Menu:

 

 

Volume 16, Issue 1 - March 2016

 

Download (894KB, PDF)

 

 

  • Abstract / Resumo
  • References / Bibliografia
  • Citations / Citações

Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 16, Número 1, Março 2016, Páginas 57-69

DOI: 10.5894/rgci612
* Submission:16 JUN 2015; Peer review: 5 AUG 2015; Revised: 16 SEP 2015; Accepted: 8 OCT 2015; Available on-line: 10 OCT 2015  

Supporting Information (962KB, PDF)


Governance and the promotion of sustainable and healthy territories: the experience of Bocaina, Brazil *  

Andréia Faraoni Freitas Setti @, a, b; Helena Ribeiro a; Ulisses Miranda Azeiteiro c; Edmundo Gallo a, d


@ - Corresponding author to whom correspondence should be addressed: Setti <andreiasetti@usp.br>
a - University of São Paulo, Public Health School, Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo, SP, 01246-904, Brazil. E-mail: <lena@usp.br>.
b - Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina, Paraty, Rio de Janeiro, Brazil.
c - Open University; Functional Ecology Center, University of Coimbra, Portugal. Email: <ulisses.azeiteiro@uab.pt>
d - Oswaldo Cruz Foundation, Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, 21040-900, Brazil. E-mail: <gallo@fiocruz.br


ABSTRACT
This paper describes and evaluates the governance of sustainable development applied to the territory within the strategic, integrated, participatory management of the Bocaina Project (the Observatory of Sustainable and Healthy Territories — OSHT), highlighting the mechanisms and tools that allowed the Agenda of Sustainable and Healthy Territories to be implemented territorially. The paper discusses and further develops governance strategies and practices implemented in the territory through the characterization, analysis, monitoring and evaluation of sustainable and healthy experiences — based on the Bocaina Project / OSHT, an actual experience currently being implemented at the Mosaico Bocaina (in the municipalities of Angra dos Reis, Paraty and Ubatuba, the latter at the state of São Paulo and the previous two at the state of Rio de Janeiro, Brazil – in a coastal zone providing coastal area ecosystem services), where traditional communities of three ethnic groups (Indigenous, Quilombola and Caiçara) live. The Evaluation of the Effectiveness of Territorialized Strategies for Sustainable Development showed that the implementation of the Project brought about more integration and the adoption of values (equity, sustainability and autonomy) and parameters (diversity, vulnerability, integrality, ecology of knowledge, territorialization, intersectorality, participation and empowerment) which, in turn, raised the standard of environmental governance and local sustainability.

Keywords: Mosaico Bocaina, Traditional Communities, Governance, Sustainable and Healthy Territories, Effectiveness Evaluation.   


Governança para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis: a experiência da Bocaina, Brasil

RESUMO
Este artigo descreve e analisa o processo de governança em desenvolvimento sustentável aplicado ao território, no contexto da gestão estratégica, integrada e participativa, do Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), destacando os mecanismos e ferramentas para implementar territorialmente a Agenda Territórios Sustentáveis e Saudáveis, por meio da caracterização, análise, monitoramento e avaliação desta experiência, em andamento nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, e município de Ubatuba, no litoral do Estado de São Paulo, Brasil, onde vivem comunidades tradicionais de três etnias: indígena, quilombola e caiçara. Da aplicação da Matriz de Análise de Efetividade de Estratégias Territorializadas de Desenvolvimento Sustentável constatou-se que há evidências de integração e apropriação das dimensões (equidade, sustentabilidade e autonomia) e dos parâmetros (diversidade, vulnerabilidade, integralidade, ecologia de saberes, territorialização, intersetorialidade, participação e empoderamento), com impacto positivo para a governança ambiental e sustentabilidade local.

Palavras-chave:
Mosaico Bocaina, Comunidades Tradicionais, Governança, Territórios Sustentáveis e Saudáveis, Avaliação
de Efetividade.

 

Bebbington, A.; Abramovay, R.; Chiriboga, M. (2008) - Social Movements and the Dynamics of Rural Territorial Development in Latin America. World Development, 36(12):2874-2887.
DOI: 10.1016/j.worlddev.2007.11.017

Bógus, C.M.; Westphal, M.F. (2007) - Participação social e cidadania em movimentos por cidades saudáveis. In: Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (org.), Promoção da saúde e gestão local, pp. 61-83, Hucitec, Cepedoc Cidades Saudáveis, São Paulo. ISBN: 978-85-60438-43-3.

Buss, P.M.; Machado, J.M.H.; Gallo, E.; Magalhães, D.P.; Setti, A.F.F.; Netto, F.A.F.; Buss, D.F. (2012) - Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência e Saúde Coletiva, 17:1479-1491. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600012

Buss, P.M.; Magalhães, D.P.; Setti, A.F.F.; Gallo, E.; Netto, F.A.F.; Machado, J.M.H.; Buss, D.F. (2014) - Saúde na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. Caderno de Saúde
Pública, 30(12):2555-2570. DOI: 10.1590/0102-311XAT011214

Cadman, T. (2012) - Evaluating the quality and legitimacy of global
governance: a theoretical and analytical approach. International
Journal of Social Quality, 2(1):4. DOI: 10.3167/IJSQ.2012.020102

Campos, G.W.S. (1997) - Considerações sobre a arte e a ciência da
mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da
saúde. In: Cecilio, L.C.O. (org.), Inventando a mudança na saúde, pp.29-88, Editora Hucitec, São Paulo.

Cardinale, B.J.; Duffy, J.E.; Gonzalez, A.; Hooper, D.U.; Perrings, C.; Venail, P.; Narwani, A.; Mace, G.M.; Tilman, D.; Wardle, D.A.; Kinzig, A.P.; Daily, G.C.; Loreau, M.; Grace, J.B.; Larigauderie, A.; Srivastava, D.S.; Naeem, S. (2012) - Biodiversity loss and its impact on humanity. Nature, 486:59-67. DOI: 10.1038/nature11148

Creado, E.S.J.; Mendes, A.B.V.; Ferreira, L.C.; Campos, S.V. (2008) - Entre "tradicionais" e "modernos": negociações de direitos em duas unidades de conservação da Amazônia brasileira. Ambiente e Sociedade, (11):255-271. DOI: 10.1590/S1414-753X2008000200004

Diegues, A.C. (1999) - A educação ambiental e a questão das áreas
naturais protegidas. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações
Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras, Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Available on-line at
http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/educamb.pdf

Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (2007) - Gestão local e politicas públicas
para qualidade de vida. In: Fernandez, J.C.A.; Mendes, R. (org.), Promoção da saúde e gestão local, pp.41-60, Hucitec, São Paulo. ISBN: 978-85-60438-43-3

Fonseca, I.F.; Bursztyn, M. (2009) - A banalização da sustentabilidade:
reflexões sobre governança ambiental em escala local. Sociedade e Estado, (24):17-46. DOI: 10.1590/S0102-69922009000100003

Foucault, M. (2012) - Microfísica do poder. Graal, Rio de Janeiro.
ISBN: 9788570380883

Freire, P. (2004) - Pedagogia da autonomia: saberes necessários à
prática educativa. Paz e Terra, São Paulo. ISBN: 85-219-0243-3

Freitas, C.M. (2005) - As Ciências Sociais e o Enfoque Ecossistêmico
em Saúde. In: Minayo, M.C.S.; Coimbra, J.R. CEA, Críticas e atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina, pp. 47-59, Fiocruz, Rio de Janeiro. ISBN: 978-85-7541-392-0

Gallo, E. (2009) - Alienação, Inovação e Cotidiano Organizacional: Teses e Hipóteses. In: Mandarino, A.C.S.; Gomberg, E. (org.) Leituras de Novas Tecnologias e Saúde. EDUFBA, Salvador. ISBN: 9788523206222

Gallo, E.; Setti, A.F.F. (2012) - Abordagem ecossistêmica e comunicativa
na implantação de agendas territorializadas de desenvolvimento
sustentável e promoção da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, (17):1433-1446. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600008

Gallo, E.; Setti A.F.F. (2014) - Território, intersetorialidade e escalas:
requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. Ciência e Saúde Coletiva, 19(11):4383-4396.
DOI: 10.1590/1413-812320141911.08752014

Gallo, E.; Setti, A.F.F.; Ruprecht, T.; Sobrinho, F.X.; Finamore, P.; Shubo, T.; Machado, G. (2015) - Territory, needs and ecology of knowledge: ecological sanitation solution in the Praia do Sono, Paraty, Rio de Janeiro, Brazil. In: Leal Filho, W.; Azeiteiro, U.M.; Alves, F. (eds) Climate Change and Health: improving resilience and reducing risks. Springer (no prelo).

Giddens, A. (2010) - The politics of climate change. Polity Press,
Cambridge. ISBN: 9780745654645

Giroux, H.A. (1995) - Praticando Estudos Culturais nas faculdades de educação. In: Silva, T.T. (org.), Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos Estudos Culturais, pp.85-103, Vozes, Rio de Janeiro. ISBN: 8532614973, 9788532614971

Gohn, M.G.M. (2004) - Empoderamento e participação da comunidade
em políticas sociais. Saúde e Sociedade, 13(2):20-31.
DOI: 10.1590/S0104-12902004000200003

González, A.D.; Almeida, M.J. (2010) - Integralidade da saúde –
norteando mudanças na graduação dos novos profissionais. Ciência and Saúde Coletiva, 15(3):757-762.
DOI: 10.1590/S1413-81232010000300018

Grindle, M. (2007) - Good enough governance revisited. Development
Policy Review, 25(5):553-574. DOI: 10.1111/j.1467-7679.2007.00385.x

Guimarães, R.P. (2001) - A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: Viana, G.; Silva, M. (org.). O desafio da sustentabilidade, Fundação Perseu Abramo, São Paulo.
ISBN: 2147483647

Habermas, J. (1997) - Direito e democracia: entre facticidade e validade.
354p. Tradução: Siebeneichler, FB. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro. ISBN: 85-282-0091-4

Keesing, F.; Belden, L.K.; Daszak, P.; Dobson, A.; Harvell, D.C.; Holt, R.D.; Hudson, P.; Jolles, A.; Jones, K.E.; Mitchell, C.E.; Myers, S.S.; Bogich, T.; Ostfeld, R.S. (2010) - Impacts of biodiversity on the emergence and transmission of infectious diseases. Nature, 468:647-652. DOI: 10.1038/nature09575

Lafer, C. (1988) - A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 416p.Companhia das Letras, São Paulo. ISBN: 9788571640115

Luckesi, C.C. (2012) - Fazer universidade: uma proposta metodológica.
Cortez, São Paulo. ISBN: 8524901608

Machado, M.K. (2014) - Águas do Cantareira: Governança e diálogo de saberes. 175p. Universidade de São Paulo, Piracicaba, Brasil. Available on-line http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/
91131/tde-07112014-150736/pt-br.php


Mattoso, A.; Moraes, G. (2006) - Dossiê Mosaico Bocaina. Projeto
Mosaicos do Corredor da Serra do Mar. 12p. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, São Paulo. Available on-line http://www.rbma.org.br/
programas/docs_programas/mosaicos_corredores_ecologicos/
01_06_06.pdf


Matus, C. (1993) - Política, planejamento e governo. 591p. IPEA,
Brasília, Distrito Federal. ISBN: 361-0509180915

Merhy, E.E. (2002) - Saúde: a cartografia do trabalho vivo. 189p. Hucitec, São Paulo. ISBN: 978-8527105804

Oakley, P.; Clauton, A. (2003) - Monitoramento e avaliação do empoderamento. 97p. Intrac, São Paulo, SP, Brazil.

ONU (2000) - Convenção sobre Diversidade Biológica. Cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992. 30p., Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brazil. Available on-line at:
http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/cdbport_72.pdf

OPAS (2009) - Enfoques ecossistêmicos em saúde – perspectivas para sua adoção no Brasil e países da América Latina. 48p. Organização
Pan-Americana da Saúde, Brasília. ISBN: 978-8587943958. Available on-line http://www.paho.org/bra/index.php?option=
com_docman&task=doc_view&gid=158&Itemid=614


Ribeiro, H.; Günther, W.M.R.; Araújo, J.M. (2002) - Avaliação qualitativa
e participativa de projetos: uma experiência a partir de pesquisa em educação ambiental e saneamento do meio. Saúde e Sociedade (ISSN: 0104-1290), (11):23-37, São Paulo, SP, Brazil. Available on-line http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v11n2/08.pdf

Santos, B.S. (2000) - A crítica da razão indolente: contra o desperdício
da experiência. 376p., Edições Afrontamento, Porto, Portugal.
ISBN: 9789723605242

Santos, M. (2003) - Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 174p.10ª ed. Record, Rio de Janeiro.
ISBN: 978-8501058782

Santos, B.S. (2007) - Para além do pensamento abissal: das linhas
globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP,
(79):71-94. DOI:10.1590/S0101-33002007000300004

Schmidt, L.; Guerra, J. (2010) - Da Governança Global à Sustentabilidade
Local - Portugal e o Brasil em Perspectiva Comparada. Revista de Ciências Sociais (ISSN: 0041-8862), 41 (2):106-124, Ceará, Brasil. Available on-line at: http://www.ces.uc.pt/cesfct/pp/
criatividade_urbana.pdf


Setti, A.F.F.; Bógus, C.M. (2010) - Participação comunitária em um
programa de intervenção em área de proteção ambiental. Saúde e Sociedade, 19(4):946-960. DOI: 10.1590/S0104-12902010000400020

Setti, A.F.F.; Gallo, E. (2013) - Educação e Meio Ambiente: princípios e desafios para produção da autonomia. In: Mandarino, A.C.S.; Gallo, E.; Gomberg, E. (org.), Informar e Educar em Saúde: análises e experiências. 267p. Edufba, Salvador, Brasil. ISBN: 978-8523210427

Setti, A.F.F.; Ribeiro, H.; Gallo, E.; Alves, F.; Azeiteiro, U.M. (2015) - Climate Change and Health: governance mechanisms in traditional communities of Mosaico Bocaina/Brazil. In: Leal Filho, W.; Azeiteiro, U.M.; Alves, F. (eds), Climate Change and Health: improving resilience and reducing risks, Springer (no prelo)

Tavares, R.C. (2014) - O sentimento de pertencimento social como um direito universal. Caderno Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, Santa Catarina, 15(106):179-201.
DOI: 10.5007/1984-8951.2014v15n106p179

Thiollent, M. (2006) - Metodologia da pesquisa-ação. 112p. Cortez, São Paulo. ISBN: 9788524911705

Toledo, R.F.; Giatti, L.L.; Jacobi, P.R. (2014) - A pesquisa-ação em
estudos interdisciplinares: análise de critérios que só a prática pode revelar. Interface (ISSN: 1807-5762), 18(51):633-46, Botucatu, SP, Brazil. DOI: 10.1590/1807-57622014.0026

Weiss, E.B. (1992) - In Fairness To Future Generations and Sustainable
Development. American University International Law Review,
8(1):19-26. Available on-line at http://digitalcommons.wcl.american.edu/
cgi/viewcontent.cgi?article=1498&context=auilr


Westphal, M.F.; Fernandes, J.C.A.; Nascimento, P.R.; Zioni, F.; André, L.M.; Mendes, R.; Noronha, G.P.; Moreira, R.S. (2013) - Práticas democráticas participativas na construção de agendas sociais de desenvolvimento em municípios do sudeste brasileiro. Ambiente and Sociedade, 16:103-128. DOI: 10.1590/S1414-753X2013000200007

Zanirato, S.H.; Ribeiro, W.C. (2007) - Conhecimento tradicional e
propriedade intelectual nas organizações multilaterais. Ambiente and Sociedade, 10(1):39-55. DOI: 10.1590/S1414-753X200700010000

Legislation
DOU (2000) - Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras
providências. Diário Oficial da União,Seção 1, 19/07/2000, p.1. Available on-line at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

DOU (2006) Portaria MMA nº 349, de 11 de dezembro de 2006 -
Reconhece como mosaico de unidades de conservação da região da Serra da Bocaina. Diário Oficial da União, Seção 1, 12/12/2006, p.71. Available on-line at: http://www.mma.gov.br/legislacao/
areas-protegidas


DOU (2007) Decreto Lei nº 6040, de 07 de fevereiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Seção 1, 8/2/2007, p.316. Available on-line at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
 

em construção