesfct/pp/
criatividade_urbana.pdf
Setti, A.F.F.; Bógus, C.M. (2010) - Participação comunitária em um
programa de intervenção em área de proteção ambiental. Saúde e Sociedade, 19(4):946-960. DOI: 10.1590/S0104-12902010000400020
Setti, A.F.F.; Gallo, E. (2013) - Educação e Meio Ambiente: princípios e desafios para produção da autonomia. In: Mandarino, A.C.S.; Gallo, E.; Gomberg, E. (org.), Informar e Educar em Saúde: análises e experiências. 267p. Edufba, Salvador, Brasil. ISBN: 978-8523210427
Setti, A.F.F.; Ribeiro, H.; Gallo, E.; Alves, F.; Azeiteiro, U.M. (2015) - Climate Change and Health: governance mechanisms in traditional communities of Mosaico Bocaina/Brazil. In: Leal Filho, W.; Azeiteiro, U.M.; Alves, F. (eds), Climate Change and Health: improving resilience and reducing risks, Springer (no prelo)
Tavares, R.C. (2014) - O sentimento de pertencimento social como um direito universal. Caderno Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, Santa Catarina, 15(106):179-201.
DOI: 10.5007/1984-8951.2014v15n106p179
Thiollent, M. (2006) - Metodologia da pesquisa-ação. 112p. Cortez, São Paulo. ISBN: 9788524911705
Toledo, R.F.; Giatti, L.L.; Jacobi, P.R. (2014) - A pesquisa-ação em
estudos interdisciplinares: análise de critérios que só a prática pode revelar. Interface (ISSN: 1807-5762), 18(51):633-46, Botucatu, SP, Brazil. DOI: 10.1590/1807-57622014.0026
Weiss, E.B. (1992) - In Fairness To Future Generations and Sustainable
Development. American University International Law Review,
8(1):19-26. Available on-line at http://digitalcommons.wcl.american.edu/
cgi/viewcontent.cgi?article=1498&context=auilr
Westphal, M.F.; Fernandes, J.C.A.; Nascimento, P.R.; Zioni, F.; André, L.M.; Mendes, R.; Noronha, G.P.; Moreira, R.S. (2013) - Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro. Ambiente and Sociedade, 16:103-128. DOI: 10.1590/S1414-753X2013000200007
Zanirato, S.H.; Ribeiro, W.C. (2007) - Conhecimento tradicional e
propriedade intelectual nas organizações multilaterais. Ambiente and Sociedade, 10(1):39-55. DOI: 10.1590/S1414-753X200700010000
Legislation
DOU (2000) - Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras
providências. Diário Oficial da União,Seção 1, 19/07/2000, p.1. Available on-line at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
DOU (2006) Portaria MMA nº 349, de 11 de dezembro de 2006 -
Reconhece como mosaico de unidades de conservação da região da Serra da Bocaina. Diário Oficial da União, Seção 1, 12/12/2006, p.71. Available on-line at: http://www.mma.gov.br/legislacao/
areas-protegidas
DOU (2007) Decreto Lei nº 6040, de 07 de fevereiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Seção 1, 8/2/2007, p.316. Available on-line at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
DOI: 10.1016/j.worlddev.2007.11.017
Bógus, C.M.; Westphal, M.F. (2007) - Participação social e cidadania em movimentos por cidades saudáveis. In: Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (org.), Promoção da saúde e gestão local, pp. 61-83, Hucitec, Cepedoc Cidades Saudáveis, São Paulo. ISBN: 978-85-60438-43-3.
Buss, P.M.; Machado, J.M.H.; Gallo, E.; Magalhães, D.P.; Setti, A.F.F.; Netto, F.A.F.; Buss, D.F. (2012) - Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência e Saúde Coletiva, 17:1479-1491. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600012
Buss, P.M.; Magalhães, D.P.; Setti, A.F.F.; Gallo, E.; Netto, F.A.F.; Machado, J.M.H.; Buss, D.F. (2014) - Saúde na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. Caderno de Saúde
Pública, 30(12):2555-2570. DOI: 10.1590/0102-311XAT011214
Cadman, T. (2012) - Evaluating the quality and legitimacy of global
governance: a theoretical and analytical approach. International
Journal of Social Quality, 2(1):4. DOI: 10.3167/IJSQ.2012.020102
Campos, G.W.S. (1997) - Considerações sobre a arte e a ciência da
mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da
saúde. In: Cecilio, L.C.O. (org.), Inventando a mudança na saúde, pp.29-88, Editora Hucitec, São Paulo.
Cardinale, B.J.; Duffy, J.E.; Gonzalez, A.; Hooper, D.U.; Perrings, C.; Venail, P.; Narwani, A.; Mace, G.M.; Tilman, D.; Wardle, D.A.; Kinzig, A.P.; Daily, G.C.; Loreau, M.; Grace, J.B.; Larigauderie, A.; Srivastava, D.S.; Naeem, S. (2012) - Biodiversity loss and its impact on humanity. Nature, 486:59-67. DOI: 10.1038/nature11148
Creado, E.S.J.; Mendes, A.B.V.; Ferreira, L.C.; Campos, S.V. (2008) - Entre "tradicionais" e "modernos": negociações de direitos em duas unidades de conservação da Amazônia brasileira. Ambiente e Sociedade, (11):255-271. DOI: 10.1590/S1414-753X2008000200004
Diegues, A.C. (1999) - A educação ambiental e a questão das áreas
naturais protegidas. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações
Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Available on-line at
http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/educamb.pdf
Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (2007) - Gestão local e politicas públicas
para qualidade de vida. In: Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (org.), Promoção da saúde e gestão local, pp.41-60, Hucitec, São Paulo. ISBN: 978-85-60438-43-3
Fonseca, I.F.; Bursztyn, M. (2009) - A banalização da sustentabilidade:
reflexões sobre governança ambiental em escala local. Sociedade e Estado, (24):17-46. DOI: 10.1590/S0102-69922009000100003
Foucault, M. (2012) - Microfísica do poder. Graal, Rio de Janeiro.
ISBN: 9788570380883
Freire, P. (2004) - Pedagogia da autonomia: saberes necessários à
prática educativa. Paz e Terra, São Paulo. ISBN: 85-219-0243-3
Freitas, C.M. (2005) - As Ciências Sociais e o Enfoque Ecossistêmico
em Saúde. In: Minayo, M.C.S.; Coimbra, J.R. CEA, Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina, pp. 47-59, Fiocruz, Rio de Janeiro. ISBN: 978-85-7541-392-0
Gallo, E. (2009) - Alienação, Inovação e Cotidiano Organizacional: Teses e Hipóteses. In: Mandarino, A.C.S.; Gomberg, E. (org.) Leituras de Novas Tecnologias e Saúde. EDUFBA, Salvador. ISBN: 9788523206222
Gallo, E.; Setti, A.F.F. (2012) - Abordagem ecossistêmica e comunicativa
na implantação de agendas territorializadas de desenvolvimento
sustentável e promoção da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, (17):1433-1446. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600008
Gallo, E.; Setti A.F.F. (2014) - Território, intersetorialidade e escalas:
requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. Ciência e Saúde Coletiva, 19(11):4383-4396.
DOI: 10.1590/1413-812320141911.08752014
Gallo, E.; Setti, A.F.F.; Ruprecht, T.; Sobrinho, F.X.; Finamore, P.; Shubo, T.; Machado, G. (2015) - Territory, needs and ecology of knowledge: ecological sanitation solution in the Praia do Sono, Paraty, Rio de Janeiro, Brazil. In: Leal Filho, W.; Azeiteiro, U.M.; Alves, F. (eds) Climate Change and Health: improving resilience and reducing risks. Springer (no prelo).
Giddens, A. (2010) - The politics of climate change. Polity Press,
Cambridge. ISBN: 9780745654645
Giroux, H.A. (1995) - Praticando Estudos Culturais nas faculdades de educação. In: Silva, T.T. (org.), Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos Estudos Culturais, pp.85-103, Vozes, Rio de Janeiro. ISBN: 8532614973, 9788532614971
Gohn, M.G.M. (2004) - Empoderamento e participação da comunidade
em políticas sociais. Saúde e Sociedade, 13(2):20-31.
DOI: 10.1590/S0104-12902004000200003
González, A.D.; Almeida, M.J. (2010) - Integralidade da saúde –
norteando mudanças na graduação dos novos profissionais. Ciência and Saúde Coletiva, 15(3):757-762.
DOI: 10.1590/S1413-81232010000300018
Grindle, M. (2007) - Good enough governance revisited. Development
Policy Review, 25(5):553-574. DOI: 10.1111/j.1467-7679.2007.00385.x
Guimarães, R.P. (2001) - A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: Viana, G.; Silva, M. (org.). O desafio da sustentabilidade, Fundação Perseu Abramo, São Paulo.
ISBN: 2147483647
Habermas, J. (1997) - Direito e democracia: entre facticidade e validade.
354p. Tradução: Siebeneichler, FB. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro. ISBN: 85-282-0091-4
Keesing, F.; Belden, L.K.; Daszak, P.; Dobson, A.; Harvell, D.C.; Holt, R.D.; Hudson, P.; Jolles, A.; Jones, K.E.; Mitchell, C.E.; Myers, S.S.; Bogich, T.; Ostfeld, R.S. (2010) - Impacts of biodiversity on the emergence and transmission of infectious diseases. Nature, 468:647-652. DOI: 10.1038/nature09575
Lafer, C. (1988) - A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 416p.Companhia das Letras, São Paulo. ISBN: 9788571640115
Luckesi, C.C. (2012) - Fazer universidade: uma proposta metodológica.
Cortez, São Paulo. ISBN: 8524901608
Machado, M.K. (2014) - Águas do Cantareira: Governança e diálogo de saberes. 175p. Universidade de São Paulo, Piracicaba, Brasil. Available on-line http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/
91131/tde-07112014-150736/pt-br.php
Mattoso, A.; Moraes, G. (2006) - Dossiê Mosaico Bocaina. Projeto
Mosaicos do Corredor da Serra do Mar. 12p. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, São Paulo. Available on-line http://www.rbma.org.br/
programas/docs_programas/mosaicos_corredores_ecologicos/
01_06_06.pdf
Matus, C. (1993) - Política, planejamento e governo. 591p. IPEA,
Brasília, Distrito Federal. ISBN: 361-0509180915
Merhy, E.E. (2002) - Saúde: a cartografia do trabalho vivo. 189p. Hucitec, São Paulo. ISBN: 978-8527105804
Oakley, P.; Clauton, A. (2003) - Monitoramento e avaliação do empoderamento. 97p. Intrac, São Paulo, SP, Brazil.
ONU (2000) - Convenção sobre Diversidade Biológica. Cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992. 30p., Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brazil. Available on-line at:
http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/cdbport_72.pdf
OPAS (2009) - Enfoques ecossistêmicos em saúde – perspectivas para sua adoção no Brasil e países da América Latina. 48p. Organização
Pan-Americana da Saúde, Brasília. ISBN: 978-8587943958. Available on-line http://www.paho.org/bra/index.php?option=
com_docman&task=doc_view&gid=158&Itemid=614
Ribeiro, H.; Günther, W.M.R.; Araújo, J.M. (2002) - Avaliação qualitativa
e participativa de projetos: uma experiência a partir de pesquisa em educação ambiental e saneamento do meio. Saúde e Sociedade (ISSN: 0104-1290), (11):23-37, São Paulo, SP, Brazil. Available on-line http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v11n2/08.pdf
Santos, B.S. (2000) - A crítica da razão indolente: contra o desperdício
da experiência. 376p., Edições Afrontamento, Porto, Portugal.
ISBN: 9789723605242
Santos, M. (2003) - Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 174p.10ª ed. Record, Rio de Janeiro.
ISBN: 978-8501058782
Santos, B.S. (2007) - Para além do pensamento abissal: das linhas
globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP,
(79):71-94. DOI:10.1590/S0101-33002007000300004
Schmidt, L.; Guerra, J. (2010) - Da Governança Global à Sustentabilidade
Local - Portugal e o Brasil em Perspectiva Comparada. Revista de Ciências Sociais (ISSN: 0041-8862), 41 (2):106-124, Ceará, Brasil. Available on-line at: http://www.ces.uc.pt/cesfct/pp/
criatividade_urbana.pdf
Setti, A.F.F.; Bógus, C.M. (2010) - Participação comunitária em um
programa de intervenção em área de proteção ambiental. Saúde e Sociedade, 19(4):946-960. DOI: 10.1590/S0104-12902010000400020
Setti, A.F.F.; Gallo, E. (2013) - Educação e Meio Ambiente: princípios e desafios para produção da autonomia. In: Mandarino, A.C.S.; Gallo, E.; Gomberg, E. (org.), Informar e Educar em Saúde: análises e experiências. 267p. Edufba, Salvador, Brasil. ISBN: 978-8523210427
Setti, A.F.F.; Ribeiro, H.; Gallo, E.; Alves, F.; Azeiteiro, U.M. (2015) - Climate Change and Health: governance mechanisms in traditional communities of Mosaico Bocaina/Brazil. In: Leal Filho, W.; Azeiteiro, U.M.; Alves, F. (eds), Climate Change and Health: improving resilience and reducing risks, Springer (no prelo)
Tavares, R.C. (2014) - O sentimento de pertencimento social como um direito universal. Caderno Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, Santa Catarina, 15(106):179-201.
DOI: 10.5007/1984-8951.2014v15n106p179
Thiollent, M. (2006) - Metodologia da pesquisa-ação. 112p. Cortez, São Paulo. ISBN: 9788524911705
Toledo, R.F.; Giatti, L.L.; Jacobi, P.R. (2014) - A pesquisa-ação em
estudos interdisciplinares: análise de critérios que só a prática pode revelar. Interface (ISSN: 1807-5762), 18(51):633-46, Botucatu, SP, Brazil. DOI: 10.1590/1807-57622014.0026
Weiss, E.B. (1992) - In Fairness To Future Generations and Sustainable
Development. American University International Law Review,
8(1):19-26. Available on-line at http://digitalcommons.wcl.american.edu/
cgi/viewcontent.cgi?article=1498&context=auilr
Westphal, M.F.; Fernandes, J.C.A.; Nascimento, P.R.; Zioni, F.; André, L.M.; Mendes, R.; Noronha, G.P.; Moreira, R.S. (2013) - Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro. Ambiente and Sociedade, 16:103-128. DOI: 10.1590/S1414-753X2013000200007
Zanirato, S.H.; Ribeiro, W.C. (2007) - Conhecimento tradicional e
propriedade intelectual nas organizações multilaterais. Ambiente and Sociedade, 10(1):39-55. DOI: 10.1590/S1414-753X200700010000
Legislation
DOU (2000) - Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras
providências. Diário Oficial da União,Seção 1, 19/07/2000, p.1. Available on-line at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
DOU (2006) Portaria MMA nº 349, de 11 de dezembro de 2006 -
Reconhece como mosaico de unidades de conservação da região da Serra da Bocaina. Diário Oficial da União, Seção 1, 12/12/2006, p.71. Available on-line at: http://www.mma.gov.br/legislacao/
areas-protegidas
DOU (2007) Decreto Lei nº 6040, de 07 de fevereiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Seção 1, 8/2/2007, p.316. Available on-line at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
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