Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 16, Número 2, Junho 2016, Páginas 223-229

DOI: 10.5894/rgci613
* Submission: 24 JUN 2015; Peer review: 25 JUL 2015; Revised: 28 DEC 2015; Accepted: 7 JAN 2016; Available on-line: 11 JAN 2016

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Gestão de risco de desastres em planos diretores
de três municípios da zona costeira do estado do Pará, Brasil *  

Celina Marques do Espírito-Santo ^{@, a}; Claudio Fabian Szlafsztein ^b

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@ - Corresponding author to whom correspondence should be addressed.
a - Universidade Federal do Amapá, Colegiado de Geografia, Rod. Juscelino Kubitschek, km 2 Jardim Marco Zero, Macapá, Amapá CEP 68903-419, Brazil. e-mail: <celina.marques@unifap.br>
b - Universidade Federal do Pará (UFPA), Núcleo de Meio Ambiente, Rua Augusto Corrêa 1, Guamá, Belém, Pará CEP 66075-110, Brazil. e-mail: <iosele@ufpa.br>

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RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar a temática de gestão de risco de desastres originados em processos naturais nos Planos Diretores Municipais de Belém, Bragança e Salinópolis, na zona costeira do estado do Pará. Estes planos são instrumentos públicos de planejamento e gestão territorial no Brasil desde 2001. Nessas regiões, o desenvolvimento das atividades socioeconômicas, aliadas à exposição aos processos hidrodinâmicos, marítimos e climáticos, tornam-se fatores de ameaças e vulnerabilidades, já estudadas e conhecidas pela população e os governantes. Como procedimento metodológico foi utilizada uma matriz para analisar a temática da gestão de risco de desastres nos planos diretores dos três municípios, por meio de cinco perguntas associadas às temáticas de gestão de riscos naturais, ameaças, vulnerabilidades, formas de resposta e cartografia de riscos. Os resultados indicam que os planos diretores de Belém e Bragança atribuem semelhante importância ao tema, diferentemente da pouca atenção dada pelo Plano Diretor de Salinópolis, mesmo sendo este município local dos problemas de erosão costeira mais impactantes para a população residente, turistas e infraestruturas. As temáticas de gestão de riscos, mesmo não constando de um capítulo particular nos Planos, são apresentadas associadas principalmente às diretrizes ambientais, habitacionais e de saneamento.

Palavras-chave: ameaças naturais, vulnerabilidades, erosão costeira, instrumento de gestão.

Disaster risk management in urban master plans in three municipalities of the coastal area of Pará State, Brazil

ABSTRACT
This study aims to analyze the theme of natural disaster risk management in the Municipal Master Plans of Belém, Bragança and Salinópolis municipalities, all located in the coastal zone of Pará State. The Municipal Master Plan has been a public instrument of land planning and management in Brazil since 2001. In these regions, the development of socio-economic activities combined with exposure to hydrodynamic, climatic and marine processes constitute hazards and vulnerabilities factors, already studied and known by the people and governments. As methodological proceedings a matrix to analyze the disaster risk management in the Master Plan of the three municipalities was used through five questions associated to the following thematic: risk management to natural phenomena, hazards, vulnerabilities, response capacity and risks maps. The results indicate that the Master Plan of Belém and Bragança give similar importance to the subject, differently of the Master Plan of Salinópolis, even though this municipality is a place of the most impressive coastal erosion impacts to the resident population, tourists and infrastructure are identified. The theme “disaster risk management” is presented at the Master Plan, even not having a particular chapter, mainly associated with environmental, housing, and sanitation guidelines.

Keywords: Natural Hazards; Vulnerabilities; Coastal Erosion; Management Tool.

 

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